insalubridade paradigma

Acórdão Inteiro Teor nº AI-4246000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2001
DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. PENOSIDADE. INSALUBRIDADE. PASSIVO TRABALHISTA. VIOLAÇÕES DE LEI E DA CONSTITUIÇÃO. DISSENSO. NÃO COMPROVAÇÃO. Não há falar-se em divergência jurisprudencial nem em violação legal ou constitucional, se a decisão hostilizada está apoiada no acervo probatório (Enunciado 126 desta Corte Superior), e a tese...

... RECURSO DE REVISTA. HORAS ... EXTRAORDINÁRIAS. PENOSIDADE. INSALUBRIDADE. PASSIVO TRABALHISTA ... VIOLAÇÕES DE LEI E DA CONSTITUIÇÃO ... (Enunciado 126 desta Corte Superior), e a tese paradigma é proveniente do ... Tribunal de origem, em desalinho com o artigo 896, ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Junio de 2005
SÚMULA Nº 330/TST. 1 - Ao afirmar que a rescisão contratual homologada não retira do empregado o direito de postular eventuais verbas não pagas ou diferenças, o TRT decidiu em consonância com o item I da Súmula nº 330/TST. 2 - Recurso não conhecido. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. 1 - O Colegiado a quo reformou a sentença para deferir ao autor a indenização decorrente...

... 2 - O recurso não comporta conhecimento, porque o primeiro paradigma" transcrito é inespecífico e o segundo é inservível. Inteligência da S\xC3" ... 896, -a-, da CLT. 3 - Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. 1 - A matéria está pacificada pela Súmula nº 228 e ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-59700/2001-0068-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Junio de 2005
SÚMULA Nº 330/TST. 1 - Ao afirmar que a rescisão contratual homologada não retira do empregado o direito de postular eventuais verbas não pagas ou diferenças, o TRT decidiu em consonância com o item I da Súmula nº 330/TST. 2 - Recurso não conhecido. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. 1 - O Colegiado a quo reformou a sentença para deferir ao autor a indenização decorrente...

... 2 - O recurso não comporta conhecimento, porque o primeiro paradigma" transcrito é inespecífico e o segundo é inservível. Inteligência da S\xC3" ... 896, -a-, da CLT. 3 - Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... 1 - A matéria está pacificada pela Súmula nº ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Junio de 2005
SÚMULA Nº 330/TST. 1 - Ao afirmar que a rescisão contratual homologada não retira do empregado o direito de postular eventuais verbas não pagas ou diferenças, o TRT decidiu em consonância com o item I da Súmula nº 330/TST. 2 - Recurso não conhecido. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. 1 - O Colegiado a quo reformou a sentença para deferir ao autor a indenização decorrente...

... 2 - O recurso não comporta conhecimento, porque o primeiro paradigma" transcrito é inespecífico e o segundo é inservível. Inteligência da S\xC3" ... 896, "a", da CLT. 3 - Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... 1 - A matéria está pacificada pela Súmula nº ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-597/2001-068-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Junio de 2005
SÚMULA Nº 330/TST. 1 - Ao afirmar que a rescisão contratual homologada não retira do empregado o direito de postular eventuais verbas não pagas ou diferenças, o TRT decidiu em consonância com o item I da Súmula nº 330/TST. 2 - Recurso não conhecido. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. 1 - O Colegiado a quo reformou a sentença para deferir ao autor a indenização decorrente...

... 2 - O recurso não comporta conhecimento, porque o primeiro paradigma" transcrito é inespecífico e o segundo é inservível. Inteligência da S\xC3" ... 896, -a-, da CLT. 3 - Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. 1 - A matéria está pacificada pela Súmula nº 228 e ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Junio de 2005
SÚMULA Nº 330/TST. 1 - Ao afirmar que a rescisão contratual homologada não retira do empregado o direito de postular eventuais verbas não pagas ou diferenças, o TRT decidiu em consonância com o item I da Súmula nº 330/TST. 2 - Recurso não conhecido. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. 1 - O Colegiado a quo reformou a sentença para deferir ao autor a indenização decorrente...

... 2 - O recurso não comporta conhecimento, porque o primeiro paradigma" transcrito é inespecífico e o segundo é inservível. Inteligência da S\xC3" ... 896, "a", da CLT. 3 - Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... 1 - A matéria está pacificada pela Súmula nº ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Junio de 2005
SÚMULA Nº 330/TST. 1 - Ao afirmar que a rescisão contratual homologada não retira do empregado o direito de postular eventuais verbas não pagas ou diferenças, o TRT decidiu em consonância com o item I da Súmula nº 330/TST. 2 - Recurso não conhecido. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. 1 - O Colegiado a quo reformou a sentença para deferir ao autor a indenização decorrente...

