internet movel
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Acórdãos nº 4010026-92.2013.8.26.0564 de 36ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2016
... Internet móvel. Ré que cobra tarifa diversa da efetivamente ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027088-86.2016.8.19.0021 (Cível), 09-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL, SERVIÇO DE RÁDIO E DADOS DE INTERNET. AUSÊNCIA DE COBERTURA. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA. SINAL FRACO À INEXISTENTE. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. DANO MORAL. VALOR. SUCUMBÊNCIA. 1. Cinge-se a controvérsia em se apurar a responsabilidade da empresa apelante pelos danos causados à reclamante em razão
... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. TELEFONIA ... MÓVEL, SERVIÇO DE RÁDIO E DADOS DE IN- ... TERNET. AUSÊNCIA DE COBERTURA ... tura de telefonia móvel, de internet e rádio na loca- ... lidade em que reside a demandante ... 2. O caso em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... I - publicar o extrato do requerimento, inclusive na internet; e ... II - promover a abertura de processo de anúncio público, com ... especializado acoplado à embarcação ou à plataforma fixa, móvel ou flutuante, utilizado para execução de obras ou serviços de dragagem; ...
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Acórdãos nº 1004953-53.2017.8.26.0047 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... de reduzirem a velocidade de navegação da internet móvel após o esgotamento da franquia de dados Razões ...
- Acórdãos nº 0608582-61.2014.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdãos nº 0038510-52.2013.8.26.0576 de 30ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... ção EMENTA: Prestação de serviços - Telefonia e internet móvel - Ação de obrigação de fazer cumulada com pleitos ...
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Decisão monocrática Nº 0002138-48.2022.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-02-2024
... MÓVEL. FALHA NO SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL. MERO ... DISSABOR. ALEGAÇÃO DE ...
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Processo nº 0466932-77.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, TELEFONIA ... MÓVEL E INTERNET. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... DEMONSTRADA. ...
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Acórdãos nº 4004631-08.2013.8.26.0019 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... TELEFONIA. Internet móvel. Relação de consumo. Inversão do ônus da prova, ...
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Acórdãos nº 0001912-70.2015.8.26.0369 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Contratação de plano pré-pago de internet móvel. Interrupção dos serviços após o consumo da ...
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Acórdãos nº 1033286-53.2017.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
... 0002, da Comarca de São Paulo, em que é apelante OI MOVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), é apelado GILDASIO SILVA D ... Falha na prestação de serviços de internet móvel. Empresa ré que não se desincumbiu do ônus ...
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No Brasil, a rede social de...
... Zuckerberg é responsável por 28% do tráfego total de dados na internet móvel, enquanto nos Estados Unidos responde por 16% do total. No México, ...
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Acórdãos nº 1046065-03.2018.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... ória Prestação de serviços de telefonia e internet móvel Rescisão de contrato Multa - Inscrição ...
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Acórdão nº 1.0322.18.001472-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO ADMINISTRATIVO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ATIVIDADE PÚBLICA ESSENCIAL - SUJEIÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO - AUSÊNCIA DE DADO TÉCNICO QUE INDIQUE AS ORIGENS E RESPONSABILIDADE DOS DEFEITOS - DETERMINAÇÃO GENÉRICA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM A EFICÁCIA DO SERVIÇO - DESCABIMENTO - RECURSO PROVIDO.1. A...
... garantir a eficcia e continuidade dos servios de telefonia mvel e internet prestados na rea urbana e rural municipal, sob pena de multa diria, no ... -
Acórdãos nº 1015985-83.2017.8.26.0361 de 13ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
... de danos Falha na prestação de serviço de telefonia móvel, por ausência de sinal na região do domicílio da autora ... uso ínfimo dos serviços de telefonia, SMS e internet móvel a corroborar a versão de falta de sinal Requerida ...
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Acórdãos nº 1002016-58.2017.8.26.0439 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... ão cominatória visando a não interrupção de serviços de internet móvel, cumulada com o pedido de indenização por ...
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Acórdãos nº 0064100-75.2011.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... ÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE FATURA Telefonia móvel Cobrança referente a serviço de internet móvel ...
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Acórdão Nº 0312466-63.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXCESSO DE COBRANÇA NAS FATURAS EMITIDAS PELA EMPRESA DE TELEFONIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO PONTO. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA JUDICIAL DETERMINADA EM INTERLOCUTÓRIA. PEDIDO DE...
... a contatou, a fim de apresentar outro plano - com as vantagens de internet compartilhada, reduo de valores e com a incluso de uma nova linha.Afirma ... -
Decisão Monocrática nº 52283980920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 04-02-2023
... AGRAVANTE: OI INTERNET S.A. AGRAVADO: ELECINDO RODRIGUES (Espólio) ... OI INTERNET INCOORADA A OI MÓVEL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO CONCURSAL. MULTA E HONORÁRIOS PELA ...
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Processo nº 0012093-39.2014.8.19.0021 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais. Direito Do Consumidor. Prestação de Serviço de Telefonia Móvel e Internet. Pretensão Autoral Ao Restabelecimento Do Serviço, Revisão Do Valor de Uma Fatura e À Indenização por Danos Materiais e Morais. Sentença de Procedência Parcial Do Pedido. Inconformismo Do Autor...
... Móvel e Internet. ... -
Acórdãos nº 1026242-40.2014.8.26.0114 de 34ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... ÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO DA AUTORA CÓDIGO ...
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Acórdãos nº 1025985-44.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... 8.26.0405, da Comarca de Osasco , em que é apelante OI MÓVEL S/A, é apelado ANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA ... Internet móvel. Ação declaratória de inexigibilidade do débito ...
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Acórdãos nº 1008573-36.2016.8.26.0297 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... GRAT) INDENIZAÇÃO Danos morais Telefonia e internet móvel Mau funcionamento constante do serviço que se ...
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Acórdão Nº 0018793-77.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-03-2023
... TELECOMUNICAÇÕES. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ... DE INTERNET. TELEFONIA MÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... PRELIMINAR DE ...
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Decisão monocrática Nº 0005058-18.2022.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-09-2023
... MÓVEL. FALHA NO SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL. MERO ... DISSABOR. ALEGAÇÃO DE ...