inocentemente
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Acórdão Nº 0804224-14.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 12-12-2023
... justificando, assim, com fulcro no princípio da proporcionalidade, uma reprimenda ... em igual medida. Veja-se: ... [ ... ] a vítima inocentemente, por volta das 18:30 horas, ingressa na ... residência do acusado, como fazia diariamente, sendo de imediato ... subjugada por este, que lhe desfere ...
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Acórdão Nº 0002511-63.2020.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2022
... 128.1, alegando que o juízo ouviu como informante as testemunhas arroladas pelos apelantes, ... por terem se declarado, inocentemente como amiga da parte autora, uma vez que são apenas ... colegas de trabalho e trouxeram clareza de como ocorreu o acidente, informando que o local é ...
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Acórdão Nº 0000260-69.2020.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 04-03-2021
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Arma de fogo com numeração suprimida. Posse de droga para consumo pessoal. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Nova definição jurídica para os fatos. Impossibilidade.- Restando demonstrada a prática do crime de possecompartilhada de arma de fogo com numeração suprimida e que a droga encontrada
... “Tem vinte e três anos. É solteiro e não tem filhos. Responde ... por homicídio. Foi preso na Bolívia inocentemente. Estava no ... Peru trabalhando quando foi preso e transferido para Bolívia ... Conheceu o Russo. O Russo fez o roubo na Naval e acusaram ... o ... -
Decisão Monocrática Nº 1403203-38.2024.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 25/03/2024
... do Correio do Estado sobre o mesmo assunto: em 10 de agosto de 2019, ou seja, dois ... anos após ser condenado inocentemente de pôr fogo na fazenda, o correio do estado ... traz essa matéria, que nesse dia, em 10 de agosto de 2019, incêndio de grandes ... proporções ...
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Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 - CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 - CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 - CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
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Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
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Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
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Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
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... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
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Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
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Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
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... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 – CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdãos nº 1079587-89.2016.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... Hipótese em que a autora, embora inocentemente, forneceu a eles o chip do cartão e a respectiva senha, possibilitando a aplicação de golpe. Ausente participação da ...
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Acordao N° 1406890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Culpabilidade. Negativação mantida. Recurso desprovido. 1. Inviável a alegação de fragilidade do conjunto probatório quanto o réu foi apreendido pelos policiais com arma de fogo e o celular da vítima e houve reconhecimento do réu pela vítima como sendo o autor do roubo do...
... diante disso resolveu sair; que o acusado o chamou na esquina e o atendeu inocentemente; que o ... acusado estava na casa da amiga do declarante; que o encontro era de trabalho e acabou se envolvendo ... com “esse tipo de pessoa”; ... -
Acórdão Nº 0017406-05.2016.8.06.0075 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-04-2023
... Arguiu, a Embargante, que ao responder que não havia sido feita ... qualquer promessa, assim procedeu porque, inocentemente, até aquele momento ... acreditava que não havia promessa pontuando que, por isso se diz que o excerto ... colacionado na peça contestatória ...
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Acórdão Nº 08004430720218230020 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 07/10/2022
... 06); e) “(…) a dívida da Apelada não é de responsabilidade da Apelante, visto que, adquiriu o bem móvel inocentemente sem ter conhecimento da dívida existente e do risco que viria assumir” (fl. 09). Ao final, requer o provimento do recurso ...
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Decisão Monocrática Nº 1412882-96.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 18/07/2023
... Des.Paschoal Carmello Leandro ... Substituição Legal ... 1ª Câmara Criminal ... quais não concorreu, porque inocentemente aliás estava com o companheiro de sua ... empregadora, na hora errada, ou seja no momento em que os policiais desafetos do ... corréu Antônio ...
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Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, que, na espécie, ocorreu em 21/08/2009, e não apenas para a acusação. 2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 - CPP), não há falar-se
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ...