Instalações Elétricas
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 634-09.2015.5.08.0006) 02-05-2018
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11557-15.2017.5.03.0184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICIDADE - SISTEMAS DESELETRIZADOS - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relaçã
... potência em condições de risco ou com instalações elétricas similares, que ofereçam risco ... equivalente ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 31 de Agosto de 2005
... EMPREGADOS DE EMPRESAS DE TELEFONIA QUE TRABALHAM PRÓXIMO A INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. INCIDÊNCIA. -É assegurado o adicional de periculosidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-40000/2003-0017-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 31 de Agosto de 2005
... EMPREGADOS DE EMPRESAS DE TELEFONIA QUE TRABALHAM PRÓXIMO A INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. INCIDÊNCIA ... -É assegurado o adicional de periculosidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-400/2003-017-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 31 de Agosto de 2005
... EMPREGADOS DE EMPRESAS DE TELEFONIA QUE TRABALHAM PRÓXIMO A INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. INCIDÊNCIA. -É assegurado o adicional de periculosidade ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 31 de Agosto de 2005
... EMPREGADOS DE EMPRESAS DE TELEFONIA QUE TRABALHAM PRÓXIMO A INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. INCIDÊNCIA ... "É assegurado o adicional de periculosidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10002/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 25 de Abril de 2007
... , em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, mesmo que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-205/2000-001-23.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Abril de 2005
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPREGADO DE EMPRESA DE TELEFÔNIA - CABISTA - A SBDI-1 desta Corte, ao editar a Orientação Jurisprudencial nº 324, consagrou posicionamento no sentido de que é assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados otência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3941/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... , em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Marzo de 2006
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1300/2003-012-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 15 de Agosto de 2007
... da OJ 324/SDI-I do TST, basta o labor com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1502/2001-062-15.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADE EM CONDIÇÕES DE PERIGO. DESPROVIMENTO. É assegurado o adicional de periculosidade aos empregados que trabalhem com equipamentos e instalações elétricas similares ao sistema elétrico de potência, desde que estejam sujeitos a riscos equivalentes, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica. Situação em que a decisão recorrida...
... aos empregados que trabalhem com equipamentos e instalações elétricas similares ao sistema elétrico de potência, desde que estejam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000855-60.2017.5.06.0011), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. 1. É assegurado o adicional de periculosidade aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em unidade...
... em condições de risco ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08158354020214058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0815835-40.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALAIN DELON NOBRE DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL.
... moradia, tais como deficiência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas nos pisos e revestimentos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106987720214058000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0810698-77.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO JAMBO DE MENDONCA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL....
... moradia, tais como deficiência ou subdimensionamento nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas nos pisos e revestimentos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-982/2003-058-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Marzo de 2006
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Marzo de 2006
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Marzo de 2006
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-75/2004-077-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Marzo de 2006
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-53500/2002-0051-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Marzo de 2006
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-535/2002-051-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Marzo de 2006
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Marzo de 2006
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Marzo de 2006
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7500/2004-0077-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Marzo de 2006
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170700-84.2006.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...