inquérito alimentar
- Ação da Cidadania, fundada por Betinho, faz 30 anos no combate à fome
- Fome no Rio: 'Um cachorro saiu com um pacote de salsicha na boca e corri atrás dele pra pegar', conta catadora
- 'Quem tem fome, tem pressa': idosa amiga de Betinho foi a criadora do slogan da Ação da Cidadania, que completa 30 anos
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Acordão da Quinta Turma, 23-11-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO.QUALIFICADORAS FUNDADAS EXCLUSIVAMENTE EM DEPOIMENTO INDIRETO(HEARSAY) COLHIDO NA ESFERA POLICIAL. APLICABILIDADE DO ART. 155 DOCPP AOS VEREDITOS CONDENATÓRIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. PROPOSTA DEMUDANÇA DO ENTENDIMENTO DESTE STJ. RECURSO ESPECIAL PROVIDO, PARASUBMETER O RÉU A NOVO JÚRI.1. Consoante o entendimento atual da Quinta e Sexta Turmas...
- No Rio, o número de pessoas que não têm o que comer aumentou 400% nos últimos quatro anos
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- No rio, quase 2,8 milhões de pessoas não têm o que comer
- Ciro se compromete a não disputar reeleição e a apresentar reformas nos primeiros seis meses de governo
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Processo nº 0337852-60.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... obter conhecimento da abertura de inquérito em seu nome, no ... vencimentos. Natureza alimentar. Precedente do Órgão Especial ...
- Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas dos candidatos ao governo do RJ no debate da Globo
- Veja o que é #FATO ou #FAKE na entrevista de Ciro Gomes para o Jornal Nacional
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Decisão monocrática Nº 0600904-93.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... da sociedade civil em políticas voltadas à vulnerabilidade alimentar. Conforme dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7284, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Pensão Policial-militar das Policias Militares Dos Territorios Federais do Amapa e de Roraima, e da Outras Providencias.
... disposto neste artigo se não estiver compelido judicialmente a alimentar o ex-cônjuge ... Art. 10 - A habilitação dos beneficiários obedecerá ... das circunstâncias do falecimento do contribuinte ser feita em inquérito policial-militar ou por atestado de origem, conforme o caso ... § 2º - ...
- Veja o que é #FATO ou #FAKE na sabatina de Vera Lúcia (PSTU) para O Globo, Valor e CBN
- Acórdão Nº 0010914-12.2016.8.24.0005 do Primeira Câmara Criminal, 18-11-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047153920174058000), 17-08-2021
Ementa Processual Civil. Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Ministério Publico Federal em face da sentença que, em ação civil pública por improbidade administrativa, julgou-a improcedente, ante a acusação de ter o demandado, na condição de prefeito de Japaratinga, deixado de prestar contas e ter extraviado documentos públicos, alusivos a convênio e programas de governo
... A ocorrência da falta de prestação de contas, conduta aqui a alimentar a presente demanda, por si só não se afigura como ato de improbidade ... de investigação por parte do Ministério Publico por meio do Inquérito C ivil n. 1.11.000.001117/2013-02, decorrente da alegação de Extravio ... -
Acórdão, Processo nº 0011433-04.2016.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... ção falsa em certidão por ele lavrada e juntada nos autos do inquérito policial nº 0010650-90.2008.403.6181, com o fim de alterar a verdade ... não produziriam documento no referido sistema sem o objetivo de alimentar o inquérito em curso. O depoimento do próprio Wilson Roberto de Aro nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08043351620174058000), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804335-16.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CICERO GOMES DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRENTE ADESIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal...
... RESSALVA A BOA-FÉ. BOA-FÉ CONFIGURADA. NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA. RECURSO ADESIVO PROVIDO. APELAÇÃO PROVIDA ... 1. Apelação ... do crime de estelionato ante a ausência de autoria delitiva (inquérito policial nº 644/2009, instaurado com o escopo de investigar quadrilha ... - Fome, a dor insuportável
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PF admite erro em inquérito sobre propina na licitação de Angra 3 na 'lava jato'
PF admite erro em inquérito sobre propina em Angra 3 na "lava jato"
... O advogado é acusado de cobrar propina para alimentar a construtora UTC de informações privilegiadas sobre o processo da licitação para construção da usina nuclear Angra 3. Ele também é suspeito ... - Pesquisa mostra que 2,8 milhões de pessoas passam fome no estado do Rio
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