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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08082917020184058302), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0808291-70.2018.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ELIEL JOSE DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar...
... /PE, do qual além de constar que o documento é materialmente INAUTÊNTICO e foi confeccionado por processo computadorizado utilizando-se impressora jato de tinta e papel comercial com qualidade inferior à do oficial, conforme destacado pela defesa, constou também que " A CNH espúria exibia ... -
Sentença nº 1001486-46.2021.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2023
... noticia o BO e a mídia que comprova o furto de todos os produtos e prateleiras que guarneciam a reclamada (medicamentos, freezer, 1 (uma) impressora, 6 (seis) computadores , geladeira, micro-ondas, televisão, totalizando aproximadamente R$ 120.000,00), delito perpetrado pelo seu ex-sócio, Sr ...
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Sentença nº 1000071-03.2023.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-06-2023
... De fato, o contrato de trabalho da obreira previu expressamente que, dentre suas atribuições, estava a “operar o sistema de caixa, impressora, computadores, conferindo e arquivando documentos; realizar abertura, sangria e fechamento do caixa, proceder a entrada e saída de numerários no ...
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Sentença nº 1001694-26.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... impressora para forçar o cliente a baixar o aplicativo; que isso foi orientado pela gestora Simone; que se o cliente não tivesse um celular apto a baixar o ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... de dado pelos programas utilizados para a verificação das respectivas assinaturas digitais, nem a impressão de nenhuma informação na impressora da urna a partir desses programas ... Art. 29 Compete, exclusivamente, aos partidos políticos, às coligações, à Ordem dos Advogados do ...
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Marechal Thaumaturgo
... Nº DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL MARCA UNID ... Valor Unit. R$ Valor Total R$ ... Impressora Multifuncional, Jato de Tinta colorida , USB ... 2.0 de alta velocidade / Wi-Fi, 15ppm em cores, 33 ... ppm em preto , 1300 páginas, Capacidade ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... tecnologia algorítmica Glasgow, aquisição simultânea de 12 derivações, porta micro-USB e porta USB, porta de rede Ethernet RJ45, impressora térmica para papel em rolo ou "z-folded", bateria interna recarregável, visor LCD colorido e teclado alfanumérico. 9018.11.00 006 ...
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Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul
... ITEM ESPECIFICAÇÕES DO MATERIAL UND QUANT MARCA V. UNIT V. TOTAL ... Garrafa de Tinta Ref. M0H57AL GT51 – PRETO ORIGINAL - (Impressora marca ... Hp Deskjet 416 Tanque De Tinta - Wi-fi) ... UND 50 HP R$ 90,00 R$ 4.500,00 ... Garrafa de Tinta Ref. M0H55AL GT52 – MARGENTA ORIGINAL - ...
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Acórdão Nº 0021697-95.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL VÁLIDO. O regime de compensação semanal de jornada é instituto previsto pela Constituição Federal (art. 7º, inciso XIII) e largamente utilizado nas relações laborais. Por meio dela, o empregado pode aumentar a jornada em um ou mais dias da semana, reduzindo-a em outros dias ou fruindo folga compensatória relativa ao tempo extraordinariamente prestado. É...
... ço para fazer pesquisa de preços na rua; que pesquisava preços, como por exemplo, de banco de madeira para almoxarifado, cartuchos de impressora; que isso acontecia quase diariamente; que precisava fazer a pesquisa de preços pessoalmente para verificar a qualidade dos produtos, pois não ... -
Sentença nº 1001197-35.2022.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-04-2023
... aos leiturista em materiais para leitura (bobinas); suporte em equipamentos defeituosos/funcionamento (teste em PDA, reconfiguração em impressora", troca de cabo descarregamento do PDA, troca de PDA e impressora); orientação aos colaboradores sobre prevenção de acidente no trabalho; aplicaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000466-56.2022.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... de horário no PDA; que não tinha acesso aos registros de horário; que fazia leitura, entrega, repasse de corte; que carregava coletor, impressora, bobina; que diariamente fazia cerca de 450 a 490 serviços, e também cargas, que chegavam a 600; que comia em 20 a 30 minutos; que usava o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000642-07.2019.5.06.0101), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LEITURISTA. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. O empregado leiturista realiza a aferição do consumo de energia elétrica em instalações residenciais e comerciais de baixa tensão, sujeito a um contato com os quadros de medição, nem sempre em condições adequadas. De acordo com o laudo pericial que foi municiado de material fotográfico...
