inocentemente
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Acórdãos nº 0000765-59.2018.8.26.0383 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
... , causa desconforto o silêncio na fase policial, porquanto não é este o procedimento daquele que se vê inocentemente acusado de uma infração que afirma não ter cometido. Ouvido em juízo, sob o pálio do contraditório, negou a ...
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Acórdãos nº 0008683-94.2011.8.26.0566 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... Tem-se, ainda, que “se a simulação é inocente e relativa, o ato simulado, feito inocentemente, não constitui defeito que prejudique a validade do negócio dissimulado. Certo é que o negócio real, verdadeiro e ...
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Acórdãos nº 1010252-35.2015.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... sua saída, pois é de conhecimento de todos o estigma social que recai sobre aqueles que, ainda que inocentemente, passam pelo sistema prisional; que é notória a tortura moral a que são submetidas as pessoas presas; que cabe à ...
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Acórdãos nº 0001239-78.2017.8.26.0540 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
... , causa desconforto o silêncio na fase policial, porquanto não é este o procedimento daquele que se vê inocentemente acusado de uma infração que afirma não ter cometido. Ouvido em juízo, sob o crivo do contraditório, negou a ...
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Decisão Monocrática N° 07086237420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022
1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Banco Pan S.A. contra a decisão interlocutória da 7ª Vara Cível de Brasília que, em ação de conhecimento (proc. nº 0705190-59.2022.8.07.0001) deferiu parcialmente a tutela provisória de urgência e determinou a suspensão dos descontos realizados na folha de pagamento da agravada, decorrentes do contrato nº 747533725-4 objeto...
... Se o correntista adere ao golpe, inocentemente, sem as cautelas dele esperadas, sua responsabilidade no pode ser excluda liminarmente. Presumem-se hgidas as operaes realizadas e no o contrrio. 21 ... -
Acordao N° 1395854 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Processual penal. Habeas corpus. Crime de receptação qualificada. Prisão em flagrante. Conversão em prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Periculosidade concreta. Ordem denegada. 1. Mantém-se a prisão preventiva com a finalidade de preservar a ordem pública, se ainda persistem os motivos ensejadores da custódia, respaldados sobretudo pela periculosidade evidenciada no caso concreto. 2....
... anos caminhando na rua, dois indivíduos passaram de moto, chamaram essa criança e pediram o ... celular. A criança inocentemente foi ao encontro deles. Isso vemos diariamente ... Então, essas alegações no sentido de que não há violência, não há na prática dos ... -
Acórdão Nº 0018244-22.2000.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-04-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. DECLARAÇÕES CLARAS E CONTUNDENTES DA VÍTIMA. MINUCIOSA DESCRIÇÃO SOBRE O OCORRIDO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DEPOIMENTO DO OFENDIDO EM CRIMES SEXUAIS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA REPRIMENDA. IMPOSSIBILIDADE. PENA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E INDIVIDUALIZADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
... residência de sua tia, quando ele teria chamado a vítima, que inocentemente foi ... abrir a porta do comércio e chamar o dito Zé Quitério, tendo o réu inclusive lhe ... oferecido bombom, que foi recusado por ela. Após a ... -
Processo nº 0011308-02.2015.8.19.0067 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016
... para não ficar preso inocentemente. Informou que seu irmão não veio confirmar a ...
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Processo nº 0014312-43.2014.8.19.0209 de Quarta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... ressaltando que a quitação do preço do imóvel foi dada inocentemente ... pelo procurador; ... Por fim, requerem a adjudicação compulsória do ...
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Acordão nº 20140779331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Septiembre de 2014
... da calibração do audiômetro utilizado nos exames, até que referido sócio, após estar com todas as empresas “que a reclamante inocentemente lhe transferiu” (fl. 09), a demitiu. Ainda, alegou má-fé do sócio da reclamada, por ter enviado correspondência para os clientes por ela ...
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Acórdãos nº 0025267-04.2014.8.26.0577 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Abril de 2018
... registrado, para que os entregasse na repartição pública competente, o que foi feito por este indivíduo inocentemente, pois desconhecia quem seria o real condutor, informação que apenas o réu sabia (e, repita-se, confessou ser ele ...
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Decisão Monocrática N° 07424455420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2022
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Priscyla Magna Martins Bernardes contra a decisão interlocutória da 20ª Vara Cível de Brasília que, em ação de conhecimento (proc. nº 0737903-87.2022.8.07.0001) indeferiu a tutela provisória de urgência (ID nº 142536016, págs. 1-2). 2. A agravante defende, em suma, que estariam preenchidos os requisitos...
