integração por partes
591508 resultados para integração por partes
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Acórdão nº 2016/0205844-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de ... partes as acima ...
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Acórdão nº 2011/0289975-5 de T6 - SEXTA TURMA
... LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. INTEGRAÇÃO EM ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO PARCIALMENTE ... Vistos e relatados estes autos em que são partes" as acima indicadas, ... acordam os Ministros da Sexta\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0144838-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS DE INTEGRAÇÃO NÃO CONFIGURADOS. 1. Inicialmente, registra-se que "[a]os recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele...
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS DE INTEGRAÇÃO ... NÃO CONFIGURADOS. ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam ... -
Acórdão nº 2015/0220993-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FENAPEF. 28,86%. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL AFASTADA. HONORÁRIOS. SÚMULA 7/STJ. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO JULGADO. ESCLARECIMENTO. 1. Os embargos de declaraç
... contradição ou obscuridade a ensejar a integração" do ... 3. A apreciação de suposta violação de \xC2" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2009/0250138-3 de T6 - SEXTA TURMA
... INTEGRAÇÃO" DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR À CORTE ... DE ORIGEM\xC2" ... Vistos e relatados estes autos em que são partes" as acima indicadas, ... acordam os Ministros da Sexta Turma,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0057335-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias e ou facilidades, ... exigências necessárias e a serem cumpridas para a perfeita integração dos contratos nos têrmos da lei ... Art. 78. O IBRA poderá manter ...
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Acórdão nº 2008/0095222-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INTEGRAÇÃO DE ... Vistos e relatados estes autos em que são partes" as acima indicadas, ... acordam os Ministros da Sexta Turma,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0327444-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 11.343/2006. ... INTEGRAÇÃO ... ORGANIZAÇÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2013/0073453-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PENA. IMPOSSIBILIDADE. INTEGRAÇÃO" EM ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. REGIME INICIAL E SUBSTITUI\xC3" ... Vistos e relatados estes autos em que são partes" as acima indicadas, ... acordam os Ministros da Sexta\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUTONOMIA DA SAÚDE SUPLEMENTAR. NÃO INTEGRAÇÃO NO ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes ...
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Acórdão nº 2013/0328438-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA E INTEGRAÇÃO À ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... PRECEDENTES. ... Vistos e relatados estes autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2014/0300012-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS DE INTEGRAÇÃO ... NÃO CONFIGURADOS ... de inclusão em pauta para intimação das partes" da ... sessão de julgamento, as quais nem sequer \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0098782-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO. VÍCIO DE INTEGRAÇÃO CONFIGURADO. NECESSIDADE ... INTEGRAÇÃO ... EMBARGADO. ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1855300/1998-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Mayo de 2005
RECURSO DE REVISTA. CESP. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A DEZ SALÁRIOS. INTEGRAÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL RECONHECIDA NO MESMO INSTRUMENTO COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. O acordo coletivo de trabalho acostado aos autos previa o pagamento de uma indenização equivalente a dez salários, ao mesmo tempo em que reconhecia o direito dos empregados ao...
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A DEZ SALÁRIOS. INTEGRAÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL RECONHECIDA NO MESMO INSTRUMENTO COLETIVO ... coletivo de trabalho firmado, que representava a livre vontade das partes", nenhuma consideração restou lançada quanto à possibilidade de integra\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18553/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Mayo de 2005
RECURSO DE REVISTA. CESP. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A DEZ SALÁRIOS. INTEGRAÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL RECONHECIDA NO MESMO INSTRUMENTO COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. O acordo coletivo de trabalho acostado aos autos previa o pagamento de uma indenização equivalente a dez salários, ao mesmo tempo em que reconhecia o direito dos empregados ao...
