insalubridade soldador
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-63.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... (que trabalhava na linha de produção da fábrica na função de soldador). Quanto ao elemento culpa, em que pese o Regional ter relatado que a ... 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO DE EPI'S. SÚMULA 289/TST. Consoante a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-63.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... (que trabalhava na linha de produção da fábrica na função de soldador). Quanto ao elemento culpa, em que pese o Regional ter relatado que a ... 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO DE EPI'S. SÚMULA 289/TST. Consoante a jurisprudência ...
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Acórdãos nº 0029131-16.2009.8.26.0451 de 4ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2011
... Servidor Público municipal. Ação de cobrança. Soldador que percebe Adicional de Insalubridade no percentual de 20% ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001823-53.2014.5.06.0122), 19-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - PROVA PERICIAL - CONSTATAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DIVERSAS - DEFERIMENTO DO ADICIONAL APENAS QUANTO AO PERÍODO DA FUNÇÃO RECONHECIDA COMO INSALUBRE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Constatada pela prova pericial que dentre as funções exercidas pelo autor seria insalubre apenas a de soldador, correta é a sentença que, mediante apreciação adequada do conjunto de elementos
... as funções exercidas pelo autor seria insalubre apenas a de soldador, correta é a sentença que, mediante apreciação adequada do conjunto de ... órios, restringe a condenação no pagamento do adicional de insalubridade apenas quanto ao período de trabalho reconhecido pela partes no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011371-70.2013.5.06.0241), 22-08-2016
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA EMPRESTADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. VERBA INDEVIDA. Inexistem nos autos prova de que as atividades desempenhadas pelo autor se confundem com as atividades do soldador até porque as desenvolvidas pelo recorrente sequer estão elencadas dentre aquelas previstas no Anexo 13 da NR - 15, do MTE. Recurso autoral a que se nega provimento.
... do Trabalho de Nazaré da Mata/PEEMENTAEMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA EMPRESTADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. VERBA INDEVIDA. Inexistem nos ... desempenhadas pelo autor se confundem com as atividades do soldador até porque as desenvolvidas pelo recorrente sequer estão elencadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011381-30.2013.5.06.0172), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, se fará mediante perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho. Na hipótese, a despeito da...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT ... , concluindo pela exposição do Reclamante - que trabalhava como Soldador - aos agentes físicos "ruído" e "radiações não ionizantes", bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001723-21.2015.5.06.0201), 09-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONFISSÃO FICTA. ABRANGÊNCIA. Ao deixar de comparecer à sessão de audiência de instrução, o demandante atraiu para si a aplicação da pena de confissão ficta, a teor do disposto no artigo 844 da CLT e da Súmula n. 74 do TST, pelo que deve ser considerada verdadeira toda a matéria fática aludida em sede de contestação. Recurso ordinário parcialmente provido.
... pedidos de "repercussão" de horas extras e do adicional de insalubridade, bem como o pedido de adicional de insalubridade e reflexos e julgou ... alegações inverídicas do recorrido de que cumulava função de soldador, para que em caso de demanda futura, tal alegação não possa ser ... -
Acordão nº 01291.001/95-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2000
... pretende o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, do grau médio para o máximo. Busca, também, a reforma da sentença ... Não tem razão ... Autor e paradigma exerciam atividade de soldador. Como salientado na sentença, a reclamada não negou a identidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009346320184058100), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0800934-63.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VICENTE LIMA SOBRINHO ADVOGADO: Raimundo Nicolau Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO REVISÃO DE APOSENTADORIA. AVERBAÇÃO DE TEMPO...
... Daí a concessão de adicionais de insalubridade, penosidade ou periculosidade, bem como a contagem diferenciada de tempo ... os autos, percebe-se que que o segurado autor trabalhou como soldador, nos seguintes períodos registrados na CTPS: de 17/06/1974 a 25/06/1974 ... -
Acordão nº 00937.291/98-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2001
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Prova técnica conclusiva quanto à existência de condições insalubres, em grau máximo. Atividade de soldador. Exposição a fumos de manganês e cádmio, tanto pela fusão dos eletrodos como pela fusão das chapas de aço. Apelo desprovido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE HORAS EXTRAS. Orientação traçada no Enunciado 264 do TST. Adicional de insalubridade que
... 212/217. Busca ser absolvida do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e horas extras ditas suprimidas. Finalmente, caso seja ... de que o recorrido foi admitido para exercer as atividades de soldador, que compreendia os seguintes serviços: soldar peças metálicas, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000964-10.2019.5.07.0033), 2019-11-22
... RELATÓRIO ... A parte reclamante alega que foi laborou como soldador para a parte reclamada, de 01º de setembro de 1994 a 01º de julho de ... órias descritas na peça inicial, além do adicional de insalubridade, em grau máximo ... Em defesa, a parte reclamada diz que não efetuou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21395-44.2015.5.04.0662)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST . Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a decisão que indeferiu o pagamento do adicional de insalubridade....
