integração por partes
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Acórdão nº 2016/0077121-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... vício de integração ... partes as acima ...
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Acórdão nº 2013/0336206-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. INTEGRAÇÃO DO JULGADO. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Omisso o julgado, há de se acolher os embargos de declaração, a fim de integrar o acórdão embargado. 2. Embargos de declaração acolhidos para integrar o julgado e fixar os honor
... e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2011/0030417-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ... PRETENSÃO DE INTEGRAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DA ... e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, ...
- Decreto nº 6.729 de 12/01/2009. PROMULGA O PROTOCOLO DE INTEGRAÇÃO EDUCATIVA E RECONHECIMENTO DE CERTIFICADOS E ESTUDOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E MEDIO NÃO-TECNICO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, BOLIVIA E CHILE, ASSINADO EM BRASILIA, EM 5 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Acórdão nº 2015/0104901-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGALIDADE NA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EXPLORAÇÃO E CORTE SELETIVO DE ESPÉCIES NATIVAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO. INTEGRAÇÃO DO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA. CONDENAÇÃO. ...
... INTEGRAÇÃO DO BIOMA DA MATA ... de uma das partes" não caracteriza a ausência de prestação jurisdicional tampouco\xC2" ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... situados na área da Amazônia Legal, adequando suas operações às condições locais, com vistas a promover o fomento regional, a integração social, o atendimento de comunidades isoladas, o acesso à saúde e o apoio a operações de segurança." ... Art. 123. (VETADO) ... Art. 124 ...
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Acórdão nº 2013/0415024-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DEDICAÇÃO A ATIVIDADES DELITUOSAS E INTEGRAÇÃO ... EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SÚMULA 7 DO STJ. ... Vistos e relatados estes autos em que são partes" as acima indicadas, ... acordam os Ministros da Sexta Turma,\xC2" ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... 18, 19 e 21 desta lei ... § 1° Em caso de impasse, as partes devem recorrer à arbitragem de ofertas finais ... § 2° Firmado o ... no porto devem criar mecanismo permanente de coordenação e integração das respectivas funções, com a finalidade de agilizar a fiscalização e ...
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Acórdão nº 2015/0288091-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAIS. ... NECESSIDADE DE INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO" SOCIAL. CONCESSÃO DE ... TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO. \xC2" ... partes ...
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Acórdão nº 2015/0302579-8 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... INTEGRAÇÃO ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. RECURSO NÃO PROVIDO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2014/0276048-7 de T6 - SEXTA TURMA
... A ATIVIDADES CRIMINOSAS. INTEGRAÇÃO A ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... COMPROVAÇÃO. ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes" as acima ... indicadas, acordam os Ministros da SEXTA \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0260686-5 de T6 - SEXTA TURMA
... INTEGRAÇÃO ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... Vistos e relatados estes autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2015/0185398-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTAMENTO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO. DETERMINAÇÃO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DO BENEF
... DETERMINAÇÃO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INTEGRAÇÃO NO ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes ... -
Acórdão nº 2008/0044624-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - PRETENSÃO DE ANULAR ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL QUE, POR MAIS DE DOIS TERÇOS DOS VOTOS, EXPLICITOU A IMPOSSIBILIDADE DE O USO EXCLUSIVO DE ÁREA COMUM (TERRAÇO) SER TRANSMITIDO A TERCEIROS, ASSIM COMO IMPÔS CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA PELO EXERCÍCIO DE TAL DIREITO, DE MODO A ALTERAR SITUAÇ
... OCUPAÇÃO" AOS PROPRIETÁRIOS DA UNIDADE N. 18. ... INTEGRAÇÃO" ... REQUERIDA ... 1. Os embargos de declaração, nos termos do\xC2" ... partes as acima ... -
Acórdão nº 2013/0367093-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. OMISSÃO NA INTEGRAÇÃO ... DE AGENTE ADMINISTRATIVO AO QUADRO DE PESSOAL DA ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... ção de vias e obras rodoviárias estaduais destinadas à integração de modais de transporte; ... d) à malha rodoviária federal, cujo ... - critérios e condições para identificação e habilitação das partes beneficiadas; ... II - fonte e montante máximo dos recursos a serem ...
- EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023– FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE: CNPJ: 61.600.839/0001-55; (123362)
- EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023– FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE: CNPJ: 61.600.839/0001-55; (123360)
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Acórdão Nº 0021623-76.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. A base territorial da categoria profissional, que se configura em decorrência do lugar da prestação dos serviços, constitui critério relevante para definir as normas coletivas aplicáveis. Adoção, no caso, das convenções coletivas firmadas pelos sindicatos das categorias profissional e econômica do Estado do Rio Grande do Sul,...
... Indevida a integração da parcela ao salário ... RECURSOS DAS PARTES. MATÉRIA COMUM ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Mayo de 2005
RECURSO DE REVISTA. CESP. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A DEZ SALÁRIOS. INTEGRAÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL RECONHECIDA NO MESMO INSTRUMENTO COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. O acordo coletivo de trabalho acostado aos autos previa o pagamento de uma indenização equivalente a dez salários, ao mesmo tempo em que reconhecia o direito dos empregados ao...
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A DEZ SALÁRIOS. INTEGRAÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL RECONHECIDA NO MESMO INSTRUMENTO COLETIVO ... coletivo de trabalho firmado, que representava a livre vontade das partes", nenhuma consideração restou lançada quanto à possibilidade de integra\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Mayo de 2005
RECURSO DE REVISTA. CESP. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A DEZ SALÁRIOS. INTEGRAÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL RECONHECIDA NO MESMO INSTRUMENTO COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. O acordo coletivo de trabalho acostado aos autos previa o pagamento de uma indenização equivalente a dez salários, ao mesmo tempo em que reconhecia o direito dos empregados ao...
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A DEZ SALÁRIOS. INTEGRAÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL RECONHECIDA NO MESMO INSTRUMENTO COLETIVO ... coletivo de trabalho firmado, que representava a livre vontade das partes", nenhuma consideração restou lançada quanto à possibilidade de integra\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020585-35.2014.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
GENERAL MOTORS DO BRASIL. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO-HORA. POSSIBILIDADE . O pagamento do repouso semanal remunerado ajustado entre as partes, como sendo um adicional de 16,66% sobre a remuneração da hora de trabalho, não configura salário complessivo e também não implica nulidade, na medida em que está previsto em norma coletiva, a qual deve ser respeitada por força da...
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO-HORA. POSSIBILIDADE ... O pagamento do repouso semanal o ajustado entre as partes, como sendo um adicional de 16,66% sobre a remuneração da hora de ... -
Decreto nº 87.054 de 23/03/1982. PROMULGA O TRATADO DE MONTEVIDEU 1980.
... PERSUADIDOS de que a integração econômica regional constitui um dos principais meios para que os países ... CONSIDERANDO a decisão adotada pelas Partes Contratantes do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-410700-17.2006.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EC 45/2004. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, ante a constatação de violação, em tese, do art. 20 do CPC. Agravo de instrumento provido....
... íbrio entre a efetividade da jurisdição e a equidade entre as partes. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. DANOS MATERIAIS. INTEGRAÇÃO. Comprovado o dano, o nexo causal e a culpa da empregadora, é devido o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000718-58.2020.5.06.0016), 27-01-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário para declarar a rescisão indireta do contrato de emprego havido entre as partes e condenar o demandado ao pagamento de aviso prévio indenizado e sua integração ao tempo de serviço (§1º do art. 487 Consolidado), das consequentes diferenças de férias + 1/3
... a rescisão indireta do contrato de emprego havido entre as partes e condenar o demandado ao pagamento de aviso prévio indenizado e sua ... o demandado ao pagamento de aviso prévio indenizado e sua integração ao tempo de serviço (§1º do art. 487 Consolidado), consequente ...