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A DEZ SALÁRIOS. INTEGRAÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL RECONHECIDA NO MESMO INSTRUMENTO COLETIVO ... coletivo de trabalho firmado, que representava a livre vontade das partes", nenhuma consideração restou lançada quanto à possibilidade de integra\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0093180-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTEGRAÇÃO, ... DEPENDENTE ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2010/0220638-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXIGIDOS PELA LEI COMPROVADOS. OMISSÃO NA INTEGRAÇÃO. ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8611/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Agosto de 2003
1. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Caracterizado o desempenho de cargo de confiança, nos moldes previstos no art. 224, § 2º, da CLT, não faz jus o empregado a perceber como extras as 7ª e 8ª horas cumpridas. Recurso conhecido e provido. 2. AJUDA-ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO CONVENCIONAL. CARÁTER INDENIZATÓRIO. Pactuado pelas partes mediante instrumento coletivo a natureza...
... CARÁTER INDENIZATÓRIO ... Pactuado pelas partes mediante instrumento coletivo a natureza indenizatória do benefício a-alimentação, não há falar em sua integração à remuneração, nos termos do art. 7º, XXVI, da Constituição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8611/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Agosto de 2003
1. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Caracterizado o desempenho de cargo de confiança, nos moldes previstos no art. 224, § 2º, da CLT, não faz jus o empregado a perceber como extras as 7ª e 8ª horas cumpridas. Recurso conhecido e provido. 2. AJUDA-ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO CONVENCIONAL. CARÁTER INDENIZATÓRIO. Pactuado pelas partes mediante instrumento coletivo a natureza...
... PREVISÃO CONVENCIONAL. CARÁTER INDENIZATÓRIO. Pactuado pelas partes mediante instrumento coletivo a natureza indenizatória do benefício a-alimentação, não há falar em sua integração à remuneração, nos termos do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, ... -
Acórdão Nº 0020120-04.2016.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-09-2017
EMENTA BANRISUL. CHEQUE RANCHO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Caso em que a própria nomenclatura utilizada indica que a finalidade a que a parcela se destina é a de ressarcir o empregado pelo "rancho", ou seja, pelos gastos realizados com alimentação, e não a de contraprestar o trabalho efetuado. A vantagem foi alcançada à autora em decorrência de normativos internos do banco e, posteriormente, de...
... , de negociações coletivas, afigurando-se inviável a integração salarial postulada. Ampliar os efeitos de norma benéfica de modo a onerar uma das partes em assunto não tratado pelos estipulantes quando de sua instituição, na ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Mayo de 2005
RECURSO DE REVISTA. CESP. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A DEZ SALÁRIOS. INTEGRAÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL RECONHECIDA NO MESMO INSTRUMENTO COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. O acordo coletivo de trabalho acostado aos autos previa o pagamento de uma indenização equivalente a dez salários, ao mesmo tempo em que reconhecia o direito dos empregados ao...
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A DEZ SALÁRIOS. INTEGRAÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL RECONHECIDA NO MESMO INSTRUMENTO COLETIVO ... coletivo de trabalho firmado, que representava a livre vontade das partes", nenhuma consideração restou lançada quanto à possibilidade de integra\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0104321-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO CARACTERIZAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ARGUMENTOS GENÉRICOS. IMPOSSIBILIDADE. MINORANTE. INTEGRAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍ
... MINORANTE. ... INTEGRAÇÃO ... ORGANIZAÇÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes ... -
Acórdão nº 2013/0334878-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÕES AO FUNRURAL E AO SENAR. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO A QUO ASSENTADO EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Nos termos do que decidido pelo Plenário do STJ, "[a]os recursos
... integração do que ... decidido no julgado ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam ... -
Acórdão nº 2014/0269716-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. PEDIDO PARA JUNTADA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA DISPONIBILIZAR AO EMBARGANTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. 1. Consoante entendimento firmado por esta Corte, é possível a utilização de embargos de declaração para pleitear a integração do acórdão
... embargos de declaração para pleitear a integração do ... Vistos e relatados estes autos em que são partes" as acima indicadas, ... acordam os Ministros da Sexta\xC2" ...