instauração inquerito policial
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Acórdão nº 2005/0032741-7 de T5 - QUINTA TURMA
... in iudicio, ou até mesmo a instauração de inquérito policial somente se justificam ...
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Acórdão nº 2010/0075147-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ção telefônica anteriormente à instauração do inquérito policial em hipótese na qual há ...
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Acórdão nº 2007/0110017-3 de T5 - QUINTA TURMA
... in iudicio, ou até mesmo a instauração de inquérito policial somente se justificam ...
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Acórdão nº 2004/0054727-0 de T5 - QUINTA TURMA
... era acusado, antes mesmo da instauração do inquérito policial, perde seu objeto o ...
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Acórdão nº HC 127376 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA ...
- Acórdão nº RHC 29829 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0079364-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ÓRIAS, VEDADA A PRESIDÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL PROPRIAMENTE DITO. SÚMULA 234⁄STJ ... competente para se requisitar a instauração de Inquérito Policial contra autoridade pública ...
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Acórdão nº 2008/0024865-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA (ART. 339 DO ... INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NÃO OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº RHC 24927 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO CONTRA OS PROPRIETÁRIOS DO ... de apreciação, não impede a instauração de inquérito policial para apurar os mesmos ...
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Acórdão nº 2007/0180640-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FRAUDE À EXECUÇÃO. INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO. DECADÊNCIA DO DIREITO DE ... ões corresponderia a autorizar-se a instauração de Inquérito Policial sem que haja qualquer ...
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Acórdão nº HC 146021 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ário do Pretório Excelso nos autos do Inquérito n. 1957⁄PR, tem entendido que a notícia ... , por si só, não é idônea para a instauração de inquérito policial ou deflagração da ação ...
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Acórdão nº 2007/0018822-3 de T5 - QUINTA TURMA
... TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PELA POLÍCIA FEDERAL ... configura constrangimento ilegal a instauração de inquérito policial por autoridade competente ...
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Acórdão nº 2008/0112204-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRÁTICA, EM ... , contudo, a possibilidade de instauração de novo inquérito policial diante da efetiva ...
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Acórdão nº REsp 1180237 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO PREVISTA NO ARTIGO 200 DO CÓDIGO CIVIL. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL OU DE AÇÃO PENAL. INAPLICABILIDADE DA REGRA AO CASO. 1. Ação de reparação de danos derivados de acidente de trânsito ocorrido em 26 de agosto de 2002 proposta apenas em 07 de fevereiro de 2006,...
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Acórdão nº 2007/0187969-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA ... a ausência de justa causa para a instauração do atacado inquérito policial em razão da não ...
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Acórdão nº 2006/0100935-5 de T6 - SEXTA TURMA
... (motivar, provocar, originar) à instauração de investigação policial, de processo judicial, ... ção de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa ...
- Acórdão nº HC 236882 / MS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0194489-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ESTADUAL. ... INSTAURAÇÃO ... DECORRENTE ... COROLÁRIO ... ório criminal, assim como do inquérito policial, justifica-se pela mera ...
- Acórdão nº HC 155226 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 201866 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... curso do processo, o que ensejou a instauração de novo inquérito policial, ameaçando sua ...
- Acórdão nº RHC 29156 / PR de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0048086-9 de T6 - SEXTA TURMA
... DENÚNCIA FUNDADA EM INQUÉRITO POLICIAL. ORDEM DENEGADA ... 1. A resposta ... 2. Em havendo instauração de inquérito policial, arreda-se a incidência ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... § 1º - Em qualquer hipótese, a instauração do processo preceder-se-á da defesa prévia do ... por parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ... da denúncia ou à instauração de inquérito policial ... Art. 60 - O Conselho Nacional da ...
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Acórdão nº 2007/0032205-7 de T5 - QUINTA TURMA
... in iudicio, ou até mesmo a instauração de inquérito policial somente se justificam ...
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Acórdão nº 2009/0036087-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 1. Instauração" de inquérito policial, por força de apresentaç\xC3" ...