incursões respiratórias
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Decisao Nº 8007775-17.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-07-2020
... e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento ... Ademais, entendo que, apesar de o requerente não registrar incursões criminais nesta Comarca, as circunstâncias do caso, de apreensão de ...
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Sentença nº 1001784-85.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... e conferência na sede da reclamada. Realizava incursões habituais nas câmaras frigoríficas, cerca de quatro a cinco vezes ... , além de desencadear inúmeras doenças reumáticas e respiratórias. Neste sentido, restou constatada exposição do AUTOR ao frio artificial, ...
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Sentença nº 1000990-44.2020.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... , que são de uso exclusivo dos funcionários destinados às incursões nas câmaras. ( ... ) Apesar do fornecimento das jaquetas térmicas ... ao frio intenso, como frieiras, as já conhecidas doenças respiratórias e a “vasoconstrição” (contração dos vasos sanguíneos) que reduz o ...
- Gaza vive explosão de doenças infecciosas: mais de 400 mil casos são registrados, alerta ONU
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La política de salud en Cuba en el nuevo milenio: la contribución del Trabajo Social
Este texto tiene como objetivo discutir la política de salud en Cuba y exponer algunos apuntes acerca del Trabajo Social en Salud. Para tanto, se realiza un estudio bibliográfico y se recolectan datos empíricos que se obtienen de cinco entrevistas realizadas, en el 2013, con profesores, trabajadores sociales y representantes de la Federación de Mujeres Cubanas. Durante el trabajo, para resaltar...
... y neumonía Accidentes Enfermedades crónicas de las vías respiratorias inferiores Enfermedades de las arterias y vasos capilares Diabetes ... ída a dois elementos básicos: ser de nível médio (com poucas incursões universitárias) e, em determinados momentos históricos, estar associada ... -
Acórdão Nº 0020493-70.2015.5.04.0281 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-10-2017
INTERVALO TÉRMICO. REQUISITO TEMPORAL DE EXPOSIÇÃO AO AMBIENTE CLIMATIZADO. Nos termos do artigo 253 da CLT, constitui requisito temporal mínimo para concessão de cada intervalo térmico de 20 minutos a permanência do empregado pelo período de 1 hora e 40 minutos em ambiente climatizado.
... para afastar o agente nocivo frio, em especial das vias respiratórias ... Dessa forma, reputo devido o adicional de insalubridade em grau ... CLT, uma vez que demonstrada o curto lapso de permanência das incursões do reclamante em local que o expunha ao agente nocivo frio, não ... -
Decisão Monocrática Nº 0625059-98.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-06-2020
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO ... INÚMERAS INCURSÕES CRIMINAIS. REITERAÇÃO NA PRÁTICA DELITIVA ... PACIENTE PRESO EM ... imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam ... conduzir a um ...
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Acórdão Nº 0020860-79.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. SUPERVISORA DE CRÉDITO. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. Para a caracterização de cargo de confiança em estabelecimento bancário, embora não se exijam amplos poderes de mando, representação e substituição, faz-se necessário o efetivo desempenho de função que envolva fidúcia especial, além da comum, não bastando a...
... durante toda a semana, não importando o clima, inclusive nas incursões de estradas vicinais no interior dos municípios e das propriedades ... ção pessoal: proteção respiratória: utilizar máscaras respiratórias com filtro tipo P3 ou máscaras combinadas com filtro mecânico para ... -
Acórdão nº 1003579-24.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 14-04-2021
EMENTAHABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – CONDENAÇÃO – PRETENDIDA REFORMA DA DOSIMETRIA – MATÉRIA PENDENTE DE RECURSO DE APELAÇÃO – ANÁLISE INVIÁVEL NA VIA ELEITA – DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE – FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA – GRAVIDADE CONCRETA – ELEVADA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO – 430,900 KG DE PASTA-BASE DE COCAÍNA – PRISÃO RECENTEMENTE REVISTA E MANTIDA EM AÇÃO CONSTITUCIONAL ANTERIOR
... federal logo após a prisão em flagrante do paciente, devendo incursões na seara fática serem relegadas à ação de conhecimento. 2. Não há ... ético, portador de tuberculose, câncer, doenças crônicas/respiratórias, cardíacas, imunodepressoras ou outras que agravem a condição de saúde ... -
Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... ostentam condições pessoais favoráveis, pois não registram incursões criminais pretéritas por delito de qualquer natureza, o que, associado ... e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento ...
