Insolvência requerida pelo credor
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Acórdão nº 2006.38.01.002779-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013
CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...
... ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor ... Afirma que é credor da ré Maria Cléria ... ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência” ... Registre-se que para o reconhecimento da ... -
Acórdão nº 2006.38.01.002779-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013
CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...
... ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor ... Afirma que é credor da ré Maria Cléria ... ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência” ... Registre-se que para o reconhecimento da ... -
Acórdão nº 2006.38.01.002779-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013
CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...
... ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor ... Afirma que é credor da ré Maria Cléria ... ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência” ... Registre-se que para o reconhecimento da ... -
Acórdão nº 2006.38.01.002779-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013
CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...
... ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor ... Afirma que é credor da ré Maria Cléria ... ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência” ... Registre-se que para o reconhecimento da ... -
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CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...
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CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...
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CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...
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CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...
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... ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor ... Afirma que é credor da ré Maria Cléria ... ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência” ... Registre-se que para o reconhecimento da ... -
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CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...
... ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor ... Afirma que é credor da ré Maria Cléria ... ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência” ... Registre-se que para o reconhecimento da ... -
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CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...
... ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor ... Afirma que é credor da ré Maria Cléria ... ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência” ... Registre-se que para o reconhecimento da ... -
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CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...
... ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor ... Afirma que é credor da ré Maria Cléria ... ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência” ... Registre-se que para o reconhecimento da ... -
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... ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor ... Afirma que é credor da ré Maria Cléria ... ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência” ... Registre-se que para o reconhecimento da ... -
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... ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor ... Afirma que é credor da ré Maria Cléria ... ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência” ... Registre-se que para o reconhecimento da ... -
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... ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor ... Afirma que é credor da ré Maria Cléria ... ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência” ... Registre-se que para o reconhecimento da ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... :79096421, e determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias ... Decorrido o ... DEFIRO, na forma requerida, ... Decorrido o prazo, intime-se o autor ... ÓRIO 0006045-49.2004.8.05.0039 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Camaçari ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) ... body { font-size: 12pt; ... SENTENÇA 0005854-38.2003.8.05.0039 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Camaçari ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... acerca da petição de ID 5545550 interposta pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias ... ÓRIO 0005854-38.2003.8.05.0039 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Camaçari ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Ao final pugna pelo pagamento dos seus honorários na forma prevista ... Juntadas as informações, cite-se a Requerida para apresentar contestação no prazo de 15 ... e exclusiva do veículo no patrimônio do credor fiduciário ... II. em 15 (quinze) ... DESPACHO 0005705-66.2008.8.05.0039 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Camaçari ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório ... Art. 8º Ao aplicar o ... credor tiver domicílio ou residência no Brasil; ... b) ... recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas ... perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes ... § 1º O juiz poderá ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... SENTENÇA 0005411-48.2007.8.05.0039 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Camaçari ...
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Acórdão nº 0814374-21.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 12-12-2023
... julgamento do habeas corpus, pois ao julgar pelo não conhecimento quanto a tese de ausência de ... E OUTRO (S) AGRAVADO : MASSA DE INSOLVÊNCIA DE MOACYR BAIONI ADVOGADOS : KARYNA HIRANO DOS ... AÇÃO DE INSOLVÊNCIA REQUERIDA. MORTE DO INSOLVENTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO ... - AÇÃO DE INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR - PRACEAMENTO DOS BENS - SUSPENSÃO DO PROCESSO - ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... (ID 56479166) ... A requerida não foi citada ... É o relatório ... na continuidade do feito, configurado pelo pedido de desistência da ação, não restava ... dias, segundo os valores apresentados pelo credor", sob a advertência do parágrafo 2º do artigo 3\xC2" ... DESPACHO 8007188-46.2020.8.05.0080 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Feira De ...