Iniciativa Privada
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Prefeitura quer conceder sete parques municipais para a iniciativa privada
lazer sob nova direçãoA prefeitura do Rio pretende transferir para a iniciativa privada a administração de sete grandes parques municipais. Para isso, encomendou um estudo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia é que...
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Nomeação de Alckmin para Ministério da Indústria e Comércio é elogiada pela iniciativa privada
A ida do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para o Ministério de Indústria e Comércio foi bem recebida pelas entidades empresariais ligadas ao setor produtivo antes mesmo da nomeação, quando seu nome começou a ser ventilado logo após a recu...
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Nomeação de Alckmin para Ministério da Indústria e Comércio é elogiada pela iniciativa privada
A ida do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para o Ministério de Indústria e Comércio foi bem recebida pelas entidades empresariais ligadas ao setor produtivo antes mesmo da nomeação, quando seu nome começou a ser ventilado logo após a recu...
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‘A gente vê a iniciativa privada como parceira’
ALESSANDRO MOLON APÓS DEIXAR O PT E SEM UMA ALIANÇA DA ESQUERDA PARA UMA CHAPA ÚNICA NO RIO, ALESSANDRO MOLON (REDE) QUER BUSCAR VOTOS DO CENTRO E DIZ QUE FARÁ PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA CASO SEJA ELEITO, NA ÁREA DE SANEAMENTO E MOBILIDADE. S...
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Jardim de Alah terá plano de recuperação pela iniciativa privada
Agência O Globo -RIO - Inaugurado em 1938, com projeto em estilo Art-déco do arquiteto francês Alfredo Agache, o Jardim de Alah, localizado entre Ipanema e o Leblon, já foi um point da cidade. Na década de 1950, famílias se divertiam brincando de ped...
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Em 2022, pelo menos 65 ativos deverão ser concedidos à iniciativa privada, segundo o BNDES
SÃO PAULO — Em 2022, pelo menos 65 ativos deverão ser concedidos à iniciativa privada, segundo o diretor de infraestrutura, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) do BNDES, Fabio Abrahão. Na área de saneamento, afirmou ele, há três ativos que...
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Tarcísio deve criar secretaria para parcerias do governo de São Paulo com iniciativa privada
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira que deve promover a atual subsecretaria de Parcerias para uma nova secretaria dedicada a projetos com a iniciativa privada. A subsecretaria de Parcerias, vinculada à Sec...
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Assembleia do Tocantins aprova concessão do parque do Jalapão para iniciativa privada
SÃO PAULO — A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta terça-feira, por 16 votos a quatro, um projeto de lei que autoriza o governo estadual a conceder o parque do Jalapão e outros três parques estaduais para a iniciativa privada. O projeto ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... iniciativa de empreender ... Art. 5º A exploração econômica de ferrovias deve ... contratada e resguardadas as possibilidades de arbitragem privada e de denúncia ao órgão regulador ferroviário para a solução de ...
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Dia Mundial da Água: Iniciativa privada acelera investimentos em saneamento e melhorias já aparecem no Rio
Desde 2020, concessões na área de saneamento já alcançaram 24 milhões de pessoas em 244 municípios do país, segundo a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis). São estimados inv...
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Dia da Água: Iniciativa privada acelera investimentos em saneamento e melhorias já aparecem no Rio
Desde 2020, concessões na área de saneamento já alcançaram 24 milhões de pessoas em 244 municípios do país, segundo a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis). São estimados inv...
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Prefeitura decreta caducidade do sistema BRT e prepara nova concessão à iniciativa privada
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e a secretária municipal de Transportes, Maína Celidônio, anunciaram nesta quinta-feira a caducidade dos contratos de concessão do serviço de BRT celebrados com os consórios Internorte, Transcarioca e Santa Cru...
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Prefeitura decreta caducidade do sistema BRT e prepara nova concessão à iniciativa privada
Agência O Globo -O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e a secretária municipal de Transportes, Maína Celidônio, anunciaram nesta quinta-feira a caducidade dos contratos de concessão do serviço de BRT celebrados com os consórios Internorte, Transcarioca e...
