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SECRETARIAS - FAZENDA
... que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e ... às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação ... Art. 4° O não cumprimento das obrigações assumidas em ... decorrência desta Portaria, pelo ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e ... às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação ... Art. 5° O não cumprimento das obrigações assumidas em ... decorrência desta Portaria, pelo ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... participação, que em caso de deferimento, será encaminhado ... um e-mail com instruções ... PAUTA DA REUNIÃO ... 1. COMUNICAÇÕES GERAIS ... 2. PROCESSOS ... 2.01 - 6056.2020/0010059-6 ... Interessado: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Prot. inscrição/declaração: não foi possível verificar a au- ... tenticidade da assinatura digital (enviar instruções para verifi- ... cação de autenticidade). Anexou apenas uma conta de telefone ... em nome de terceiros. C.energia em nome 3os. Enviar outro ...
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SECRETARIAS - Educação
... que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e ... as demais instruções relativas ao cumprimento da legislação ... Art. 5º O não cumprimento das obrigações assumidas em ... decorrência desta Portaria pelo ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e ... às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação ... Art. 4° O não cumprimento das obrigações assumidas em ... decorrência desta Portaria pelo ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... IV - data de avaliação ... § 8º Na baixa física, a Unidade Orçamentária deverá aten- ... tar às instruções e orientações da área responsável pela desti- ... nação final dos bens ... § 9º A baixa contábil deverá conter a assinatura do gestor ...
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Acórdão Nº 0021626-28.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2019
INDENIZAÇÃO NO MONTANTE DO VALOR PRECIFICADO PELA DEMANDADA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, RELATIVA AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR SIMER. A pretensão indenizatória do reclamante, encontra óbice na Lei nº 9.609/98, que dispõe sobre a proteção da propriedade industrial, em particular, a respeito dos programas de computador criados por empregados, porquanto a ferramenta em questão foi...
... Art. 1º - Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções e, linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento ... -
SECRETARIAS - FAZENDA
... ATO CONTEÚDO E FINALIDADE AUTORIDADE COMPETENTE ... Serviço – OS ... Fornece instruções para a realização ... de atividades estratégicas da Admi- ... nistração ... Subsecretários ... “Art. 4º ...
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SECRETARIAS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e ... às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação ... Art. 4° O não cumprimento das obrigações assumidas em ... decorrência desta Portaria, pelo ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e ... às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação ... Art. 4° O não cumprimento das obrigações assumidas em ... decorrência desta Portaria, pelo ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e ... as demais instruções relativas ao cumprimento da legislação ... Art. 5º. O não cumprimento das obrigações assumidas em ... decorrência desta Portaria pelo ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e ... as demais instruções relativas ao cumprimento da legislação ... Art. 5º. O não cumprimento das obrigações assumidas em ... decorrência desta Portaria pelo ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e ... as demais instruções relativas ao cumprimento da legislação ... Art. 5º. O não cumprimento das obrigações assumidas em ... decorrência desta Portaria pelo ...
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EDITAL Nº 20/2020
... O preenchimento da Folha de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder conforme as instruções contidas na mesma e na capa do caderno de questões. 11.15.2 O candidato deverá assinalar as respostas das questões da Prova Objetiva na Folha de ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... cos envolvidos ... 3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subprefei- ... turas fornecerá as ... instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, ... dirimindo as dúvidas ... eventualmente existentes ... 4. O(A) COOPERANTE será a única ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... DE SEGURANÇA DA EDIFICAÇÃO, EM ESPECIAL O ATENDIMEN- ... TO ÀS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES TÉCNI- ... CAS DO CORPO DE BOMBEIROS, LEI Nº 16.642/17 E SEU ITEM ... 6 DO ANEXO I, BEM COMO O DECRETO Nº 57.776/17; ... 8. APRESENTAR RELATÓRIO ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e ... às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação ... Art. 5° O não cumprimento das obrigações assumidas em ... decorrência desta Portaria, pelo ...
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SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos ... 3. A Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão fornecerá as ... instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimin- ... do as dúvidas eventualmente existentes ... 4. O COOPERANTE será o único ...
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SECRETARIAS - Butantan
... necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos ... 3. A Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão fornecerá as ... instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimin- ... do as dúvidas eventualmente existentes ... 4. O COOPERANTE será o único ...
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SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
... que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e ... às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação ... Art. 4° O não cumprimento das obrigações assumidas em ... decorrência desta Portaria, pelo ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... rificará a pertinência quanto à participação, que em caso de ... deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções ... INDEFERIDO, nos termos do Inciso I do Art.59 da Lei ... 16.642/17 e do Art. 52 do Decreto 57.776/17 ... Processo SEI: 1020.2021/0015490-6 ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... participação, que em caso de deferimento, será encaminhado ... um e-mail com instruções ...
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CONCURSOS - SAÚDE
... preenchimento de vagas de Residência Médica – 2023, de acor- ... do com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital ... INSTRUÇÕES ESPECIAIS ... 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... 1.1 A Residência Médica será ...
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EDITAIS - FAZENDA
... resoluções que dispõem sobre a sua recomposição e prorrogação do prazo para encerramento de seus trabalhos; CONSIDERANDO as Instruções Normativas em vigência; CONSIDERANDO a proposta para revisão da IN nº003/ SMADS/2018 e a consulta pública aberta. RESOLVE: Art. 1º - Recompor e ...