Incolumidade
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Acórdão nº 2016/0187261-8 de T5 - QUINTA TURMA
... lesividade dos artefatos, uma vez que o objeto jurídico tutelado não é a ... incolumidade física, mas sim a segurança pública e a paz social. ... 4. A prisão preventiva foi adequadamente motivada pelas ...
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Acórdão nº 2016/0331574-4 de T6 - SEXTA TURMA
... demonstração de efetivo dano ou risco à incolumidade pública ... 2. Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão nº 2015/0249894-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE METROVIÁRIO. TRILHOS ENERGIZADOS. ELETROCUSSÃO. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA. CONDUTA IMPRUDENTE DA VÍTIMA. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM
... imprudente, colocando em risco sua própria incolumidade" física ... 2. A Corte de origem, analisando o contexto fático-probatório dos autos, ... concluiu que não foi comprovada\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NÃO EXAMINADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DO EXIGIDO PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERSONALIDADE. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO...
... notadamente por colocar em risco a incolumidade pública ... 4. As instâncias ordinárias não indicaram o motivo pelo qual a personalidade foi ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prática de crimes contra a vida, o patrimônio e a incolumidade" pública, patente o ... risco de reiteração delitiva. ... V - Sobre o tema, já se pronunciou o col. Supremo Tribunal Federal\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0197214-5 de T6 - SEXTA TURMA
... considerados de perigo abstrato, notadamente em função da ... proteção do bem jurídico atinente à incolumidade pública ... 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente no ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... incolumidade" pública, além do uso rotineiro do armamento \". Motivada de ... maneira concreta a fixação do quantum \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0159835-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... cumprimento ... de sentença, tendo ajuizado os embargos ... intempestivamente ... 5. Incolumidade, porém, do direito material vindicado a ... despeito da intempestividade dos embargos de terceiro ...
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Acórdão nº 2016/0106101-6 de T4 - QUARTA TURMA
... incolumidade do passageiro. Nestas circunstâncias, afigura-se ...
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Acórdão nº 2016/0327062-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO (PACIENTE COM HISTÓRICO DE AGRESSÕES E CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO). EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS N
... 4. A medida se mostra necessária também para assegurar a ... incolumidade física da vítima (teme por sua vida) e para impedir ... -
Acórdão nº 2016/0226755-5 de T5 - QUINTA TURMA
... lesividade concreta da conduta, porquanto o objeto jurídico tutelado não é a ... incolumidade física, e, sim, a segurança pública e a paz social, colocadas em ...
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Acórdão nº 2016/0217822-6 de T5 - QUINTA TURMA
... perigo abstrato e de mera conduta, e colocar em risco a incolumidade pública, ... basta a prática dos núcleos "ter em posse " ou "portar ", sem a devida autorização ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... tutelado não é a incolumidade" física, e sim a segurança pública e a paz social, ... colocadas em risco com a posse de munição, ainda \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0171079-7 de T6 - SEXTA TURMA
... caracterização, de resultado naturalístico à incolumidade física de ... 2. Deve ser cassada a absolvição do agravante, porquanto trazia ...
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Acórdão nº 2011/0285374-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO DA CULPA E DO NEXO DE CAUSALIDADE DA EMPRESA EMPREGADORA. LAUDO PERICIAL. NÃO ADSTRIÇÃO DO JULGADOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A ...
... incolumidade" dos seus empregados durante a prestação de serviços, ... possuindo o dever de indenizar pelo não cumprimento de\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0209942-0 de T5 - QUINTA TURMA
... desmontada ou estragada, porquanto o objeto jurídico tutelado não é a ... incolumidade física, e sim a segurança pública e a paz social, colocados em ...
- Acórdão nº 2013/0120403-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... objeto jurídico tutelado não é a incolumidade física e sim a segurança pública e ...
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Acórdão nº 2015/0227809-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DEMONSTRAÇÃO DA POTENCIALIDADE LESIVA. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - Pacífico nesta Corte o entendimento de que o crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro é de perigo abstrato, bastando para sua...
... sob a influência de álcool, dispensando a demonstração de dano ... potencial à incolumidade de outrem. ... Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2016/0162452-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 443/STJ. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA UTILIZAÇÃO DA FRAÇÃO DE 2/5 NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, PELAS MAJORANTES DO EMPREGO DE...
... maior periculosidade do acusado, mas também uma ameaça ... maior à incolumidade ... -
Acórdão nº 2015/0311375-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL (POR 123 VEZES). CONCURSO DE PESSOAS. CONCURSO MATERIAL. ART. 317, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. OPERAÇÃO PANACÉIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TEMOR DAS TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
... esquema se mantém com o recurso à ameaça contra a incolumidade" física ... de quem tente obstruí-lo\", destacando o depoimento de uma testemunha que ... narrou ter sofrido ameaças por parte\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Estatuto da Criança e do Adolescente) e o resguardo da ... segurança e incolumidade física e psicológica do menor, ... retirando, se for necessário, de eventual situação de risco ...
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Acórdão nº 2015/0025178-1 de T5 - QUINTA TURMA
... lesividade concreta da conduta, porquanto o objeto jurídico tutelado não é a ... incolumidade física, e sim a segurança pública e a paz social, colocadas em ...
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Acórdão nº 2011/0149034-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA APURADA NA ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. A despeito de situações fáticas variadas no tocante ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a...
... toda a ferrovia; (iii) a falta de vigilância constante e de manutenção da ... incolumidade dos muros destinados à vedação do acesso à linha ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... tutelado não é a incolumidade física e sim a segurança pública e a paz social, ...