idosos institucionalizados
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Meio Ambiente ... Apurar suposta exposição de idosos e pessoas com deficiência do Povoado de ... Lagoinha, município de São ... institucionalizados ...
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Acórdãos nº 1021053-31.2017.8.26.0032 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS – Prescrição médica suficiente para comprovar a necessidade do insumo – Direito à saúde – Art. 196 da Constituição Federal – Responsabilidade solidária de todos os entes federativos – Sentença de procedência mantida – Apelo do Município improvido. (TJSP; Apelação 1021053-31.2017.8.26.0032; Relator (a):...
... , visando o fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos das instituições municipais, julgou procedente o pedido “para ... fornecer fraldas descartáveis aos idosos institucionalizados nas instituições deste Município, segundo prescrição ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA ... ÁREA: IDOSOS" ... DATA DA INSTAURAÇÃO: 05/05/2021 ... ORIGEM: Notícia de Fato\xC2" ... ão da ILPI LAR NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS e dos idosos institucionalizados ... Data da instauração: 30/04/2021 ... Salvador, 05 de maio de ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Longa Permanência para Idosos, filantrópicas e privadas, contam atualmente com ... um total de, adamente, 309 (trezentos e nove) idosos ... institucionalizados; ... RESOLVE RECOMENDAR: ... Aos Srs. Secretário Municipal de Saúde ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... Assistência Social. Assegurar aos idosos institucionalizados condições dignas ... de habitação, alimentação, ...
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Acórdãos nº 2220911-25.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Fornecimento de fraldas geriátricas – Insurgência contra decisão de deferimento da liminar – Superveniência de sentença de procedência – Perda superveniente de objeto – Recurso prejudicado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2220911-25.2017.8.26.0000; Relator (a): Maurício Fiorito; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Araçatuba - Vara da...
... DE ARAÇATUBA a fornecer fraldas descartáveis aos idosos institucionalizados nas instituições deste Município, segundo ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... (ii) idosos com idade igual ou acima de 75 (setenta e cinco) anos; (iii) idosos ... institucionalizados, com idade igual ou acima de 60 (sessenta) anos e as ... pessoas idosas ...
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Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
... ência Social, a acompanhar o encaminhamento de todos os usuários, idosos ou não, que se encontram na instituição, aos seus familiares ou outros ... bens continuam sendo usados para cuidados dos idosos institucionalizados. A finalidade prevista no Estatuto da Associação tem sido exercida. Não ...
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Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
... ência Social, a acompanhar o encaminhamento de todos os usuários, idosos ou não, que se encontram na instituição, aos seus familiares ou outros ... bens continuam sendo usados para cuidados dos idosos institucionalizados. A finalidade prevista no Estatuto da Associação tem sido exercida. Não ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... (ii) idosos com idade igual ou acima de 75 (setenta e cinco) anos; (iii) idosos ... institucionalizados, com idade igual ou acima de 60 (sessenta) anos; (iv) ... indígenas; (v) ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 2º Promotor ... ÁREA: CIDADANIA ... SUB-ÁREA: IDOSOS ... COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ... A ... institucionalizados, com idade igual ou acima de 60 (sessenta) anos; (iv) ... indígenas; (v) ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... passagem interestadual gratuita aos idosos José Alfredo dos Santos e José da ... Costa Silva por parte das empresas ... institucionalizados, localizada na Rua Seara Vermelha, nº 60, Itapuã, CEP ... 41.620-170 ...
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Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies
Propomos discutir o direito à cidade como uma reflexão teórica sintonizada aos movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto nos espaços de participação institucionalizada. Neste ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da política macro e microterritorial, assim como o direito à cidade,
... A macroterritorialidade, percebida nos espaços institucionalizados dos municípios, estados e união, encerra novas possibilidades e ... saúde, educação, meio ambiente, assistência social, mulheres, idosos, deficientes, criança, juventude), além das conferências e audiências ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... instituições de longa permanência para idosos (ILPI); a Nota Técnica n.º 8/2020 ... - COSAPI/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS que ... isolamento ou transferência de institucionalizados/profissionais ... Expeça-se ofício ao Núcleo Regional de Saúde Sul ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Área: Cidadania ... Subárea: Idosos ... Tipo de ato: Instauração ... de Procedimento Administrativo nº ... institucionalizados ... instauração: 28/04/2021 ... Salvador, 30 de ... abril de 2021 ...
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... trabalhadores de saúde; (ii) idosos com idade igual ou acima de 75 (setenta e ... cinco) anos; (iii) idosos ...
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... REPOUSO MARIA ERMÍNIA e dos idosos institucionalizados ... Data da instauração: 28/04/2021 ...
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... (ii) idosos com idade igual ou acima de 75 (setenta e cinco) anos; (iii) idosos ...
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Acórdão Nº 0011824-48.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 02-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NOACÓRDÃO. REQUISITOS DO ARTIGO 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NÃO EVIDENCIADOS.IMPOSSIBILIDADE DA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ANALISADA. EXPOSIÇÃO CLARA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. DESNECESSIDADE. MATÉRIA EMBARGADA APRECIADA EXPRESSAMENTE PELO ÓRGÃO JULGADOR. INTUITO DE PREQUESTIONAMENTOPARA...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de Dispensação de Fraldas para idosos e deficientes no Município de Ilhéus ... Data de Instauração: ... profissionais de saúde e idosos institucionalizados nas próprias unidades a que ... estão vinculados, a fim de evitar ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 35 04 05 2021 UNIFICAÇÃO E CORREÇÃO AD REFERENDUM 01, 03 E CIB 15
... c) Trabalhadores de Institutos de Longa Permanência para ... Idosos" - ILPI ... - Profissionais de saúde das unidades ... do estado e munic\xC3" ... - Idosos Acima de 60 ... institucionalizados ... - Pessoas com deficiência ... institucionalizadas ... O Anexo ...