Interesse Em Agir
964235 resultados para Interesse Em Agir
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE EM AGIR E DE ...
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Do TFR ao STF: o interesse de agir em ações previdenciárias
NÃO PUBLICAR - AUTOR MANDOU SUBSTITUTIVO Pablo Bezerra: Do TFR ao STF: o interesse de agir em ações previdenciárias
De acordo com a publicação “100 Maiores Litigantes” lançada em 2012 pelo Conselho Nacional de Justiça , o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figurou como parte em 79,09% das demandas judiciais ingressadas nos Juizados Especiais Federais du... -
Acórdão nº 2001/0181114-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... interesse em agir da parte ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. SEGURO HABITACIONAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. COMPETÊNCIA. ATRAÇÃO DO ENUNCIADO 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. DEMANDA AJUIZADA VÁRIOS ANOS APÓS A EXTINÇÃO DO FINANCIAMENTO. CARÊNCIA DE AÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. 1. Controvérsia em torno do interesse de agir do adquirente de imóvel, mediante financiamento...
... INTERESSE" DE AGIR. ... 1. Controvérsia em torno do interesse \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0145769-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERESSE EM AGIR E DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ...
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Acórdão nº 2014/0045834-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. ESTABILIZAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0085938-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PARTICIPAÇÃO ... FINANCEIRA. ... DOCUMENTO. ... INTERESSE" ... REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. FALTA DE PAGAMENTO ... DO\xC2" ... AGIR. AGRAVO DESPROVIDO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. SERVENTIA CARTORÁRIA EXTRAJUDICIAL. ANULAÇÃO DE ATO DE DELEGAÇÃO SEM PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. REJEIÇÃO. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA ...
... INTERESSE DE AGIR E DE LEGITIMIDADE "AD ... -
Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... ções contidas em parecer da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse" Público da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Com\xC3" ... se houver suspeita de que o vínculo induza o referido produtor a agir diferentemente da forma como agiriam os produtores que não têm tal ...
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Acórdão nº 2016/0104038-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 568/STJ. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ...
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Acórdão nº 2015/0318037-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR E INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Embora ...
... FINANCEIRA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FALTA DE INTERESSE" ... DE AGIR. CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0195984-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO EM EXECUÇÃO. PERDA DO INTERESSE DE AGIR. ... PREJUDICIALIDADE ... MANDAMUS . ...
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Acórdão nº 2012/0214648-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contestação de mérito, está caracterizado o interesse em ...
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Acórdão nº 2014/0228625-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... interesse ...
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Acórdão nº 2012/0085317-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PEDIDO ADMINISTRATIVO. INTERESSE EM AGIR CARACTERIZADO ...
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Acórdão nº 2016/0132996-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO HABITACIONAL. EM PRINCÍPIO O SEGURADO NÃO PODE DEMANDAR EM JUÍZO A COBERTURA SECURITÁRIA QUE NÃO FOI EXIGIDA ADMINISTRATIVAMENTE POR LHE FALTAR INTERESSE DE AGIR. COMPARECENDO, PORÉM, A SEGURADORA EM JUÍZO E OPONDO-SE AO MÉRITO DA PRETENSÃO CONDENATÓRIA, FICA...
... FOI EXIGIDA ADMINISTRATIVAMENTE POR LHE FALTAR INTERESSE DE AGIR. ... -
Acórdão nº 2011/0096403-8 de T6 - SEXTA TURMA
... autos, reconheceu que não haveria interesse de agir na ...
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Acórdão nº 2015/0054171-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERESSE DE AGIR E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ...
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Acórdão nº 2016/0163278-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03/STJ. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 1. Falta interesse à parte em recorrer sobre ponto em que não houve sucumbência. Precedentes. 2. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior...
... INTERESSE" DE AGIR ... 1. Falta interesse à parte em recorrer sobre ponto\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0215420-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. PEDIDO GENÉRICO. INTERESSE DE AGIR. OCORRÊNCIA. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL LOCAL EM DESACORDO COM O DESTA CORTE. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes
... INTERESSE DE AGIR. OCORRÊNCIA. ENTENDIMENTO DO ... -
Acórdão nº 2012/0070125-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0038896-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. LEGITIMIDADE ATIVA. INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA. REVISÃO DO ACÓRDÃO OBJURGADO. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO...
... FINANCEIRA. ... SUBSCRIÇÃO ... LEGITIMIDADE ATIVA. INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2014/0234739-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. PRESCRIÇÃO NÃO IMPLEMENTADA. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e...
... CORRENTE. ... INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. PRESCRIÇÃO NÃO ... -
Acórdão nº 2011/0212226-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANTIGUIDADE. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER DAQUELE ... agir se ela se considera prejudicada pelo fato da lista ...
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Acórdão nº RHC 29035 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... ÃO PENAL – SUPERVENIÊNCIA DE JUÍZO ABSOLUTÓRIO – PERDA DO INTERESSE DE AGIR – RECURSO NÃO CONHECIDO ... 1. Absolvido com trânsito em ...