intenção de voto rio de janeiro
191405 resultados para intenção de voto rio de janeiro
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 104 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... da infração, sua extensão e a intenção de quem a praticou, aplicada em dobro no caso de ... ídos os que neles trabalhem por força de voto religioso; ... j) nas drogarias e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62 ... ARTIGO 70 ... ser nominativas as ações com direito a voto; e ... III - possuir capital mínimo fixado ... por infração independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, da ...
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Acusado de corrupção, bethlem assessora crivella
Lder das pesquisas de inteno de voto no Rio de Janeiro, o senador Marcelo Crivella ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ser alienada, notificar o alienante da intenção de usar do direito de preferência ... § 1º A ... contestarem o pedido ou manifestarem o seu voto sobre o destino da coisa ... § 1º Si ... Rio de Janeiro ...
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Em Brasília, Crivella pede mais recursos ao Rio para Saúde
... primeiro colocado nas pesquisas de inteno de voto para a prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou que ...
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Em Brasília, Crivella pede mais recursos ao Rio para Saúde
... primeiro colocado nas pesquisas de inteno de voto para a prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou que ...
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Sem apoio formal do PSDB, Crivella consegue acordo de reciprocidade com tucanos
... primeiro colocado nas pesquisas de inteno de voto na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro, ...