... em que não tem necessidade de entregas e o leiturista folga; que o leiturista trabalha com a máquina conhecida como PDA que contém impressora; que nessa máquina o leiturista recebe, via internet, todos os serviços a serem realizados por dia; que o leiturista em média visita cerca de 250 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000211-09.2016.5.02.0703) 15-08-2018
... O reclamante alegou que desde sua admissão realizava as mesmas funções do paradigma RENATO JANUÁRIO CLE, no cargo de "Auxiliar de impressora II", mas este último recebia salário superior. A reclamada contestou o pedido aduzindo que o tempo maior do paradigma na função justifica a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... FAVORECIDO: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA ... VALOR DESTINADO PARA COBRIR DESPESA COM A LOCAÇÃO DE IMPRESSORA COM FORNECIMENTO DE MATE- ... RIAL (CONF.TR). SENDO VALOR TOTAL R$ 520.000,00 DISTRIBUIDOS NO PERIODO DE MARÇO/2023 À DEZEM- ... BRO/2023, SENDO R$ ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... as seguintes informações acerca dos chamados nº 2761747 e 2745582, referentes aos pedidos de equipamentos de informática e conserto da impressora do cartório (Id 3094054): "Assim, em atenção ao quanto determinado no Despacho/Ofício ID 2683186, de ordem do Secretário de Tecnologia da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... DATA: 05/04/2023 VALOR TOTAL: R$ 27.770,14 ... FAVORECIDO: JJ IMPRESSORA EIRELLI - EPP ... PROCESSO: 714005432020 NE: 000621 ND: 33903900 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LF 10.520/02; DE 15.327/19 E LF 8.666/93 ...
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Diversos
... equipamentos ... Especificações ... Estimativa Anual ... de copias ou ... impressões ... Unitário (R$) ... Total (R$) ... IMPRESSORA TIPO I ... - FUNÇÕES: Impressão, cópia e digitalização; ... - MONOCROMÁTICA; ... - VELOCIDADE MÍNIMA: 45 PPM (A4); ... - CICLO DE TRABALHO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000909-20.2014.5.06.0144), 26-08-2015
RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE-MEIO.Nos termos do item III, da Súmula 331 do C. TST, "Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta"....
... 16). Ou seja, ainda que a tese de que a impressora ficava desligada ou sem papel tivesse sido provada, o que não foi o caso, a própria afirmação indica que em outros dias isso não ocorria. Ocorre ... -
Sentença nº 1000141-25.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... ; que espontaneamente diz que não estavam autorizados a mexer no quadro de força e só depois ligavam o aparelho de raio X, monitor e impressora; que continua a descrever o procedimento espontaneamente, dizendo que o dispositivo era acionado com a porta fechada; que quando ocorria a ligação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000479-53.2017.5.06.0018), 07-03-2019
TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. - Toda a discussão anteriormente travada acerca do que seria atividade-fim e atividade-meio perde o sentido após recente decisão da lavra do E. Supremo Tribunal Federal, que, após longos debates, firmou entendimento no sentido de que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Destarte,
... de metas até a solicitação de material para a agência, consoante se verifica dos email´s anexos para solicitação de "tonner" para impressora e placas de patrimônio, consistindo tais plaquetas na identificação do mobiliário da agência, todas com a identificação da primeira Reclamada ... -
Sentença nº 1000719-38.2020.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... 557, e não impugnado nessa parte pela autora, consta: “As atividades da autora, consistiam em retirar notas de impressora e entregar para o cliente. Atendia telefone e fazia a recepção de clientes. Ocasionalmente fazia a limpeza da loja.”O acúmulo ou desvio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000238-92.2016.5.06.0122), 10-08-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Os embargos de declaração devem se ater às causas autorizadoras de seu manejo, explicitadas no art. 897-A da CLT, que os disciplina no processo do trabalho, e também no art. 1.022 do CPC/2015, uma vez que não constituem meio hábil para o reexame da lide. Embargos de declaração rejeitados.
... sentava para fazer o atendimento e concluir a venda do cartão e seus serviços; que no local dispunha de mesa, computador, telefone, impressora; que não sabe a quem pertence esses equipamentos; que quando imprime documento aparece o nome Hipercard; que não recorda o nome que aparece no ... -
Sentença nº 1000303-94.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... das leituras, em tempo real, que a reclamante se apresentava diariamente na base ou no ponto de encontro para a retirada do equipamento, impressora ou bobinas de papel. A prova colhida em audiência, assim, por si só já é suficiente para descaracterizar o serviço externo referido no inciso ...