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Prefeitura decreta caducidade do sistema BRT e prepara nova concessão à iniciativa privada
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e a secretária municipal de Transportes, Maína Celidônio, anunciaram nesta quinta-feira a caducidade dos contratos de concessão do serviço de BRT celebrados com os consórios Internorte, Transcarioca e Santa Cru...
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Prefeitura decreta caducidade do sistema BRT e prepara nova concessão à iniciativa privada
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e a secretária municipal de Transportes, Maína Celidônio, anunciaram nesta quinta-feira a caducidade dos contratos de concessão do serviço de BRT celebrados com os consórios Internorte, Transcarioca e Santa Cru...
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Prefeitura decreta caducidade do sistema BRT e prepara nova concessão à iniciativa privada
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e a secretária municipal de Transportes, Maína Celidônio, anunciaram nesta quinta-feira a caducidade dos contratos de concessão do serviço de BRT celebrados com os consórios Internorte, Transcarioca e Santa Cru...
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Prefeitura lança edital para conceder a Feira de São Cristóvão à iniciativa privada
A carne-seca com abóbora, o queijo coalho e a tapioca quentinha vão continuar no cardápio de atrações, assim como o forró pé de serra. Mas há promessas de novidades para o Centro de Tradições Nordestinas, que há quase 60 anos movimenta São Cristóvão....
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Prefeitura lança edital para conceder a Feira de São Cristóvão à iniciativa privada
A carne-seca com abóbora, o queijo coalho e a tapioca quentinha vão continuar no cardápio de atrações, assim como o forró pé de serra. Mas há promessas de novidades para o Centro de Tradições Nordestinas, que há quase 60 anos movimenta São Cristóvão....
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Nomeação de Alckmin para Ministério da Indústria e Comércio é elogiada pela iniciativa privada
A ida do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para o Ministério de Indústria e Comércio foi bem recebido pelas entidades empresariais ligadas ao setor produtivo antes mesmo da nomeação, quando seu nome começou a ser ventilado logo após a recu...
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Nomeação de Alckmin para Ministério da Indústria e Comércio é elogiada pela iniciativa privada
A ida do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para o cargo de ministro de Indústria e Comércio foi bem recebido pelas entidades empresariais ligadas ao setor produtivo antes mesmo da nomeação, quando seu nome começou a ser ventilado logo após...
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Operação tem apoio da iniciativa privada
a economia da vacinaDa distribuição à aplicaçãoA logística de distribuição da vacina no país mobiliza uma série de setores até chegar aos municípios. A despeito da já estruturada rede usada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), especialistas alert...
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A Virtualização do Trabalho sob o Prisma do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Uma Realidade na Iniciativa Privada e no Poder Judiciário
O presente trabalho busca tecer reflexões sobre as novas modalidades de execução das atividades laborais, principalmente após o surgimento das novas tecnologias que passaram a permitir o desenvolvimento de atividades profissionais de modo remoto ou virtual. Para tanto, refletiremos sobre esse importante assunto sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e sobre o valor liberdade,...
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Em vigor
Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
... Federais, daro preferncia ao financiamento de projetos da iniciativa privada para a construo e venda a prazo, em edificaes, ou conjunto de ...
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Iniciativa privada vai comandar Terreirão do Samba no carnaval
Agência O Globo - RIO - A gestão do Terreirão do Samba no próximo carnaval ficará sob a responsabilidade da iniciativa privada. A Agência Avera Eventos e Marketing venceu uma licitação da Secretaria municipal de Cultura para montar e contratar artist...
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TCE-SP suspende licitação de Doria para ceder presídios à iniciativa privada
TCE-SP suspende licitação para ceder presídios à iniciativa privada
Conselheiro determinou que governo envie edital na íntegra para análise Reprodução O conselheiro Sidney Beraldo, do Tribunal de Contas do Estado ...