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Acórdão Nº 0013618-36.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 27-10-2020
... ão o Comando Vermelho e a Família do Norte, inclusive é comum incursões em comunidades onde o tráfico de drogas é controlado pelo PGC, onde ... , portadores de insuficiência renal crônica, de patologias respiratórias crônicas ou cardiovasculares, levando-se em consideração a taxa de ...
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Decisão monocrática nº 1003579-24.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 04-03-2021
... federal logo após a prisão em flagrante do paciente, devendo incursões na seara fática serem relegadas à ação de conhecimento. 2. Não há ... ético, portador de tuberculose, câncer, doenças crônicas/respiratórias, cardíacas, imunodepressoras ou outras que agravem a condição de saúde ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento ... ao e-SAJ, verifica-se que o réu registra diversas outras incursões criminais relacionadas à violência doméstica e familiar contra a ...
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Decisão Monocrática Nº 0630727-50.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-09-2020
... profundas incursões no arcabouço probatório, de modo a analisar teses que, por sua própria ... imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam ... conduzir a um ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento ... Em consulta ao e-SAJ, verifica-se que o réu registra outras incursões criminais por tráfico de drogas, o que evidencia a necessidade do ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... Apesar de o requerente não registrar incursões criminais nesta Comarca, as circunstâncias do caso, de apreensão de ... e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... Não se trata de requerente sem incursões criminais pretéritas ou de episódio isolado e inédito. Vislumbra-se, em ... e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento ...
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Acordao N° 1227175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação. Administrativo, civil e processual civil. Ação indenizatória. Responsabilidade civil do estado. Morte de criança. Insuficiência respiratória grave. Rede pública de saúde do distrito federal. Prova pericial. Erros de diagnóstico. Tratamento inadequado. Ausência de internação. Constatação do dano e do nexo de causalidade. Falha na prestação do serviço de saúde. Obrigação de indenizar....
... Descreve outras 2 (duas) incursões hospitalares da infante nos dias 28/6/2014 e 29/6/2014, sendo que, ... Aduz que as insuficiências respiratórias agudas representariam uma das cinco principais causas de ... óbito em ... -
Acórdão Nº 0100599-74.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-08-2022
... sequelas respiratórias e motoras pós-covid ... Anota-se que a concessão da prisão domiciliar ... atinente a questões objetivas, não havendo espaço para incursões em aspectos ... subjetivos. 2. Não obstante as penas-bases tenham sido ...
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Acórdão Nº 0630389-76.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-09-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA E INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DENÚNCIA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. MATÉRIA MERITÓRIA CUJA ANÁLISE É INVIÁVEL NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CNJ. QUESTÕES HUMANITÁRIAS. PLEITO
... estreita do habeas corpus não é cabível realizar profundas incursões no ... arcabouço probatório, a fim de se averiguar as provas que serão ... imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam ... conduzir a um ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... pelas gotículas respiratórias, por tosses e espirros, assim como pelo contato ... com as mãos ... ícia Militar, a bordo da viatura nº 90924, quando realizava “incursões ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... risco do supracitado coronavírus, pois padece de doenças respiratórias ”. Ademais, o ambiente carcerário é propício a propagação do ... Entretanto, não se presta a presente ação para incursões em aspectos meritórios e com aprofundado exame da prova, o que demanda ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento ... ao e-SAJ, verifico que, embora o réu não registre outras incursões criminais na maioridade, ele ostenta diversos processos de apuração de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... brasileiro e sua propensão à disseminação de doenças respiratórias, além de invocar as providências previstas na Recomendação n.º ... dos próprios agentes, os quais admitiram suas anteriores incursões na mercancia proscrita, como também sinaliza a Peça Acusatória ... D ...