Institutas de Gaio
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana/Giorgio Agamben and Simone Weil, critics of the roman legal tradition.
... GAIO. Institutas de Gaio: primeiros fundamentos de direito romano ...
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O panorama no direito romano
... , todas, previstas na Lei das XII Tábuas e em outras leis (Gaio, I., 4.11). 1 Naquele tempo, as noções de direito subjetivo, de ... Assim: CRETELLA JR., José; CRETELLA, Agnes (Trads.). GAIUS Institutas" do Jurisconsulto Gaio ... São Paulo: Ed. RT, 2004, p. 182 ... 2. Essas a\xC3" ...
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Responsabilidade civil na pósmodernidade e a necessidade de reparação dos danos
... 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994, pp. 4/5 ... 514As Institutas de Gaio, no comentário terceiro, ao tratar da Lei Aquília, estatuía: ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... Fora da compilação de Justiniano, somente as Institutas , do jurista Gaio, sobreviveu. O segundo, apesar de quase cair no ...
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Bibliografia
... A. Segurado e Campos. Lisboa, Calouste Gulbenkian, 2012 ... GAIO. Institutas. Trad. A. Correa. In: Correa, A. Manual de direito romano ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Saraiva, 1951. v. II – Institutas de Gaio e de Justiniano Vertidas para o Português em Confronto com o ...
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O arquiteto e as regras do direito em Vitrúvio
... às servidões, deve-se aproximar o texto vitruviano com as Institutas de Justiniano (533 d.C), que, no livro referente ao direito das coisas ... Justiniano eram um manual escolar baseado diretamente nas de Gaio (c. 161 d.C.), bem mais próximo no tempo em relação à vida de ...
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Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
... do rico (mas do pobre qualquer um poderia ser fiador); nas Institutas já se admitia (I. 4, 10), excepcionalmente, a ação popular (em prol a coletividade como um todo); e nas Institutas de Gaio (G. IV, 30) já se recriminava o formalismo exacerbado das “legis ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... jurisprudência didática da época clássica, que produziu as Institutas de Gaio, tinha relação estreita com os casuístas e mantinha-se afastada ...
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Noção histórica
... publicidade peculiar das formas processuais típicas, conforme refere Gaio, nas suas Institutas ... Os romanos conheceram os notarii, que não ...
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Decisões Monocráticas nº 674610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2013
... e absoluto desse período data a conhecida passagem das Institutas de Gaio (IV/11), em que relata a perda de uma causa em virtude de a parte ...
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Decisão da Presidência nº 674610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2013
... e absoluto desse período data a conhecida passagem das Institutas de Gaio (IV/11), em que relata a perda de uma causa em virtude de a parte ...
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Referências
... 10.ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, ... 2008. v. 1 ... GAIO, Institutas IV, n. 35 ... GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Convenções ...
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Referências
... GAIO. Institutas ... Trad. Alfredo di Pietro. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, ...
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Contrastes na disciplina da responsabilidade contratual e extracontratual
... Moreira Alves: “Segundo a opinião dominante, a classificação de Gaio, nas institutas, era incompleta, porque abrangia apenas os contratos ...
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Função das arras
... 21 ... Em determinado fragmento das Institutas de Gaio (D. 18, I, 35, pr.), explicava-se que, “quando arras são dadas ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... Civilis de Justiniano, tomando por fundamento o Digesto e as Institutas, como obra das universidades instituídas a partir do final do século XI ... por fontes, sobretudo, o Código Theodosiano e as Institutas de Gaio (GAIO, 2010) ... Somente no século XIII se consolidou o chamado ... -
A vulnerabilidade jurislinguística nas relações contratuais: uma análise semântico-pragmática à luz do direito do consumidor
O contrato, instituto que congrega duas ou mais partes na sua formação, destina-se à produção de efeitos no mundo jurídico-social. A manifestação da vontade, elemento imprescindível para a celebração do contrato, dá-se pela linguagem. No contrato, as partes discutem seus efeitos, ajustando-os às suas vontades. No âmbito do Direito do Consumidor, esse acordo apresenta uma relação assimétrica,...
... passam a ser vistas como uma expressão jurídica, graças a Gaio que, ao sistematizar as fontes das obrigações desenvolvidas nas ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... aos “inadequados” princípios expositivos adotados nas Institutas e no Code Civil (evidenciada em meio ao actual systema de direito ... no Digesto, nas Institutas de Justiniano e nas Institutas de Gaio) adquiriu autoridade de proposição científica junto aos comentadores ...
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Direito medieval
... Gaio agrupava a aequitas ( naturalis aequitas ) e o ius naturale , unidos e ... 1 CASTÁN TOBEÑAS. Ibid ., p. 720; GAIO. Institutas ... Trad. de Alexandre CORREIA ... In: Manual de Direito Romano , p ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... é, por fórmulas”). Ob-serve-se que para o manuseio das Institutas de Gaio foi utilizada a tradução de Alexandre Augusto de Castro Correia ...
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Capítulo 10 - Nomeação de curador especial aos bens testados. Maioridade e emancipação voluntária
... 16 Nas Institutas de Gaio consta que os filhos deixam de estar sob o pátrio poder através ...
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Adoção por ascendentes
... 2. 9. No período romano clássico, conforme ensinamentos de Gaio" (Institutas, 132 a 135 a.C), a adoção se subdividia em dois tipos: a ado\xC3" ...
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Adoção por ascendentes
... 2. 9. No período romano clássico, conforme ensinamentos de Gaio" (Institutas, 132 a 135 a.C), a adoção se subdividia em dois tipos: a ado\xC3" ...
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Referências
... Florianópolis: Editora da UFSC, 2012 ... GAIUS. Institutas do jurisconsulto Gaio ... Tradução de José Cretella Jr. e Agnes Cretella ...