indenização danos materiais
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Acórdão nº 2016/0099729-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONFIGURAÇÃO. FALHA NA INFORMAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. AVARIAS CAUSADAS AO MOTOR PELO USO DE ÓLEO LUBRIFICANTE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. ...
... INDENIZAÇÃO" ... MATERIAIS. ... CONFIGURAÇÃO. FALHA \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... condenação em indenização por danos materiais e morais ...
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Acórdão nº 2012/0144382-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DEMISSÃO. ... 8.878/94. ... INDENIZAÇÃO". ... IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO\xC2" ... danos ...
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Acórdão nº 2011/0148161-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DISPAROS DE ARMA DE FOGO. HORÁRIO DE EXPEDIENTE. INTERIOR DA EMPRESA. CRIME PRATICADO POR EX-EMPREGADO CONTRA FUNCIONÁRIO DA EMPRESA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇ
... CPC/2015. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. ... ação de indenização por danos" materiais e morais ... decorrentes de\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 2. Agravo interno desprovido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior...
... DE INDENIZAÇÃODE ... COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E ... -
Acórdão nº 2014/0061298-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 2. Agravo interno no agravo em recurso especial não
... INDENIZAÇÃO" DE DANOS ... MATERIAIS E COMPENSAÇ\xC3" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO. DANOS MORAIS. QUANTUM. RAZOABILIDADE. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS ... E MORAIS ... PELO VÍCIO DO PRODUTO. DANOS MORAIS. QUANTUM. ... RAZOABILIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0282403-8 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
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Acórdão nº 2016/0052528-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... STJ. DANOSVEL. DANOS MATERIAIS" ... SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADOS. MANUTEN\xC3" ... da proporcionalidade. A indenização pelos danos materiais ...
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Acórdão nº 2014/0049146-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PECULIARIDADES ... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS. ... CONDENAÇÃO ... RESTABELECIMENTO. MANUTENÇÃO DE DANOS MORAIS. ...
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Acórdão nº 2015/0286598-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL MOTIVADA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. QUANTUM. RAZOABILIDADE. REVIS
... DE VALORES E INDENIZAÇÃO" POR DANOS MATERIAIS E ... MORAIS. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0091617-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS E...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃOO ... POR DANOS ... -
Acórdão nº 2015/0109635-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RESSARCIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA. CULPA CONCORRENTE. PROPORCIONALIDADE DA CONDENAÇÃO. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO E DE...
... INDENIZAÇÃO" POR DANOS MATERIAIS. ... RESSARCIMENTO\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0243654-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E DE SÚMULA. DESCABIMENTO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2013/0331932-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONSUMIDOR. FATO DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. ÔNUS DA PROVA. HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. O acórdão ...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2014/0162988-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. 2....
... MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ... CAVALCANTI ... C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0091967-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO. ART. 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TERMO INICIAL. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contexto fático-probatório, ...
... INDENIZAÇÃO" POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0285973-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TELEFONIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONVERSÃO DE RITO SUMÁRIO PARA ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que, inexistindo prejuízos às partes, não há nulidade alguma na conversão do rito sumário em ordinário, sendo este de...
... TELEFONIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO" POR ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0074161-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MATERIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PRESCRIÇÃO. ART. 27 DO CDC. DECISÃO MANTIDA. 1. Consoante jurisprudência desta Corte, o prazo decadencial a que alude o art. 26 do CDC não se aplica em caso de indenização...
... não se aplica em caso de indenização por danos materiais e ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 2. Agravo interno desprovido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na...
... DE CONSIGNAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ... -
Acórdão nº 2015/0292186-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 (CPC/73). NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que...
... INDENIZAÇÃO ... POR DANOS ... MATERIAIS ... -
Acórdão nº 2016/0218796-9 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ...
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Acórdão nº 2011/0224968-5 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO" POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS - RELA\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0093867-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA COMPROVAR O ALEGADO NA INICIAL. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 2. VIOLAÇÃO DO ART. 333 DO CPC/73. 3. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. O acolhimento da pretensão recursal, quanto a exist&