instruções normativas inss
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Acórdão nº REsp 1352791 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... segurado empregado, de acordo com as Instruções Normativas INSS⁄DC 68⁄2002 (art. 27), ...
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Acórdão, Processo nº 0002351-90.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O REINALDO ... instruções normativas baixadas pelo INSS, a última das ...
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Decisão da Presidência nº 761934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2013
... aplicável à espécie (Portarias e Instruções Normativas INSS), sendo certo que a ofensa à ...
- Acórdão, Processo nº 5172279-23.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0001625-86.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... instruções normativas baixadas pelo INSS, a última das ...
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Acórdão, Processo nº 0001881-86.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... instruções normativas baixadas pelo INSS, a última das ...
- Acórdão, Processo nº 5072622-74.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
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Acórdão, Processo nº 0002944-04.2020.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... instruções normativas baixadas pelo INSS, a última das ...
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Acórdão, Processo nº 0000712-67.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: SILVANA RESTERICH DE OLIVEIRA PELEGRI ... instruções normativas baixadas pelo INSS, a última das ...
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Acórdão, Processo nº 0003802-13.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... instruções normativas baixadas pelo INSS, a última das ...
- Acórdão, Processo nº 5062268-87.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059980720164058300), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PARCIAL PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial.
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE ... , senão vejamos ( ... )As instruções normativas do INSS, com destaque para a IN 20, ... -
Acórdão, Processo nº 0006678-27.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... instruções normativas baixadas pelo INSS, a última das ...
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Acórdão, Processo nº 0005569-08.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... instruções normativas baixadas pelo INSS, a última das ...
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Acórdão, Processo nº 5068119-10.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal ... rural, conforme indicados nas instruções normativas do INSS. É imprescindível que deles ...
- Acórdão, Processo nº 5064626-64.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5131861-43.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº ... rural, conforme indicados nas instruções normativas do INSS. É imprescindível que deles ...
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Acórdão, Processo nº 5040001-24.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IZABEL FATIMA MARTINS Advogado do(a) ... rural, conforme indicados nas instruções normativas do INSS. É imprescindível que deles ...
- Acórdão, Processo nº 5041068-24.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5354494-98.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5273085-03.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogados do(a) APELANTE: MARIA ESTELA SAHYAO ... rural, conforme indicados nas instruções normativas do INSS. É imprescindível que conste ...
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Acórdão, Processo nº 5001775-93.2021.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NAIR DOS SANTOS AGUIAR Advogado do(a) ... rural, conforme indicados nas instruções normativas do INSS. É imprescindível que deles ...
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Acórdão, Processo nº 5043381-55.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLENE BRAZ ... Advogados do(a) ... rural, conforme indicados nas instruções normativas do INSS. É imprescindível que deles ...
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Acórdão, Processo nº 5287301-66.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NELCI BALBINA LOPES ... Advogado do(a) ... rural, conforme indicados nas instruções normativas do INSS. É imprescindível que deles ...
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Acórdão, Processo nº 5311776-86.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO FERNANDES ... rural, conforme indicados nas instruções normativas do INSS. É imprescindível que deles ...