internet movel
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Acórdãos nº 1038461-02.2015.8.26.0001 de 35ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... Suzuki Voto nº 18310 Prestação de serviços de internet móvel. Ação de declaratória de inexigibilidade de ...
- Processo nº 0007452-08.2016.8.19.0063 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2017
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Acórdão Nº 0712212-90.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 11-04-2019
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA ... MÓVEL. SUPOSTAS COBRANÇAS INDEVIDAS. SENTENÇA ... QUE, ACOLHENDO EM PARTE A ... COBRANÇA EXCESSIVA SEM FUNDAMENTO. FRANQUIA DE ... INTERNET MÓVEL, CONTUDO, ERA DE CONHECIMENTO DA ... CONTRATANTE. VALORES ...
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Acórdão Nº 0046139-86.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-10-2023
... SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE MÓVEL ILIMITADA – SERVIÇO NÃO ... MAIS OFERECIDO PELA EMPRESA DE TELEFONIA ... de internet está sendo oferecido há muito tempo, de forma exclusiva, vez que ...
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Acórdãos nº 1006247-39.2015.8.26.0071 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... A. VOTO Nº 32.362 TELEFONIA MÓVEL Pretensão condenatória ao cumprimento de obrigação ... – Contratação de sete linhas telefônicas e Internet móvel Inexistência de prova conclusiva sobre o ...
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Acórdão nº 50109470720218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO. TELEFONIA MÓVEL E INTERNET. COBRANÇA INDEVIDA NÃO CONFIGURADA. MERO DESMEMBRAMENTO DAS FATURAS. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE NÃO EXIME A AUTORA DE COMPROVAR, AINDA QUE MINIMAMENTE, O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO PLEITEADO. COBRANÇA LÍCITA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO AFASTADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA....
... não ser contratados de forma conjunta com o serviço de telefonia móvel, descrevendo as diferenças entre os pacotes das empresas ... ões, a autora contratou plano de telefonia móvel e de internet", não havendo alteração no valor cobrado, mas apenas especificação dos\xC2" ... -
Acórdãos nº 1000074-65.2017.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... Falha na prestação de serviços. Acesso à internet móvel. Cobrança por dia de utilização. Efetiva utilização ...
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Acórdãos nº 0004531-82.2015.8.26.0268 de 31ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. INTERNET. AÇÃO DE CONDENAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0001340-30.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-08-2022
... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ... TELEFONIA E INTERNET MÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RECLAMADA ...
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Acórdãos nº 1025664-88.2015.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... efetivamente utilizado os serviços da internet móvel, disponibilizados pela demandada, de forma que ...
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Acórdãos nº 1120042-33.2015.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... do serviço: ligações, serviços de SMS e internet móvel. Comportamento da concessionária que merece ...
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Decisão Monocrática Nº 4033104-08.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-12-2019
... às operadoras de telefone para bloquear o serviço de telefonia e internet móvel dos mesmos, assim como apreensão do passaporte, a fim de coagi-los ...
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Acórdãos nº 2032962-18.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INTERNET MÓVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C. COMINATÓRIA ...
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Acórdãos nº 1008759-58.2014.8.26.0223 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... - CDC Solicitação de cancelamento de plano de 'internet' móvel Empresa que, ainda assim, direcionou cobranças ...
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Acórdão Nº 0302596-89.2015.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 11-03-2019
... DIREITO DO CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA FUNDADA NA HIGIDEZ DA ...
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Acórdão Nº 5001165-53.2021.8.24.0022 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
... CONTRATAO DEDUAS LINHAS TELEFNICAS E UM MODEM DE INTERNET MVEL. TESE DE INEXISTNCIA DE COBERTURA DA OPERADORA NO MUNICPIO. AUSNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 50837962220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 04-05-2022
... AGRAVANTE: OI INTERNET S.A. AGRAVADO: CRISTIANE MULLER DE OLIVEIRA SOARES ... OI INTERNET INCOORADA A OI MÓVEL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO CONCURSAL. MULTA E HONORÁRIOS PELA ...
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Acórdão nº0014268-60.2016.8.17.1130 de 2ª Câmara Cível, 03-05-2023
APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO REVISIONAL DE CONTRATO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CONFIGURADA. TEORIA DO FINALISMO APROFUNDADO. NÃO APLICAÇÃO. AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE. FORNECIMENTO DE SIMCARDS. FATURAMENTO A PARTIR DO RECEBIMENTO PELA EMPRESA APELANTE. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. CONTRATO SINALAGMÁTICO. MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DA
... , bem como a verificao da regularidade do contrato de pacotes de internet mvel para pessoa jurdica firmado entre as partes e, consequentemente, da ... -
Acórdão nº 1.0024.11.108127-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - INTERNET EM "ROAMING INTERNACIONAL" - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONTRATO NÃO APRESENTADO - COBRANÇA INDEVIDA - RESTITUIÇÃO SIMPLES - DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA.Por força do previsto no art. 141 do CPC/15, o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas...
... prever a cobrana de tarifa diferenciada para uso internacional da internet contratada; b) que entregou o servio contratado, adquirindo para isso ... -
Acórdão nº 1.0024.11.108127-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - INTERNET EM "ROAMING INTERNACIONAL" - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONTRATO NÃO APRESENTADO - COBRANÇA INDEVIDA - RESTITUIÇÃO SIMPLES - DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA.Por força do previsto no art. 141 do CPC/15, o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas...
... prever a cobrana de tarifa diferenciada para uso internacional da internet contratada; b) que entregou o servio contratado, adquirindo para isso ... -
Acórdãos nº 1008745-21.2015.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... DE OLIVEIRA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado/apelante OI MÓVEL S/A. ACORDAM , em 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... Conexão à internet móvel. Ação declaratória de inexigibilidade de débito ...
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Acórdãos nº 1002640-15.2018.8.26.0038 de 21ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... Serviços de telefonia e internet móvel. Sentença de parcial procedência. Determinada a ...
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Acórdão Nº 0000652-94.2021.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-04-2023
... AUTOR QUE LABORA COMO ... CAMINHONEIRO E UTILIZA O SERVIÇO DE INTERNET ... MÓVEL PARA CONTATAR POTENCIAIS CONTRATANTES ... DANO MORAL ...
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Acordao N° 1432413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Telefonia e internet móvel. Suspensão indevida de serviço por falta de pagamento. Conta adimplida tempestivamente. Diversas tentativas de solução do problema. Reclamação junto à anatel. Ausência de solução. Procrastinação. Desídia. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelos...
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. TELEFONIA E ... INTERNET MÓVEL. SUSPENSÃO INDEVIDA DE SERVIÇO POR FALTA DE PAGAMENTO ... CONTA ... -
Acórdão nº 50003079820218210153 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AFASTADAS AS PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE INÉPCIA DA INICIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL. SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET PRÉ-PAGA. DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM E REGULARIDADE DAS COBRANÇAS. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. APELO DA RÉ PROVIDO. APELO DA AUTORA DESPROVIDO.
... de débitos sobre valores pré-pago em contrato de telefonia móvel e internet. A comprovação da regularidade ou irregularidade de tais ...