... 2 - O recurso não comporta conhecimento, porque o primeiro paradigma" transcrito é inespecífico e o segundo é inservível. Inteligência da S\xC3" ... 896, "a", da CLT. 3 - Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... 1 - A matéria está pacificada pela Súmula nº ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Junio de 2005
SÚMULA Nº 330/TST. 1 - Ao afirmar que a rescisão contratual homologada não retira do empregado o direito de postular eventuais verbas não pagas ou diferenças, o TRT decidiu em consonância com o item I da Súmula nº 330/TST. 2 - Recurso não conhecido. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. 1 - O Colegiado a quo reformou a sentença para deferir ao autor a indenização decorrente...

... 2 - O recurso não comporta conhecimento, porque o primeiro paradigma" transcrito é inespecífico e o segundo é inservível. Inteligência da S\xC3" ... 896, "a", da CLT. 3 - Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... 1 - A matéria está pacificada pela Súmula nº ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Junio de 2005
SÚMULA Nº 330/TST. 1 - Ao afirmar que a rescisão contratual homologada não retira do empregado o direito de postular eventuais verbas não pagas ou diferenças, o TRT decidiu em consonância com o item I da Súmula nº 330/TST. 2 - Recurso não conhecido. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. 1 - O Colegiado a quo reformou a sentença para deferir ao autor a indenização decorrente...

... 2 - O recurso não comporta conhecimento, porque o primeiro paradigma" transcrito é inespecífico e o segundo é inservível. Inteligência da S\xC3" ... 896, -a-, da CLT. 3 - Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. 1 - A matéria está pacificada pela Súmula nº 228 e ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Junio de 2005
SÚMULA Nº 330/TST. 1 - Ao afirmar que a rescisão contratual homologada não retira do empregado o direito de postular eventuais verbas não pagas ou diferenças, o TRT decidiu em consonância com o item I da Súmula nº 330/TST. 2 - Recurso não conhecido. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. 1 - O Colegiado a quo reformou a sentença para deferir ao autor a indenização decorrente...

... 2 - O recurso não comporta conhecimento, porque o primeiro paradigma" transcrito é inespecífico e o segundo é inservível. Inteligência da S\xC3" ... 896, "a", da CLT. 3 - Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... 1 - A matéria está pacificada pela Súmula nº ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Junio de 2005
SÚMULA Nº 330/TST. 1 - Ao afirmar que a rescisão contratual homologada não retira do empregado o direito de postular eventuais verbas não pagas ou diferenças, o TRT decidiu em consonância com o item I da Súmula nº 330/TST. 2 - Recurso não conhecido. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. 1 - O Colegiado a quo reformou a sentença para deferir ao autor a indenização decorrente...

... 2 - O recurso não comporta conhecimento, porque o primeiro paradigma" transcrito é inespecífico e o segundo é inservível. Inteligência da S\xC3" ... 896, "a", da CLT. 3 - Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... 1 - A matéria está pacificada pela Súmula nº ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-232800-42.2002.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010

... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE DE TELE-ATENDIMENTO. À luz da jurisprudência desta Corte, a ... a identidade das atividades realizadas pela reclamante e pela paradigma, bem como o fato de não ter a reclamada se desincumbindo do ônus ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-8279000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Septiembre de 2003

... 765 da CLT). No caso, o deferimento do adicional de insalubridade não teve por base apenas o laudo pericial, mas também a prova ... 126 desta Corte. Aresto paradigma inespecífico (En. 296/TST). Agravo não provido ... 4. HORAS EXTRAS ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32900-98.2006.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Septiembre de 2010
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Divergência jurisprudencial não configurada (aresto oriundo de Tribunal Regional do Trabalho e aresto inespecífico - Súmula 296, item I, desta Corte). Não constatada contrariedade à Súmula 17 desta Corte, porquanto o referido verbete foi cancelado na sessão do Tribunal Pleno realizada em 26/6/2008. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO IN NATURA. CUMULAÇÃO....

... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SDI-1) ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Divergência jurisprudencial não configurada (aresto ... a juntada de cópia autenticada do acórdão indicado como paradigma ou a indicação do repositório autorizado onde foi publicado na ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-81500-59.2007.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - CERCEAMENTO DE DEFESA. Cabe ao juiz determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias, segundo o seu livre convencimento, nos termos dos arts. 130 e 131 do CPC. Diante disso, não configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento de provas tidas como desnecessárias pelo magistrado, o...

... Recurso de que não se conhece. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A alegação de violação da NR-6 não enseja a revista, haja vista não ... funções exercidas pelo reclamante eram diferentes daquelas do paradigma, somente se poderia chegar a conclusão contrária mediante o revolvimento ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1007856-76.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010

... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. MATÉRIA FÁTICA ... É insuscetível de revisão, em ... em carreira, tampouco necessita de cotejo com empregado paradigma, bastando a demonstração de que as tarefas exigidas do obreiro ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Agosto de 2003
1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não há violação do artigo 195, parágrafo 2º, da CLT a justificar o conhecimento do recurso de revista, por restar incontroverso que a realização da prova pericial se deu pelo perito designado pelo juízo, ficando constatada a existência da condição insalubre motivadora da condenação imposta à empresa. 2. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM À JORNADA DE...

