ilicito jeans
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Decisao Nº 0005431-73.2014.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-03-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO, QUE SUSCITA PRELIMINAR DE NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, COM PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA DELITIVA. PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, PELO IMPROVIMENTO DO APELO. PRELIMINAR ANALISADA EM CONJUNTO COM O MÉRITO. ...
... prensadas aparentando ser 'maconha', tudo envolto numa calça jeans, conforme indica auto de exibição e apreensão de fls. 17 ... Todo o material ilícito" arremessado pela denunciada estava sob sua guarda. [ ].\u0094 ... A den\xC3" ... -
Acórdão Nº 0025304-35.2014.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-06-2022
... (Cleverson) reconheceu prontamente o apelado como o autor do ilícito, pois trajava ... blusa azul e calça jeans clara (movs. 1.13 e 1.14 – ...
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Acórdão nº 0560641-54.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Septiembre de 2018
... lá após informar que não havia nada de ilícito no local; ... que o acusado mostrou a policia, no bolso de uma jaqueta ... jeans que estava em seu quarto, uma porção de cocaína ... de cerca de 40g; ...
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Acórdão nº 0004766-66.2012.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – RÉU ABSOLVIDO DA PRÁTICA DO CRIME DE LATROCÍNIO, NA FORMA TENTADA - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ALMEJADA CONDENAÇÃO DO DENUNCIADO, NOS TERMOS DA DENÚNCIA, SOB O VIÉS DE QUE O ACERVO PROBATÓRIO SE REVELA SUFICIENTE PARA CORROBORAR A VERSÃO ACUSATÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – ELEMENTOS INQUISITIVOS NÃO CORROBORADOS EM JUÍZO – APLICAÇÃO DO AFORISMO IN DUBIO PRO REO - APELO...
... , destacando o fato daqueles utilizarem capacetes e trajarem calça jeans, roupas escuras e de manga longa (Mídia – Pje 2.º Grau) ... e que o fato ilícito contou com a presença de testemunha ocular, Cícero José Custódio, o ... -
Decisão monocrática Nº 221873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... COM TOPETE, E GEL, BARBA RALA, CAMISA DE MANGA CINZA ESCURA, BERMUDA JEANS ESCURA e sabe dizer que tinha uma TATUAGEM EM UM DOS BRAÇOS, contudo não ... 2. Se as circunstâncias concretas da prática do ilícito indicam, pelo modus operandi, a periculosidade do agente ou o risco de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... confessa os valores recebidos, para não importar enriquecimento ilícito ... Neste ponto, novamente destaco a prova oral: ... Primeira ... ( ... ) que todas as consignantes distribuem a mesma marca, Kokid Jeans ( ... ) que conheço a pessoa de Idene Maria; que é gerente da ...
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Acórdão Nº 0011055-40.2016.8.06.0164 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-12-2022
... foi preso estava com uma calça comprida, meio cinza, tipo jeans, uma bota marrom e uma ... camisa verde, além do boné, esclarecendo que ... Pontuaram que o réu negou a prática do ilícito. Disseram que o réu trajava, na ocasião, uma ... calça jeans escura e ...
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Acordao N° 1360065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação criminal. Estupro. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Preliminar de conhecimento parcial. Rejeitada. Mérito. Absolvição imprópria na sentença. Reconhecimento fotográfico. Provas independentes. Palavras da vítima. Absolvição por insuficiência de provas ou ausência de comprovação da materialidade. Inviabilidade para o estupro e viabilidade para o roubo. Ausênc
... tal empréstimo do automóvel com a prévia ciência de seu uso ilícito por parte da dupla que cometeu ... o roubo. É de se lhe reconhecer, ... ; vestia camisa gola polo de cor azul; boné azul asa reta; calça jeans desbotada azul; tênis com ... detalhes na cor laranja. A faca era uma ... -
Acordão da , 14-03-2023
AGRAVOS REGIMENTAIS NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. BUSCA PESSOAL. ILICITUDE DAS PROVAS. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. JUSTA CAUSA NÃO VERIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS.1. Conforme a jurisprudência desta Corte Superior, considera-se ilÃcita a busca pessoal e domiciliar executada sem a existência da necessária
... , realizando observações; notaram que um indivíduo de bermuda jeans, sem camisa, ... entrava e saia da casa, colocando as mãos nos bolsos; o ... Ilícito ... -
Acórdão Nº 0017299-03.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-10-2023
... resultado ilícito, com ânimo de assenhoreamento definitivo, subtraiu para si, ... coisa eia móvel, qual seja, uma calça jeans preta, avaliada em R$ 80,00 ... (oitenta reais), e uma camiseta preta, ...
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Acordão nº (RO)0000556-94.2010.5.06.0313 de 3º Turma, 10 de Junio de 2009
... , Consolidado, tem-se por justa causa o ``efeito emanado de ato ilícito do empregado que, violando alguma obrigação legal ou contratual, ... ; que os fatos narrados pela cliente ocorreram durante o festival do jeans em Toritama; ( ... )''. (Grifei) ... Desta forma, analisando os autos, data ...
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Decisão monocrática Nº 227146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... entregar a referida sacola ao indivíduo de camiseta branca e short jeans, que já se encontrava no local, as porções de cocaína e uma chave ... , ficou demonstrado que seriam destinadas pelo acusado ao tráfico ilícito, ocasião em que foi preso em flagrante delito e encaminhado à Delegacia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036933620194058400), 10-08-2021
Ementa Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelos réus contra sentença que os condenou pela prática do crime de roubo qualificado. Autoria e materialidade criminosa demonstradas nos autos. Dosimetria da pena alterada em virtude de valoração equivocada das circunstâncias judiciais. Apelação parcialmente provida. Apelações criminais manejadas pelos réus contra sentença que os...
