Inscrições na previdencia social
44829 resultados para Inscrições na previdencia social
-
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS – CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I – Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS – CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I – Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS – CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I – Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS – CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I – Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS – CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I – Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS – CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I – Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS – CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I – Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS – CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I – Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS – CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I – Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ... -
Acórdão nº 0004815-13.2003.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÕES E IDADE MÍNIMA. RENDA MENSAL INICIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Para a concessão do benefício de pensão por morte, necessária a comprovação do óbito do instituidor, da qualidade de segurado e dependê
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI. ... pensão por morte deve observar as inscrições dos arts. 33 e 75 da Lei 8.213/91, na redação ...