ismael cesar cavalcanti neto
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Petroquímica: 'núcleo duro' da fraude tem seis pessoas
... Os irmãos Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti e Ismael César Cavalcanti Neto não são os ...
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O laranjal da petroquímica
... dos irmãos Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti e Ismael César Caval canti Neto, donos da Sasil ...
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Acórdão nº 2015/0053473-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ARTS. 174 DO CTN E 267 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 282/STF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DIANTE DA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE NÃO É PASSÍVEL DE REVISÃO....
...AGRAVANTE. : ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO . AGRAVANTE. ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.00.007770-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-06-2022
...-7/SPAGRAVANTE : ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI e outros(as) : PATRIMONIAL MC LTDA : ... MARCIA APARECIDA DE MORAIS e outros(as) : ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO : TRANSQUIM TRANSPORTES ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.00.033865-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-04-2016
... NACIONAL) ADVOGADO : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRAVADO(A) : ACO ... AGRAVADO(A) : ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI ADVOGADO : BA013652 MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA ... SIGAUD CARDOZO e outros(as) AGRAVADO(A) : ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO e outro(a) : MARCIA ...
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Capital - 2� vara empresarial
... - Região Metropolitana Interessado: Ismael Cesar Cavalcanti Neto Advogado: Marco Aurelio De ...
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Decisao Nº 0341065-25.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIME. NULIDADE PROCESSUAL. VÍCIO DE PROCEDIMENTO. EMENDATIO LIBELLI. INOBSERVÂNCIA. ERROR IN PROCEDENDO. NULIDADE. TESE MAIS BENÉFICA À DEFESA. PRETENSÃO. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ADOÇÃO EXPRESSA DE TESE DIVERSA. REAVALIAÇÃO DO CERNE DO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRÉ-QUESTIONAMENTO. LASTRO EM ALGUM VÍCIO. NECESSIDADE....
...Relator : Des. Abelardo Paulo da Matta Neto. Embargante : Paulo Sérgio França Cavalcanti. ...Embargado : Ismael César Cavalcanti Neto. Advogado : Fernando ... -
Capital - 2ª vara empresarial
.... . Benício Mascarenhas Neto . Juiz de Direito . . body { ... - Região Metropolitana Interessado: Ismael Cesar Cavalcanti Neto Advogado: Marco Aurelio De ...
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Capital - 2ª vara empresarial
.... . Benício Mascarenhas Neto . Juiz Titular . . body { ... Aragao (OAB:BA16678) Parte Autora: Julio Cesar Soares De Carvalho Advogado: Carlos Augusto ... - Região Metropolitana Interessado: Ismael Cesar Cavalcanti Neto Advogado: Marco Aurelio De ...
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Acórdão nº 0012362-29.2011.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
PENAL. RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO APREENDIDO. OPERAÇÃO ALQUIMIA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/90 E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. QUANTIA QUE INTERESSA AO PROCESSO. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo (art. 118 ao CPP), sobretudo quando...
... DE MORAES e ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, suspeitas de participar da organização ... a transferência de suas cotas para ISMAEL CÉSAR CAVALCANTI NETO. Apesar de ter ocorrido ... -
Acórdão nº 0012362-29.2011.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
PENAL. RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO APREENDIDO. OPERAÇÃO ALQUIMIA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/90 E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. QUANTIA QUE INTERESSA AO PROCESSO. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo (art. 118 ao CPP), sobretudo quando...
... DE MORAES e ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, suspeitas de participar da organização ... a transferência de suas cotas para ISMAEL CÉSAR CAVALCANTI NETO. Apesar de ter ocorrido ... -
Acórdão nº 0012362-29.2011.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
PENAL. RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO APREENDIDO. OPERAÇÃO ALQUIMIA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/90 E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. QUANTIA QUE INTERESSA AO PROCESSO. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo (art. 118 ao CPP), sobretudo quando...
... DE MORAES e ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, suspeitas de participar da organização ... a transferência de suas cotas para ISMAEL CÉSAR CAVALCANTI NETO. Apesar de ter ocorrido ... -
Acórdão nº 0012362-29.2011.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
PENAL. RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO APREENDIDO. OPERAÇÃO ALQUIMIA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/90 E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. QUANTIA QUE INTERESSA AO PROCESSO. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo (art. 118 ao CPP), sobretudo quando...
