idosos institucionalizados
- Terceira dose: Estado do Rio prevê mistura de vacinas contra a Covid-19 a partir de setembro para maiores de 60 anos
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Área: Cidadania ... Subárea: Idosos ... Tipo de ato: Instauração de Procedimento Administrativo nº ... SENHORA APARECIDA e dos idosos institucionalizados ... Data da instauração: 29 de abril de 2021 ... Salvador, 17 ...
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Acórdão Nº 5000060-73.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ESTABELECIMENTO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSOS. IRREGULARIDADES APURADAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. DECRETO DE INTERDIÇÃO E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, QUE ATACA, EM SUMA, CARÁTER SUPOSTAMENTE GENÉRICO DA DECISÃO E AFIRMA QUE JÁ TOMOU PROVIDÊNCIAS PARA SANAR OS PROBLEMAS APONTADOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DE...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... , Objeto: Promover o envelhecimento ativo e saudável dos idosos institucionalizados na Ação Social Santo Antônio a fim de garantir ...
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Acórdão Nº 5008631-75.2019.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM INSTITUIÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO DEMANDADA.PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INSUBSISTÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PROVA ORAL, NOVOS RELATÓRIOS E INSPEÇÃO POR ÓRGÃOS DE...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Objeto: acompanhar a situação da ILPI Abrigo Salvador e dos idosos institucionalizados ... Data da instauração: 20/04/2021 ...
- Covid-19: procurador instaura procedimento para pedido de intervenção em Duque de Caxias por não seguir programa de vacinação
- Covid-19: procurador instaura procedimento para pedido de intervenção em Duque de Caxias por não seguir programa de vacinação
- Covid-19: procurador instaura procedimento para pedido de intervenção em Duque de Caxias por não seguir programa de vacinação
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Acórdão nº 52423318320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 06-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FECHAMENTO IMEDIATO DE MORADIA PROTEGIDA PRIVADA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVOGAÇÃO. REQUISITOS. AUSÊNCIA. O deferimento da antecipação de tutela pressupõe o preenchimento dos requisitos dispostos no art. 300 do CPC. Hipótese em que, deferida a antecipação de tutela na origem, não há prova do preenchimento dos requisitos a ensejar sua revogação. ...
... ência de vínculos saudáveis e da má condição de acolhimento de idosos em instituição de longa permanência, deferiu a liminar pelos seguintes ... do Idoso, vez que não assegura tratamento digno aos institucionalizados no estabelecimento, dificultando o fortalecimento de autonomia e a ... -
Acórdão Nº 90002757120238230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/06/2023
Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Idosos Em Situação de Vulnerabilidade.acolhimento Em Insituição de Longa Permanência. Obrigação Imposta Ao Estado de Roraima E À Secretária de Estado Da Setrabes. Possibilidade. Responsabilidade Solidária Dos Entes Públicos. Agente Pública Integrante Do Polo Passivo Do Proceso. Prazo de Cinco Dias Exíguo. Aumento Para Quatro Meses. Cumprimento Da Medida...
... recurso é tempestivo; b) está impossibilitado de receber mais idosos" no abrigo estatal; c) “ ... a capacidade máxima do Abrigo \xC3" ... há mais 10 (dez) idosos aguardando serem institucionalizados, o que fará com que a ocupação do abrigo estadual salte de ... -
Acórdão Nº 0900190-95.2016.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-03-2020
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PELO MUNICÍPIO DE PALHOÇA E PELO ESTADO. INTERESSE DE NATUREZA COLETIVA. EFEITO ERGA OMNES. ART. 16 DA LEI N. 7.347/1985. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APRECIAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS FIRMADOS NO IRDR N. 0302355-11.2014.8.24.0054 EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
... acerca da necessidade do recebimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência, o que demonstraria que os entes públicos ... urinária sendo que atinge cerca de 50% dos idosos institucionalizados e é mais prevalente em mulheres. Constata-se que apenas 50% dos ... -
Acórdão nº 50695034720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 03-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBRANÇA DE REPASSES FINANCEIROS ALEGADAMENTE DEVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO CENTRO DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA – CAPI DO MUNICÍPIO DE TAPES. ILPI. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA PELO...
... de que isso já deveria ter acontecido e porque atende vários idosos com sérios problemas de saúde, estando à beira da total insolvência” ... área da saúde, interfere nos tratamentos dos idosos institucionalizados no CAPI sem recomendação médica, o que se mostra muito grave ... - Biólogos, veterinários e agentes funerários idosos estão na fila da vacinação
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MP-RJ fiscalizará vacinação em idosos e pessoas com deficiência
MP-RJ fiscalizará vacinação em idosos e pessoas com deficiência
... receberão a vacina; o nome dos já vacinados; se o primeiro lote recebido englobará todos os idosos e pessoas com deficiência institucionalizados; e o fluxo ou protocolo pré-estabelecido para aplicação nas unidades ... Além disso, o MP-RJ ressalta que, no momento, não existe ampla ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... fase compreendem somente: (i) trabalhadores de saúde; (ii) idosos com idade igual ou acima de 75 (setenta e cinco) anos; (iii) idosos ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... , Psicológica, Terapêutica, Social, Nutricional, Pós COVID-19 dos Idosos Institucionalizados do Asilo Lar dos Idosos, Valor Total: R$ 100.000,00, ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015097-60.2019.8.19.0037 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Fornecimento gratuito de medicamento indispensável à manutenção de idosos que se encontram acolhidos na Casa dos Pobres São Vicente de Paulo, não dispensado pelo SUS para tratamento de insuficiência urinária. Sentença de procedência que julgou procedente o pedido,
... indispensável à manutenção de idosos que se ... encontram acolhidos na Casa dos Pobres São ... Vicente de ... idosos institucionalizados, acolhidos na Casa dos Pobres São Vicente de Paula ... Nos termos dos ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... (v) Idosos acima de 90 anos; CONSIDERANDO que a Resolução nº 13/2021 também ... institucionalizados, com idade igual ou acima de 60 (sessenta) anos; (iv) ... indígenas; (v) ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... ção de 14 (quatorze) televisores de 43'' para os quartos dos idosos;2(dois) televisores de 58'' Smart tv para as salas de interação ... ão, promovendo uma melhor qualidade de vida aos idosos institucionalizados., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... a estruturação da Instituição de Longa Permanência para Idosos situada no município de Araraquara/SP, buscando assegurar o adequado ... da ILPI, proporcionando saúde e bem-estar aos idosos institucionalizados., Valor Total: R$ 149.076,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... Bom Jesus de Jussara/GO Instituição de Longa Permanência para idosos, assegurando os serviços ofertados, proporcionando atendimento adequado a cada necessidade, saúde e bem estar desses idosos institucionalizados, Valor Total: R$ 142.545,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser ...
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EXTRATO DE FOMENTO
... , sensorial e cognitiva em 10 ILPIs de Maceió, beneficiando 250 idosos" institucionalizados, com programas voltados a atividade física e estimula\xC3" ...
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EXTRATO DE Termo Aditivo
... da assistência de enfermagem e cuidado integral aos idosos institucionalizados, pelos acadêmicos do 5º semestre do curso de ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... DOS VELHOS DE QUATA CNPJ nº 47609185000108, Objeto: Promover aos idosos institucionalizados uma melhor qualidade de vida, com o ...