insalubridade 2008
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-185300-25.2007.5.15.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. No dia 15 de julho de 2008, o Exmº Ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-133700-16.2008.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 8ª Turma DMC/Jcj/gr/mg RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-59600-31.2008.5.04.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 8ª Turma DMC/Jcj/dr/ep RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-125300-33.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº 4, o Pleno desta Corte, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula nº 228, segundo a qual, a partir de 9/5/2008, data da publicação da
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". BASE DE CÁLCULO. Em face da controvérsia existente acerca da base de c\xC3" ... Vinculante nº 4, o Pleno desta Corte, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula nº 228, segundo a qual, a partir de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-545500-61.2009.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/lc ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. Conforme entendimento do Supremo ... ção nº 6.830 MC/PR - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei que disponha sobre a base do adicional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-319700-71.2007.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/08, aprovou a nova redação da Súmula nº 228, segundo a qual, a partir de 9/5/2008,...
... 8ª Turma DMC/Apg/nc/mm RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". BASE DE CÁLCULO. Em face da controvérsia existente acerca da base de c\xC3" ... a nova redação da Súmula nº 228, segundo a qual, a partir de 9/5/2008, data da publicação da súmula vinculante supramencionada, o adicional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-100400-41.2005.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. A norma regulamentadora aplicável à hipótese - Anexo 14 ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula nº 228, segundo a qual, a partir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2500-36.2007.5.02.0253 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (por alegação de violação dos artigos 189, 190 e 195 da CLT, NR 15, ... O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, do seu Ministro presidente, concedeu liminar nos autos da Reclamação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-335200-62.2006.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, do seu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139400-34.2008.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. No dia 15 de julho de 2008, o Exmº Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu a liminar em ação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32300-90.2008.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 8ª Turma DMC/Jcj/dr/sm RECURSO DE REVISTA. 1. INSALUBRIDADE. CONSTATAÇÃO. O Regional concluiu, com fulcro na prova produzida e valorada, que a reclamante exercia suas funções em ambiente insalubre, bem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12000-65.2007.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, do seu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-244200-34.2005.5.15.0150 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, do seu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150900-73.2006.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... 2. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-588400-59.2005.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... B) RECURSO DE REVISTA OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93400-37.2003.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44100-10.2007.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63700-35.2006.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... 8ª Turma DMC/Eas/nc/mm RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56600-21.2005.5.04.0522 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... C) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula nº 228, segundo a qual, a partir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-204600-43.2007.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual,...
... BASE DE CLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SMULA N 228 DO TST. Em face da controvrsia existente acerca da base de ... , o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sesso realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redao da Smula n 228, segundo a qual, partir de 9/5/2008, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89100-11.2008.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/aml/jl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, do seu Ministro-Presidente, concedeu liminar nos autos da Reclamação nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99200-78.2005.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. Vínculo de emprego. Período anterior a 11/7/2001. Para se desconstituir as premissas assentadas pelo Juízo a quo e reputar inexistente a relação de emprego, necessária seria a incursão nas provas dos autos, o que é vedado nesta instância recursal, a teor da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. No que diz respeito às funções...
... Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. No que diz respeito às funções exercidas pelo obreiro, concluiu o ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula nº 228, segundo a qual, a partir de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10941-02.2003.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO ... a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de 9/5/2008, data da publicação da súmula vinculante mencionada, o adicional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72100-77.2008.5.04.0731 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/gbq/jl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - FORNECIMENTO DE EPI'S ... (alegação de violação ao artigo 191, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho e à NR-6 da Portaria nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33600-42.2009.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, ...