... DE MORAES e ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, suspeitas de participar da organização ... a transferência de suas cotas para ISMAEL CÉSAR CAVALCANTI NETO. Apesar de ter ocorrido ... -
Acórdão nº 0012362-29.2011.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
PENAL. RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO APREENDIDO. OPERAÇÃO ALQUIMIA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/90 E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. QUANTIA QUE INTERESSA AO PROCESSO. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo (art. 118 ao CPP), sobretudo quando...
... DE MORAES e ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, suspeitas de participar da organização ... a transferência de suas cotas para ISMAEL CÉSAR CAVALCANTI NETO. Apesar de ter ocorrido ... -
Acórdão nº 0012362-29.2011.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
PENAL. RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO APREENDIDO. OPERAÇÃO ALQUIMIA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/90 E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. QUANTIA QUE INTERESSA AO PROCESSO. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo (art. 118 ao CPP), sobretudo quando...
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Acórdão nº 0012362-29.2011.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
PENAL. RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO APREENDIDO. OPERAÇÃO ALQUIMIA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/90 E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. QUANTIA QUE INTERESSA AO PROCESSO. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo (art. 118 ao CPP), sobretudo quando...
... DE MORAES e ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, suspeitas de participar da organização ... a transferência de suas cotas para ISMAEL CÉSAR CAVALCANTI NETO. Apesar de ter ocorrido ... -
Acórdão nº 0012362-29.2011.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
PENAL. RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO APREENDIDO. OPERAÇÃO ALQUIMIA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/90 E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. QUANTIA QUE INTERESSA AO PROCESSO. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo (art. 118 ao CPP), sobretudo quando...
... DE MORAES e ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, suspeitas de participar da organização ... a transferência de suas cotas para ISMAEL CÉSAR CAVALCANTI NETO. Apesar de ter ocorrido ... -
Acórdão nº 0012362-29.2011.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
PENAL. RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO APREENDIDO. OPERAÇÃO ALQUIMIA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/90 E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. QUANTIA QUE INTERESSA AO PROCESSO. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo (art. 118 ao CPP), sobretudo quando...
... DE MORAES e ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, suspeitas de participar da organização ... a transferência de suas cotas para ISMAEL CÉSAR CAVALCANTI NETO. Apesar de ter ocorrido ... -
Acórdão nº 0012362-29.2011.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
PENAL. RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO APREENDIDO. OPERAÇÃO ALQUIMIA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/90 E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. QUANTIA QUE INTERESSA AO PROCESSO. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo (art. 118 ao CPP), sobretudo quando...
... DE MORAES e ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, suspeitas de participar da organização ... a transferência de suas cotas para ISMAEL CÉSAR CAVALCANTI NETO. Apesar de ter ocorrido ... -
Acórdão nº 0012362-29.2011.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
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... DE MORAES e ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, suspeitas de participar da organização ... a transferência de suas cotas para ISMAEL CÉSAR CAVALCANTI NETO. Apesar de ter ocorrido ... -
Acórdão nº 0012362-29.2011.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
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... DE MORAES e ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, suspeitas de participar da organização ... a transferência de suas cotas para ISMAEL CÉSAR CAVALCANTI NETO. Apesar de ter ocorrido ... -
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PENAL. RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO APREENDIDO. OPERAÇÃO ALQUIMIA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/90 E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. QUANTIA QUE INTERESSA AO PROCESSO. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo (art. 118 ao CPP), sobretudo quando...
... DE MORAES e ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, suspeitas de participar da organização ... a transferência de suas cotas para ISMAEL CÉSAR CAVALCANTI NETO. Apesar de ter ocorrido ... -
Acórdão nº 0012362-29.2011.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
PENAL. RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO APREENDIDO. OPERAÇÃO ALQUIMIA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/90 E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. QUANTIA QUE INTERESSA AO PROCESSO. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo (art. 118 ao CPP), sobretudo quando...
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