... LEI N.º 13.015/2014 ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... 9.616, respirador CA 5.657, luva forrada soldador CA 19.129, creme de proteção CA 11.070, ... óculos CA 11.268, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000107-33.2020.5.06.0331), 17-03-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da periculosidade, segundo o art. 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação ... Insiste que o autor jamais exerceu o cargo de soldador, não tendo estado, assim, exposto a agentes insalubres. Sustenta que na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000824-74.2017.5.07.0023), 2019-02-20
... Diz que desempenhou a função de Soldador durante todo o pacto laboral, mas que sua CTPS foi registrada fazendo ... a condenação da reclamada no pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, além dos reflexos correspondentes ... Frustrada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001198-69.2015.5.06.0191), 31-10-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA EMPRESTADA. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões da Expert, notadamente in casu, quando constatada, na prova emprestada, condições iguais ou semelhantes àquelas em que o reclamante trabalhava.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA EMPRESTADA. Embora se reconheça que o juiz não ... 0000363-86.2012.5.06.0191; qual atestou que o empregado "soldador" não faz jus ao adicional de insalubridade. Aduz que os diversos laudos ... -
Acórdão Nº 0020362-06.2019.5.04.0233 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , protetor auditivo, protetor facial, respirador PFF2 e touca de soldador" (ID. ac0d9e4 - Pág. 2), aduzindo que estes eram adequados à proteção ... Perito a qual período se refere o adicional de insalubridade constatado, eis que o laudo refere que a insalubridade teria sido ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000736-32.2019.5.07.0034), 2019-10-15
... , em síntese, que: admitido em 10/01/2013, passou a função de soldador em 01/04/2015; embora sujeito a condição de trabalho insalutífera desde ... iniciou na função de soldador percebeu o adicional de insalubridade devido, no percentual de 20%, conforme contracheques. Pugnou pela total ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000557-98.2018.5.07.0013), 2020-06-30
... no dia 02 de janeiro de 2012, para exercer a função de soldador, percebendo como última remuneração o valor de R$1.735,05 (salário ... 13º salário, Férias, FGTS (40%), DSR. Adicional de Insalubridade Alega a parte reclamante que: “trabalhava como soldador, em contato ...
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Acórdão Nº 0020942-79.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
... ção e horas extras; 2) adicional noturno; 3) adicional de insalubridade; 4) honorários periciais; 5) PLR; 6) benefício da justiça gratuita e ... de 24/09/1997 a 12/02/2019, tendo sido admitido na função de Soldador I (ID. ca54e7e - Pág. 5) ... Consta da sentença (ID. 4eb3222 - Pág ...
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Acórdão Nº 0022093-44.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-05-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não comprovada a alteração no conteúdo ocupacional contratado ou a exigência de atividades incompatíveis com a condição pessoal do empregado ou, ainda, a realização de atividades que não guardem similaridade com o conteúdo ocupacional do cargo contratado, não há falar em acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Recurso do reclamante desprovido.
... ças salariais por acúmulo de funções e ao adicional de insalubridade), NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE ... ... O reclamante alega que foi contratado como Soldador, porém, após em torno de dois meses de labor, passou a exercer também ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000330-58.2020.5.06.0016), 20-05-2021
ACORDAM os Componentes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para acolhendo a arguição de nulidade, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, devendo ser realizada prova pericial, a fim de se constatar se o reclamante, no exercício de suas funções, estava ou não...
... Preparo dispensado (Id a774718) ... Do adicional de insalubridade - arguição de nulidade processual ... Quanto ao tema, argumenta o ... retorno ao trabalho, no exercício da mesma função, qual seja, SOLDADOR, em FEVEREIRO/2015 até sua demissão indevida, em DEZEMBRO/2016, deixou ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002291-89.2016.5.07.0034), 2018-07-16
... , que: foi admitido em 10/08/2005, para exercer a função de soldador, porém com CTPS anotada como pedreiro; ficou afastado de suas funções ... laborativa; jamais recebeu adicional de periculosidade e/ou insalubridade, apesar de seu trabalho como soldador; foi dispensado sem justa causa em ...
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Acórdão Nº 0020080-34.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-05-2021
EMENTA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT . Adoção do entendimento consolidado perante este Tribunal Regional, conforme explicitado na Súmula 138 da sua Jurisprudência Uniforme: "A multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT é devida no caso de rescisão indireta".
... após 30/06/2018 a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e correspondentes reflexos; c) acrescer à condenação o ... pela reclamada em 1º/11/2017, para exercer a função de Soldador, mediante salário mensal formal de R$ 1.363,00 (cfe. contrato de ... -
Decisão monocrática Nº 1330775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR CIVIL. MARINHA.ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ALTERAÇÃO DO GRAU MÉDIO PARA O GRAU MÁXIMO. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO ... ífices de Obras de Estruturas e Metalurgia nas especialidades de soldador e maçariqueiro fazem jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000877-71.2016.5.06.0232), 24-01-2018
DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DE PROVA. o direito à percepção do plus salarial, oriundo do desvio ou acúmulo de funções, pressupõe, necessariamente, a demonstração do exercício de atividades distintas e estranhas àquelas inerentes à função para a qual o empregado foi contratado, quer de forma cumulativa com aquelas previstas no contrato (acúmulo), quer de forma exclusiva (desvio). Diante dos termos da...
... exerceu a atividade de ajudante de produção e não de soldador. Quanto à insalubridade aduz ser indevida porque não cabia ao AUTOR, na ...