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- DECRETO Nº ., DE 21 DE MAIO DE 1997. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Asiana Airlines Inc. para Instalar Sucursal para a Venda Dos Serviços de Transporte Aereo No Brasil.
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... instalar rede de ... energia elétrica na residência da autora, advinda de ocupação irregular em ...
- Decreto nº 43.574 de 26/04/1958. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO BREJUI LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... Caberá ao Poder Executivo instalar a ANS, devendo o seu regulamento, aprovado por decreto do Presidente da República, fixar-lhe a estrutura organizacional básica ... Parágrafo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... imóvel de propriedade da firma individual pertencente a Ana Galon Salvagna, ... com o propósito de instalar no local a empresa Green Sul Indústria e Comércio ... Ltda. ME, sem ônus e como "incentivo industrial" ...
- DECRETO Nº 58246, DE 22 DE ABRIL DE 1966. Outorga Concessão a Radio Independencia de Brasilia Ltda., para Instalar Uma Estação de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Brasilia - Df.
- Governo do estado cogitou instalar barreira em espiral sobre muro de Cidade da Polícia para coibir invasões e furtos
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Pacheco pede a partidos indicação de integrantes para instalar CMO
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviou ofício aos partidos políticos nesta terça-feira para que eles indiquem seus representantes para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). A intenção, segundo líderes partidários ouvidos pelo Valo...
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TJ de São Paulo vai instalar varas especializadas em crimes tributários
TJ de São Paulo cria varas especializadas em crimes tributários
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai criar, ainda este ano, duas varas especializadas em crimes tributários, organização criminosa e lavagem de dinheiro. ReproduçãoVaras de crimes tribu... -
Tj do rio dá 48 horas para alerj instalar cpi dos ônibus
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiu ontem, por unanimidade, conceder o mandado de segurança impetrado pelo PSOL determinando que em até 48 horas seja instalada a CPI dos Ônibus na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). A ...
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Saiba quais os cuidados necessários para instalar um ventilador de teto
Agência O Globo -O ventilador de teto é uma opção econômica para os dias de calor, mas pode causar dor de cabeça se não for instalado corretamente. Apesar do processo não ser elaborado, é necessário cumprir algumas etapas para garantir segurança e o ...
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Bope e core terão que instalar câmera nos uniformes
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do governo do Rio de Janeiro para que batalhões especiais das polícias militar e civil " o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) e a Coordenadoria de Oper...
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STF nega recurso para instalar processo de impeachment contra Gilmar Mendes
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado por um grupo de advogados que queria dar prosseguimento no Senado a um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. Todos os integrantes da corte que pa...
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Polícia investiga se traficante Peixão contratou betoneira para instalar barricadas em Itaguaí
Agência O Globo -Policiais do 24ºBPM (Queimados) apreenderam, neste sábado, um caminhão-betoneira que estaria instalando obstáculos concretados em uma rua do Bairro de Coroa Grande, em Itaguaí, na Baixada Fluminense. O delegado Marcos Santana, da 50ª...
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Polícia investiga se traficante Peixão contratou betoneira para instalar barricas em Itaguaí
Agência O Globo -Policiais do 24ºBPM (Queimados) apreenderam, neste sábado, um caminhão-betoneira que estaria instalando obstáculos concretados em uma rua do Bairro de Coroa Grande, em Itaguaí, na Baixada Fluminense. O delegado Marcos Santana, da 50ª...
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Interventor federal estuda instalar gabinete de crise no Rio
Agência O Globo - RIO - A possibilidade de um colapso no transporte do estado com a falta de combustível, consequência do prolongamento dos protestos dos caminhoneiros, pode levar a instalação de um gabinete de crise no Rio, revelou na manhã desta se...
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Governador planeja instalar cabines blindadas em 12 upps
pezão afirma que regime de emergência não pode ser adotado apenas em caso de desastre natural Antônio Werneck werneck@oglobo.com.br O governador Luiz Fernando Pezão disse ontem que 12 bases de UPPs erguidas em regiões conflagradas serão substituídas ...
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Prefeitura vai instalar 100 mictórios públicos na cidade
O Globo RIO - Para suprir a falta de banheiros públicos na cidade, a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos vai instalar 100 mictórios em todas as regiões do Rio. As Unidades de Fornecimento de Alívio (UFAs) devem ser instaladas nos próximos m...
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pet shops terão que instalar câmeras
Lei, aprovada pela alerj, visa a proteger animais de maus-tratos As pet shops do estado terão que instalar câmeras e divisórias nos locais onde os animais são atendidos, seja para consultas médicas, banhos, tosas ou qualquer outra atividade. O projet...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... e empreendimentos econômicos que pretendam instalar-se na área e possam ... comprometer o espaço territorial e seus componentes especialmente ...
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Acórdão nº 2013/0098863-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ENERGIA ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. OFENSA AO ART. 535. DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. TESE NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 282/STF. COMPROVAÇÃO DOS DANOS E DO NEXO DE CAUSALIDADE. INVERSÃO DO JULGADO. REEXAME DE PROVAS.
... danos alegados decorreram de culpa exclusiva da vítima, que deixou ... de instalar" pára-raios em sua residência, tampouco constou dos ... embargos declaratórios opostos para suprir eventual \xC2" ... -
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... “Art. 125. Ressalvadas as exceções previstas em lei, a assembleia geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) do total de votos conferidos pelas ...
- DECRETO Nº 58249, DE 25 DE ABRIL DE 1966. Outorga Concessão a Radio Nova Andira Ltda. para Instalar Uma Estação de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Rio Branco - Acre.
- DECRETO Nº 58655, DE 16 DE JUNHO DE 1966. Outorga Concessão a Radio São Francisco Ltda., para Instalar Uma Emissora de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Anapolis - Estado de Goias.
- DECRETO Nº 41798, DE 08 DE JULHO DE 1957. Outorga Concessão a Radio e Jornais do Ceara Sociedade Anonima para Instalar Uma Estação Radiodifusora.