insalubridade cozinha
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001452-37.2010.5.06.0023), 05-12-2013
EMENTA: COZINHEIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO. LAUDO PERICIAL. Com amparo no conjunto probatório, especialmente o laudo pericial, conclui-se que o reclamante, que exercia a função de cozinheiro, não faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade, porquanto a expert considerou salubre a atividade desenvolvida por ele. Isso porque o autor só acessava as câmaras de resfriados uma...
... EMENTA : COZINHEIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO. LAUDO PERICIAL. Com amparo no conjunto probat ó rio, ... que o reclamante laborou inicialmente como ajudante de cozinha e depois como cozinheiro, conforme se observa, na peti ç ã o inicial ... -
Acórdão Nº 0021332-39.2014.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
... de 2013 e de R$ 761,40 para 2014, acrescido do adicional de insalubridade de 20%. Por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição ... cozinha, com remuneração de R$ 643,91, acrescido 20% de adicional de ...
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Acordão nº 0000718-52.2010.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Agosto de 2012
... Sentença: JUIZ CARLOS ALBERTO MAY ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. AUXILIAR DE COZINHA. RECOLHIMENTO DE LIXO. Caso em que a ...
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Acórdão Nº 0020327-35.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-11-2020
EMENTA DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DA ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS. A ausência de anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante configura dano extrapatrimonial, pois do mero ilícito já há o direito à reparação (arts. 186 c/c 927, caput, do CC), in re ipsa , tal qual ocorre no caso do atraso das verbas rescisórias e do pagamento de salários. A falta de registro da Carteira de...
... ); (2) condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, tendo por base de cálculo o salário-mínimo, e reflexos ... pela reclamada em 01/02/2017 na função de "auxiliar de cozinha", havendo pedindo demissão em 17/12/2017, com alegação, na exordial, ... -
Acórdão Nº 0020756-68.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. ART. 62, I, DA CLT. A regra do art. 62, inc. I, da CLT somente pode ser aplicada nos casos em que a atividade externa é incompatível com a fixação de horário de trabalho, não se incluindo em tal caso mera dificuldade ou conveniência ao empregador. Assim, para que o empregado seja excluído do direito à percepção de horas extras, se faz necessária prova consistente no sentido...
... antes e após o atendimento nas lojas; d) adicional de insalubridade; e) multa do art. 477 da CLT; f) indenização por danos morais; g) ... ção primordial é a higienização de utensílios empregados na cozinha e do ambiente de trabalho, não autoriza a conclusão pela insalubridade, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000045-04.2020.5.06.0101), 25-11-2021
I. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a constatação do assédio moral é necessária uma análise minuciosa dos fatos ocorridos durante o contrato de trabalho, devendo restar evidenciada a prática de conduta ilícita da reclamada (pessoalmente ou por seus superiores hierárquicos), caracterizada pela contínua e ostensiva perseguição a(o) trabalhador(a).
... Atendente, exercia também as funções de cozinheiro, auxiliar de cozinha, chapeiro, serviços gerais, estoquista câmara fria e caixa. Alega ser vido o adicional de insalubridade postulado, eis que, dentre as funções desempenhadas, estava a de ... -
Sentença nº 1001005-55.2021.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2024
... “por fora” ao salário, adicional noturno, adicional de insalubridade, multa do artigo 477 da CLT e reconhecimento de grupo ... 5-ADICIONAL DE INSALUBRIDADEO reclamante afirma que se ativava na cozinha das reclamadas exposto a agentes químicos, físicos e biológicos ...
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Sentença nº 1001342-67.2021.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... ; l) diferenças de adicional noturno; m) adicional de insalubridade; n) devolução dos valores descontados indevidamente a título de ... /03/2020, (ocasião em que teve a função alterada para Chefe de Cozinha) até a demissão, o adicional de insalubridade no importe de 20% do ...
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Acórdão Nº 5010537-50.2020.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-05-2022
... do contrato, (iii) que no se comprometeu a colocar novo mvel na cozinha,requerendo, a ttulo de pedido contraposto,(iv) adeclarao de nulidade da ... poeira.Assim, chega-se a concluso de que a alegada insalubridade advm do mobilirio da cozinha e do cho de madeira que, em razo de estarem ...
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Sentença nº 1000585-10.2021.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... de Carapicuíba, em 15/04/2013, na função inicial de auxiliar de cozinha, sendo promovida à função de cozinheira em março de 2020.Através da ... de número 2 da exordial. DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A reclamante sustentou que na execução de seus misteres, nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001621-07.2014.5.06.0145), 13-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - DEPÓSITOS DO FGTS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO INTEGRAL - DEFERIMENTO DA POSTULAÇÃO. 1. Não comprovado que os valores dos depósitos fundiários mencionados pela reclamada dizem respeito ao período indicado pelo autor como faltante, há de ser apurado o montante pertinente a esse interregno de tempo, com a compensação daquele informado pela parte adversa,...
... a sentença quanto às diferenças de FGTS, ao adicional de insalubridade e aos honorários periciais, tudo sob alegação de que os elementos ... (20%) aduzindo que o autor, exercendo as funções de Auxiliar de Cozinha, utilizava os equipamentos de proteção individual necessários ... -
Sentença nº 1001293-96.2022.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... alega que, além da sua função contratual de ajudante de cozinha, também desempenhou outras atividades como ajudante de pizzaiolo e ... Do adicional de insalubridade. Esclareço que a matéria em exame é de caráter técnico e o Perito ...
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Sentença nº 1000107-28.2022.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... INSALUBRIDADE A parte reclamante postula o pagamento de adicional de insalubridade ao ... cozinha. O adicional de insalubridade só é devido quando a empresa não adota ...