... cabelo um pouco grisalho, rosto afilado, sotaque local, usava calça jeans e camisa polo manga longa, sendo que o 2º de cor branca, estatura ... fática ocorrida, pois houve mais de uma ação na execução do ilícito penal, conquanto tenha sido mantida a unidade de desígnios da empreitada ... -
Acórdão Nº 0020417-53.2016.5.04.0332 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
... mencionando, inicialmente, a imposição de permanecer usando calça jeans, mesmo estando grávida. Afirma, ainda, haver sido colocada no caixa de ... a reparação civil, devem concorrer, simultaneamente, o ato ilícito praticado pelo agente, próprio ou terceiro - ação/omissão -, o dano ...
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Acórdão Nº 0001533-53.2012.5.04.0384 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A existência de grupo econômico familiar atrai a incidência do art. 2º, § 2º, CLT, de forma a reconhecer que as empresas atuam no mesmo ramo, uma na produção e outra na venda. Aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica. Documentação...
... çãoPROCESSO nº 0001533-53.2012.5.04.0384 (AP)AGRAVANTE: MARE JEANS CONFECCOES LTDA - ME ... AGRAVADO: SOLON DE OLIVEIRA CAVALHEIRO ... refluir senão por meio do pagamento, sob pena de enriquecimento ilícito (art. 884 do CC). Por outro lado, não se deve descuidar da hipótese de, ... -
Acordao N° 1760698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Penal e processual penal. Tráfico. Autoria e materialidade demonstradas. Dosimetria. Conduta social. Ações penais em curso. Valoracao negativa. Sentença mantida. 1. Os depoimentos dos policiais em juízo e demais elementos de prova demonstram a certeza da prática do crime de tráfico pelo apelante. O artigo 33, da lei nº 11. 343/2006, é de ação múltipla ou conteúdo variado, pois apresenta várias...
... ilícito de drogas. Durante o monitoramento, o denunciado, que trajava camiseta ta e ... calça jeans, foi visto realizando conduta típica de tráfico de drogas, uma vez que ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. No que tange ao pleito de absolvição ou desclassificação da conduta para o delito do art. 28 da Lei n. 11.343/2006, o acórdão combatido, ao manter...
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Decisão monocrática Nº 209643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... Asseveram não ter sido encontrado nada ilícito na busca e apreensão realizada na residência do paciente ... íduo 1 - com altura aproximada de 1,70m, magro, moreno, trajava jeans e blusa escura, e portava um revólver cal. 38 que era apontado a todo ...
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Decisão monocrática Nº 195767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... um indivíduo, moreno claro, usando um blusão branco e uma bermuda jeans, estaria traficando drogas na festa do padroeiro desta cidade, instante em ... TRÁFICO ILÍCITO" DE ENTORPECENTES (ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006). PACIENTE CONDENADO NO 1\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 234951 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2024
... , um indivíduo trajando blusa verde listrada de branco, calça jeans e tênis, cor parda, utilizando o capuz da blusa’, abordou-as, munido de ... , frisando que ele estava com trajes diferentes do momento do ilícito (ordem nº 03) ... Em juízo, repetiu a narrativa, acrescentando que, ...
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Acórdão nº 1.0290.12.004026-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2013
... no sentido de que na Rua HH estaria ocorrendo tráfico ilícito de entorpecentes e que as drogas eram comercializadas por um indivíduo de estatura mediana, trajando bermuda jeans e blusa de frio vermelha de capuz ... Diante das informações, os ...
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Acórdão nº 1.0290.12.004026-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2013
... no sentido de que na Rua HH estaria ocorrendo tráfico ilícito de entorpecentes e que as drogas eram comercializadas por um indivíduo de estatura mediana, trajando bermuda jeans e blusa de frio vermelha de capuz ... Diante das informações, os ...
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Direito de imagem
... ção ao direito de a pessoa dispor sua imagem livremente, um ilícito contra essa mesma vontade. Houve a lesão à imagem da pessoa, mas não à ... Sua imagem estava associada a uma marca de jeans na Rússia, a uma de guaraná no Oriente Médio, à Pepsi-Cola nos Estados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001383-32.2017.5.06.0161), 28-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO INSERVÍVEIS COMO MEIO DE PROVA. HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA UNIFORMES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 338, ITEM III, DO TST. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA JORNADA DA INICIAL. A apresentação de cartões de ponto inservíveis como meio de prova, e, ainda, com horários uniformes gera a presunção de veracidade da jornada indicada na exordial, nos termos dos item...
... a empresa apenas fornecia, como fardamento, a camiseta; que a calça(jeans) e o sapato(preto) eram da própria depoente; que gastava de R$200 a R$300 ... depende da conjugação dos seguintes elementos: lesão, ato ilícito, culpa do agente e nexo de causalidade ... Ou seja, o dever de ... -
Acórdão Nº 238846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE POR SUPOSTA PRÁTICA DE ROUBO MAJORADO. MODUS OPERANDI DO ACUSADO A REVELAR SUA PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AGRAVO IMPROVIDO. I – A fundamentação utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ está em sintonia com a jurisprudência assentada no Supremo Tribunal Federal - STF, no sentido de...
... de estatura média, magro, vestindo casaco vermelho, ... calça jeans e boné branco empreendeu fuga a pé por ... uma das vielas que dá acesso ... fato ilícito tenha sido praticado há lapso temporal longínquo, ... sendo necessária, ...