... Se o correntista adere ao golpe, inocentemente, sem as cautelas dele esperadas, sua responsabilidade no pode ser excluda liminarmente. Presumem-se hgidas as operaes realizadas e no o contrrio. 18 ... -
Acórdãos nº 1011988-42.2016.8.26.0001 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... Restou, portanto, incontroverso que, embora inocentemente, todas as movimentações bancárias contestadas pela autora (empréstimo, saques e ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Decisão Monocrática N° 07059691720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022
1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto por Patrícia Araújo da Silva contra a decisão interlocutória da 16ª Vara Cível de Brasília que, em ação de conhecimento, indeferiu a tutela provisória de urgência (proc. nº 0705676-44.2022.8.07.0001, ID nº 116321590, págs. 1-2). 2. A agravante, em suma, declara que foi vítima de fraude que resultou na celebração de 2 (dois)
... Se o correntista adere ao golpe, inocentemente, sem as cautelas dele esperadas, sua responsabilidade no pode ser excluda liminarmente. Presumem-se hgidas as operaes realizadas e no o contrrio. 21 ... -
Decisão Monocrática N° 07433038520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-12-2022
V I S T O S ETC. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado no Plantão Judicial de 2ª Instância por LUCIMAR APARECIDA SILVA em favor de WARLA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS, presa preventivamente, no âmbito do Pedido de Prisão Preventiva nº 0733670-47.2022.8.07.0001, com fundamento nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, em decorrência da prática, em tese, dos delitos tipificados no art. 35 e art.
... de primeiro grau no demonstrou como ocorreria o cometimento de novos delitos pela Paciente e que esta ? nora do principal acusado e inocentemente deixou que se utilizasse sua conta bancria para, supostamente, fosse utilizada para movimentar ativos proveniente do trfico de entorpecentes, fato ... -
Decisão Monocrática Nº 2000837-45.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 06/10/2022
... cirurgia, é importante chamar atenção, inicialmente, pela possibilidade de ... fraude, que inocentemente é avalizada pelo Poder Judiciário. Isso porque, ... primeiro, não há qualquer laudo de médico do SUS, atestando a necessidade ... de cirurgia ...
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Decisao Nº 0000689-86.2017.8.05.0049 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-06-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PRONÚNCIA. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO CONSELHO DE SENTENÇA. QUALIFICADORA JUSTIFICADA. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO. LEGÍTIMA DEFESA. NÃO DEMONSTRADA DE FORMA CLARA E INCONTESTE. DIREITO DE RESPONDER EM LIBERDADE. INVIÁVEL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR COM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....
... [ ... ] Ele [Milton] disse ele tá te chamando lá fora, quer uma conversa contigo. Lulinha inocentemente, ele não sabia de nada, deixou o café e saiu. Robson acompanhou. Isso despertou minha curiosidade, eu sai no portão. Quando eu vi lá tava Lulinha ... -
Acórdão Nº 0040168-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 24-09-2023
... inocentemente, com a justificativa apenas do Réu está conduzindo o referido veículo com as ... placas originais dentro do veículo” ... Alega ainda que o ...
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Acórdão Nº 0100318-55.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-03-2021
Penal. Processual Penal. Embargos de Declaração. Omissão. Prequestionamento. Impossibilidade.- Constatada a inexistência de vício no Acórdão embargado, rejeitam-se os Embargos de Declaração, ainda que para fins de prequestionamento.- Embargos de Declaração rejeitados.
... 'Tem vinte e três anos. É solteiro e não tem filhos ... Responde por homicídio. Foi preso na Bolívia ... inocentemente. Estava no Peru trabalhando quando ... foi preso e transferido para Bolívia. Conheceu o ... Russo. O Russo fez o roubo na Naval e acusaram o ... -
Acórdão nº 0501660-81.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Marzo de 2019
... conteúdo recebido antes de serem abordadas pela polícia. Vale dizer, ainda que fosse ... verdade que elas tenham recebido inocentemente os volumes, após descobrirem o ... que continha dentro e optarem por manter sob suas responsabilidades, apresentaram ... o comportamento volitivo ...
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Acórdãos nº 0003983-86.2016.8.26.0635 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... A investigação visava a Oscar, mas ele acabou preso porque inocentemente prestou um favor, levando uma mala para Oscar, a quem não conhecia. Ausente o animus associativo, não se pode falar em associação ...
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Acórdãos nº 2228418-03.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2018
... Ora, não há como aceitar que, novamente, tenha se envolvido em crime semelhante, inocentemente, incorrendo no mesmo risco de ser preso. Se fosse uma pessoa avessa à criminalidade, não se arriscaria novamente. 3 ...
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Acórdãos nº 0006895-20.2012.8.26.0272 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Difícil crer que alguém tenha elaborado tais artimanhas para transferir à ré essa grande monta de dinheiro e ela, inocentemente, tenha sacado esse mesmo valor, no mesmo dia. Até porque a ré nega ter realizado tais saques, mesmo diante de toda essa documentação ...
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Acórdãos nº 2217239-09.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... do paciente, por entender mais severa do que a própria sanção aplicada, tão somente porque ele, inocentemente, não pediu autorização para ausentar-se da comarca para exercer a sua profissão de motorista. Esclarece que o ...
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Decisão Monocrática N° 07010464520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Banco BMG S.A. contra a decisão interlocutória da Vara Cível de Planaltina que, em ação de conhecimento (proc. nº 0712067-37.2021.8.07.0005) deferiu a tutela provisória de urgência e determinou a suspensão dos descontos referentes aos contratos de mútuo objeto da controvérsia (ID nº 111797706, págs. 1-3). 2. O agravante...
... Se o correntista adere ao golpe, inocentemente, sem as cautelas dele esperadas, ainda mais se tratando de policial militar reformada, sua responsabilidade no pode ser excluda liminarmente ...