Inquirição judicial
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Acórdão nº 2014/0087983-8 de T5 - QUINTA TURMA
... interceptadas com autorização judicial ... na audiência para inquirição ...
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Acórdão nº 2015/0285624-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO MOTIVADO. INVERSÃO DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. NULIDADE RELATIVA. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PREJU
... INVERSÃO DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. ... -
Acórdão nº 2016/0059858-9 de T5 - QUINTA TURMA
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Não há falar em excesso de prazo\xC2" ... cartas precatórias para intimação dos acusados e inquirição" de testemunhas ... 3. \"O prazo para a conclusão da \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0232176-7 de T5 - QUINTA TURMA
... existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado, o ... que não ocorre na espécie ... configuração de sua tipicidade, a identificação e inquirição do sujeito passivo, ...
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Acórdão nº 2016/0188767-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTADA. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. INVERSÃO ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Nos termos da Súmula Vinculante 11 \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0191527-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PARTICULARIDADES DO PROCESSO. ...
... instrução e julgamento, após a inquirição dos réus, seus ... de agentes, a decisão judicial favorável proferida em favor de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... de nova inquirição" das testemunhas, uma vez que, na oportunidade em \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. No caso em exame, \"o Tribunal de \xC2" ... inquirição" das testemunhas, a não observância ... dessa regra\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0240418-8 de T5 - QUINTA TURMA
... judicial, esclareceu que teria ... INQUIRIÇÃO DE UMA DAS VÍTIMAS EM AUDIÊNCIA NA ...
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Acórdão nº 2008/0258486-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DA FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE UMA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E ALEGADA AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA DOS ... DOSIMETRIA DA PENA. INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA ...
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Acórdão Nº 0033494-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – INQUIRIÇÃO JUDICIAL DAS ... TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, EM ESPECIAL DOS ...
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Acórdão nº 2013/0214776-7 de T5 - QUINTA TURMA
... para inquirição de testemunhas e interrogatório de corréu é causa ... a medida deve estar embasada em decisão judicial ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. RECEPTAÇÃO E FURTO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ QUASE 2 ANOS. CAUSA COM UM ÚNICO RÉU E SEM COMPLEXIDADE. CARTAS PRECATÓRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... cartas precatórias para a inquirição da vítima, juntada aos autos em 6/3/2017, e ... -
Acórdão nº 2011/0007830-8 de T5 - QUINTA TURMA
... existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado, o ... que não ocorre na espécie ... configuração de sua tipicidade, a identificação e inquirição do sujeito passivo, ...
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Acórdão nº 2010/0029288-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INQUIRIÇÃO DE CORRÉUS EM PROCESSO DESMEMBRADO SEM A PRESENÇA DOS PACIENTES. POSSIBILIDADE. ART. 191 DO CPP. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas...
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INQUIRIÇÃO ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... -
Acórdão nº 2009/0172191-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPUTAÇÕES VAGAS E IMPRECISAS. INOCORRÊNCIA. CORRETO ENQUADRAMENTO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA...
... suficiente a dar início à persecução penal na via judicial e ... garantir o pleno exercício da defesa aos acusados. ... inquirição ... -
Acórdão Nº 0000047-46.2019.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... DEPOIMENTO TESTEMUNHAL UNÍSSONO ... E HARMÔNICO. INQUIRIÇÃO JUDICIAL DAS AGENTES ... PENITENCIÁRIAS QUE EFETUARAM A PRISÃO EM ...
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Decisão Monocrática Nº 0622279-64.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-07-2015
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES. TESE DE NULIDADE PROCESSUAL. OITIVA DE TESTEMUNHAS SEM A PRESENÇA DO ACUSADO. POSSIBILIDADE. NORMA DO ART. 217 DO CPP. DEPOENTES QUE DECLARARAM SE SENTIR CONSTRANGIDAS. ENTREVISTA PESSOAL ENTRE DEFENSOR E RÉU PREVIAMENTE À INQUIRIÇÃO JUDICIAL DAS TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. DEFESA QUE TEVE TEMPO SUFICIENTE DE ENTREVISTAR O ACUSADO
... ENTREVISTA PESSOAL ENTRE DEFENSOR E RÉU PREVIAMENTE À ... INQUIRIÇÃO JUDICIAL DAS TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ... LEGAL. DEFESA QUE ... -
Acórdão nº 2014/0129413-2 de T6 - SEXTA TURMA
... das partes no ato judicial. ... inquirição ...
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Acórdãos nº 7007925-44.2017.8.26.0482 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... cumprido com regularidade Ausência de inquirição judicial do sentenciado Desnecessidade Oitiva durante ...
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Acórdãos nº 7006448-83.2017.8.26.0482 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... Prescrição não verificada Ausência de inquirição judicial do sentenciado Desnecessidade Oitiva ...
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Acórdão nº 2015/0193397-3 de T6 - SEXTA TURMA
... INTERROGATÓRIO DO RÉU. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ... uma circunstância judicial negativa em delito cuja pena varia de 4 (quatro) a ...
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Acórdão Nº 0000722-61.2021.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... DEPOIMENTO ... TESTEMUNHAL UNÍSSONO E HARMÔNICO. INQUIRIÇÃO ... JUDICIAL DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE ... FLAGRARAM O ACUSADO ...
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Acórdãos nº 7000058-69.2017.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... grave – Nulidades não verificadas Ausência de inquirição judicial do sentenciado Desnecessidade Oitiva durante ...
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Acórdãos nº 9002014-52.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Apuração de falta grave Ausência de inquirição judicial do sentenciado Desnecessidade Oitiva ...