Institutas de Gaio
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Acórdãos nº 0005601-93.2014.8.26.0099 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação ... (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0111426-76.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação. (Ulpiano, L. 52, § 19, Digesto) É ladrão mesmo quem depois restitui. (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0001758-66.2014.8.26.0505 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação. (Ulpiano, L. 52, § 19, Digesto) É ladrão mesmo quem depois restitui. (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0001123-49.2015.8.26.0635 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação ... (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0000017-39.2014.8.26.0198 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem ... (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0000014-03.2014.8.26.0322 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação ... (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das ...
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Acórdãos nº 0002992-51.2015.8.26.0278 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação ... (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0002917-09.2014.8.26.0161 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem ... (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0001065-76.2013.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação. (Ulpiano, L. 52, § 19, Digesto) É ladrão mesmo quem depois restitui. (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0013184-82.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação. (Ulpiano, L. 52, § 19, Digesto) É ladrão mesmo quem depois restitui. (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0027066-16.2014.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem ... (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das ...
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Acórdãos nº 1500081-73.2023.8.26.0128 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Agosto de 2023
... (Institutas", Livro IV, Tit. 1, §19) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE S\xC3" ... 52, §19, Digesto) É ladrão mesmo quem depois restitui. (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0000044-44.2015.8.26.0535 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação ... (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das ...
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Acórdãos nº 0002897-37.2012.8.26.0533 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação ... (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das ...
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Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação. (Ulpiano, L. 52, § 19, Digesto) É ladrão mesmo quem depois restitui. (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0001626-30.2016.8.26.0540 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação. (Ulpiano, L. 52, § 19, Digesto) É ladrão mesmo quem depois restitui. (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0041488-91.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação. (Ulpiano, L. 52, § 19, Digesto) É ladrão mesmo quem depois restitui. (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0009573-24.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação. (Ulpiano, L. 52, § 19, Digesto) É ladrão mesmo quem depois restitui. (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0029175-91.2014.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação. (Ulpiano, L. 52, § 19, Digesto) É ladrão mesmo quem depois restitui. (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0074868-71.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação. (Ulpiano, L. 52, § 19, Digesto) É ladrão mesmo quem depois restitui. (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0000080-52.2014.8.26.0590 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação. (Ulpiano, L. 52, § 19, Digesto) É ladrão mesmo quem depois restitui. (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0015382-82.2014.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação ... (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das ...
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Acórdãos nº 3014774-43.2013.8.26.0320 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação ... (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das ...
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Acórdãos nº 0075116-08.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação. (Ulpiano, L. 52, § 19, Digesto) É ladrão mesmo quem depois restitui. (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...
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Acórdãos nº 0001054-17.2015.8.26.0635 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... (Institutas, Livro IV, Tit. 1, § 19) Não há furto sem apropriação ... (Gaio, L. 55, Digesto) É de se notar que, a partir das interpretações ...