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Sentença nº 1000584-32.2023.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... 182/210 que o reclamante sempre recebeu adicional de insalubridade em grau médio, nada a deferir.Logo, à míngua de provas aptas a ... insalubridade e o obrigava a cumular as funções de auxiliar de cozinha e estoquista.Cumpre esclarecer que para o reconhecimento da rescisão ...
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Sentença nº 1001173-10.2022.5.02.0610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... informou que havia apenas uma luva para três funcionárias na cozinha.Assim, faz jus o reclamante ao pagamento do adicional de insalubridade em ...
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Sentença nº 1001064-84.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... ), em síntese, responsabilidade solidária, adicional de insalubridade e de periculosidade, dano moral. honorários advocatícios e concessão ... em condições inadequadas, sem fornecimento de estrutura de cozinha ou banheiros. O autor não fez, todavia, nenhuma prova de suas ...
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Acórdão Nº 0020717-30.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
REGIME DE COMPENSAÇÃO. LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 67 DESTE TRIBUNAL. Laborando a parte reclamante em condições insalubres, a prorrogação da jornada pela adoção de regime de compensação pressupõe o cumprimento da exigência contida no art. 60 da CLT. Adoção do entendimento da Súmula n. 67 deste Tribunal.
... ; b) condenar a ré ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo durante toda a contratualidade, calculado sobre o salário ... também varriam a loja, tiravam o pó e faziam limpeza da cozinha e retirada de lixo " ... O cerne da controvérsia, no aspecto, diz ... -
Acórdão Nº 0020475-98.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO DO ACIDENTE NARRADO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA INEXISTENTE . Laudo médico pericial que conclui pela existência de nexo entre a doença no ombro da trabalhadora e trauma ou contusão. Não comprovada a ocorrência do acidente de trabalho narrado pela reclamante, inexiste dever de indenizar da empregadora, nos termos do art. 927 do CC. Recurso da...
... (ID 8889c8b), a reclamante se insurge quanto ao adicional de insalubridade, à indenização do PIS, à dobra pelo labor em domingos e feriados, às ... cozinha. Inclusive a única testemunha apresentada pela reclamante, Patrícia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001439-82.2016.5.06.0005), 28-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. VARIAÇÃO DIÁRIA DE POUCOS MINUTOS. Diante da controvérsia instalada sobre a jornada de trabalho do autor, era da reclamada o ônus de juntar aos autos os controles de ponto, a teor da regra contida no art. 74, § 2º, da CLT. A fim de se desincumbir de seu múnus processual, juntou a empresa aos autos espelhos de frequência com certa...
... ção da perícia, que seriam "categóricas" ao demonstrar a insalubridade do ambiente de trabalho do obreiro, defendendo a existência de "nexo ... ência de insalubridade no exercício da função de auxiliar de cozinha, ocupada pelo autor (ID. 972e96d), diante da inexistência de ruído, ... -
Acórdão Nº 0021459-22.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. Não comprovado o nexo de causa e efeito entre a patologia apresentada pela trabalhadora e as atividades desenvolvidas no trabalho junto à empregadora, tampouco demonstrado que o labor tenha atuado como concausa determinante para o seu aparecimento, indevidas as indenizações por danos morais e materiais.
... Estabilidade provisória; 5. Adicional de insalubridade; 6. Acúmulo de funções; 7. Férias; 8. Horas extras; 9. Dano moral - ... Alega que exercia a função de auxiliar de cozinha, e também limpava todo o restaurante e os banheiros, estando exposta ... -
Sentença nº 1001035-25.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... da Ré ao pagamento de horas extraordinárias, adicional de insalubridade, FGTS, adicional noturno, multa do art. 477, § 8º - CLT, e honorários ... É fato incontroverso que o Autor laborava como “ Ajudante de Cozinha ”, mas divergem as partes quanto à ocorrência de insalubridade no ...
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Acórdão Nº 0021741-80.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-06-2018
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO APÓS O SÉTIMO DIA CONSECUTIVO DE TRABALHO. DOBRA LEGAL. A concessão do repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho importa o seu pagamento em dobro, pois não atende ao disposto no artigo 7º, inciso XV, da CF. Aplicação do entendimento consagrado no verbete da OJ 410 da SDI-1 do TST.
... ) a reforma da decisão no que pertine aos adicionais de insalubridade e periculosidade ... O reclamante, a seu turno (ID. 5d39dad), manifesta ... , que no período de 02-05-2013 a 01-04-2016 laborou no setor da Cozinha e no período de 02-04-2016 a 02-03-2017 trabalhou no setor da Fiambreria ... -
Sentença nº 1000341-18.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... Postula o pagamento de adicional de insalubridade e reflexos. Pleiteia o pagamento de indenização por dano moral. Postula, ... designado concluiu que:"A Reclamante laborava como “auxiliar de cozinha” nas dependências da reclamada, não há agentes insalubres no local ...
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Acórdão Nº 0021226-44.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. MATÉRIAS REMANESCENTES. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E/OU DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que a perícia técnica concluiu que as atividades exercidas pela reclamante eram salubres e não houve a exposição a agentes periculosos (item 07 - ID 4687ecc - pág. 7). Portanto, tem-se que as provas produzidas nos autos afastam a pretensão recursal da reclamante,...
... ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E/OU DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que a perícia técnica concluiu que as atividades ... Foi constatado que a reclamante laborou no setor da cozinha da sede da reclamada, cujas atividades consistiam em: preparar manualmente ... -
Sentença nº 1001306-28.2022.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
... A reclamada alega ser indevido o pagamento do adicional de insalubridade, por ter o obreiro trabalhado exclusivamente na cozinha do hospital, sem ...