... INSALUBRIDADE ... Não há violação do artigo 195, parágrafo 2º, da CLT a ... sem a certidão ou cópia autenticada do acórdão paradigma, ou, ainda, sem a indicação da fonte oficial ou repositório autorizado ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Agosto de 2003
1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não há violação do artigo 195, parágrafo 2º, da CLT a justificar o conhecimento do recurso de revista, por restar incontroverso que a realização da prova pericial se deu pelo perito designado pelo juízo, ficando constatada a existência da condição insalubre motivadora da condenação imposta à empresa. 2. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM À JORNADA DE...

... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma EMP/Vlp ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não há violação do artigo 195, parágrafo 2º, da CLT a justificar o ... sem a certidão ou cópia autenticada do acórdão paradigma, ou, ainda, sem a indicação da fonte oficial ou repositório autorizado ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Mayo de 2006
1) AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST. Tendo a Corte de origem consignado que o laudo pericial constatou o labor com agentes insalubres, infirmar as suas razões de decidir, demandaria o prévio reexame do conjunto fático-probatório, o que é vedado pela Súmula nº 126 do TST. 2) EQUIPARAÇÃO SALARIAL - IDENTIDADE DE FUNÇÃO - PROVA TETEMUNHAL - SÚMULA Nº 126 DO...

... 1) AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST. Tendo a Corte de origem consignado que o laudo ... comprovou a identidade de funções da Reclamante e do paradigma. Desta feita, seria necessário o revolvimento dos fatos e provas para ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Mayo de 2006
1) AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST. Tendo a Corte de origem consignado que o laudo pericial constatou o labor com agentes insalubres, infirmar as suas razões de decidir, demandaria o prévio reexame do conjunto fático-probatório, o que é vedado pela Súmula nº 126 do TST. 2) EQUIPARAÇÃO SALARIAL - IDENTIDADE DE FUNÇÃO - PROVA TETEMUNHAL - SÚMULA Nº 126 DO...

... JCMAC/msr/sm ... 1) AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST. Tendo a Corte de origem consignado que o laudo ... comprovou a identidade de funções da Reclamante e do paradigma. Desta feita, seria necessário o revolvimento dos fatos e provas para ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO ARGÜIDAS EM CONTRAMINUTA. Não demonstrada qualquer razão plausível para o não-conhecimento do agravo, mister a rejeição das preliminares trazidas em contraminuta. Preliminares rejeitadas. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso de revista despido de seus...

... Preliminares rejeitadas ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso de ... de revista, fulcrado em divergência jurisprudencial, decisão paradigma oriunda do mesmo Tribunal prolator do acórdão recorrido. Inteligência ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO ARGÜIDAS EM CONTRAMINUTA. Não demonstrada qualquer razão plausível para o não-conhecimento do agravo, mister a rejeição das preliminares trazidas em contraminuta. Preliminares rejeitadas. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso de revista despido de seus...

... Preliminares rejeitadas ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso de ... de revista, fulcrado em divergência jurisprudencial, decisão paradigma oriunda do mesmo Tribunal prolator do acórdão recorrido. Inteligência ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO ARGÜIDAS EM CONTRAMINUTA. Não demonstrada qualquer razão plausível para o não-conhecimento do agravo, mister a rejeição das preliminares trazidas em contraminuta. Preliminares rejeitadas. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso de revista despido de seus...

... Preliminares rejeitadas ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso de ... de revista, fulcrado em divergência jurisprudencial, decisão paradigma oriunda do mesmo Tribunal prolator do acórdão recorrido. Inteligência ...
Decisão monocrática Nº 0004268-42.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais, 06-11-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Assunto Principal: Adicional de Insalubridade ... Embargante(s): MARIZETE PROVENCI ... Embargado(s): Município de Três ... de insalubridade, haja vista que a decisão recorrida e paradigma tratam de ... assuntos díspares ... Assim o é, pois, a despeito de a ...
Acórdão Nº 61970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DO ART. 317, § 1°, DO RISTF. DECISÃO PARADIGMA DESTITUÍDA DE EFEITO VINCULANTE E COM EFICÁCIA INTER PARTES. INADEQUAÇÃO. SÚMULA VINCULANTE 4. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I - Os agravantes não refutaram os fundamentos da decisão agravada, o que atrai a incidência

... INCIDÊNCIA DO ART. 317, § 1°, DO RISTF. DECISÃO PARADIGMA ... DESTITUÍDA DE EFEITO VINCULANTE E COM EFICÁCIA INTER ... PARTES ... insalubridade, não havendo, portanto violação à Súmula Vinculante 4 ... V - Agravo ...