inocentemente
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Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdãos nº 0003260-40.2014.8.26.0311 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... , sendo certo que este não se importaria caso pegassem os caibros emprestados, vindo aquela a ajudá-lo inocentemente e na base da confiança. Nada tinha contra a vítima e as testemunhas arroladas, negando tivesse subtraído as ...
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Acórdãos nº 0000116-11.2017.8.26.0616 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Abril de 2018
... das Cruzes - VOTO Nº 7444 5/9 próprio, ressalvando outra vez que o acusado Marcelo apenas habitava inocentemente no local, sem qualquer envolvimento com o crime. Por seu turno, os policiais militares Eduardo e Rodrigo (fls. 179-180) ...
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Acórdãos nº 1005385-63.2016.8.26.0320 de 17ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... ÃO PAULO Apelação nº 1005385-63.2016.8.26.0320 - Limeira - 2ª Vara Cível - Voto nº 36062 F / AL / E / O / D 8 inocentemente, forneceu a eles o chip do cartão e a respectiva senha, possibilitando a aplicação de golpe. Ausente ...
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Acordao N° 1406250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Penal e processual penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Absolvição. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Pena-base. Maus antecedentes. Avaliação negativa devida. Não aplicação do período depurador - 5 anos. Art. 64, i, cp. Tráfico privilegiado (artigo 33, § 4º, da 11. 343/06). Reu portador de maus antecedentes e reincidente. Impossibilidade. 1. Inviável o pedido
... podia colocar, mas tinha convicção que estava sendo preso ”inocentemente”; trabalha em uma ... oficina de lanternagem e pintura; ganha R$ 70,00 por dia, por peça; o policial se machucou quando ... o empurrou; não bateu ... -
Decisão Monocrática Nº 0108846-05.2015.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-07-2022
... trafico. Aduz que de acordo com o seu depoimento, a ré inocentemente levava a ... droga para o uso de seu companheiro no presídio. Argumenta que não há qualquer ... elemento que evidencie a prática do comércio de ...
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Acórdão Nº 0013840-18.2019.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... Que ... conhecia Jonathan, pois ele possuía uma loja de roupa, mas não era amigo dele. Que guardou o tambor ... para Jonathan inocentemente, pois ele pediu e disse que iria fazer uma mudança. Que se tratava de um ... tambor de leite. Que até então não sabia que Jonathan tinha ...
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Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 - CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
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... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdãos nº 0000485-43.2013.8.26.0584 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... achava embriagado e ele, réu, o socorreu, aproveitando-se de seu sono para pegar emprestado o veículo, passeando inocentemente ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª Câmara de Direito Criminal Apelação nº ...
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Acórdãos nº 0033683-87.2014.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... apenso de antecedentes), razão pela qual não se pode acreditar que ele, inocentemente, intermediou a venda de um veículo furtado, desconhecendo que era, ou pudesse ser, objeto de crime anterior. Diante das ...
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Acórdãos nº 0000116-05.2017.8.26.0618 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... uma pessoa condenada mais de uma vez por tráfico, como o próprio réu declarou, permaneça, inocentemente, em local conhecido como ponto de venda de drogas. Nem mesmo declarou porque preferiu ficar em local reconhecidamente ...
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Acórdãos nº 1024331-36.2017.8.26.0001 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... Hipótese em que a autora, embora inocentemente, forneceu a eles o chip do cartão e a respectiva senha, possibilitando a aplicação de golpe. Ausente ...