italmagnesio varzea da palma
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.264514-5/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
... Nº 1.0000.22.264514-5/002 - COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA - EMBARGANTE(S): ITALMAGNESIO NORDESTE S ...
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Acórdãos nº 2216337-56.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Diciembre de 2017
Recuperação judicial – Rejeição de embargos de declaração – Aplicação de multa do artigo 1.026, § 1º do CPC de 2015 – Descabimento – Ausente intuito procrastinatório – Multa afastada – Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2216337-56.2017.8.26.0000; Relator (a): Fortes Barbosa; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e...
... ÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE VÁRZEA DA PALMA, são agravados ITALMAGNÉSIO ... -
Acórdão nº 1.0708.16.001843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE - ESBULHO - DATA DO ESBULHO - PERDA DA POSSE - PROVA - LIMINAR - CONCESSÃO. Em ação de reintegração de posse, concede-se a liminar quando o autor provar a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho e a perda da posse.
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Acórdão nº 1.0708.16.001843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE - ESBULHO - DATA DO ESBULHO - PERDA DA POSSE - PROVA - LIMINAR - CONCESSÃO. Em ação de reintegração de posse, concede-se a liminar quando o autor provar a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho e a perda da posse.
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Decisão Monocrática nº 1.0708.13.001687-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Noviembre de 2014
... Nº 1.0708.13.001687-4/001 - COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA - AGRAVANTE(S): ITALMAGNESIO NORDESTE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0708.13.001687-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Noviembre de 2014
... Nº 1.0708.13.001687-4/001 - COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA - AGRAVANTE(S): ITALMAGNESIO NORDESTE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0708.13.001687-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Noviembre de 2014
... Nº 1.0708.13.001687-4/001 - COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA - AGRAVANTE(S): ITALMAGNESIO NORDESTE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0708.14.000320-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2014
... Nº 1.0708.14.000320-1/001 - COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA - AGRAVANTE(S): CEMIG GERAÇÃO E ... DISTRIBUIÇÃO S/A - AGRAVADO(A)(S): ITALMAGNESIO NORDESTE S/A ... D E C I S Ã O M O N O C R Á ...
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Acórdão nº 1.0708.07.019124-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. Em não se verificando qualquer dos vícios apontados no art. 535 do CPC, há que serem improvidos os embargos de declaração. Nada obstante, se o recurso tem também o fito de prequestionar matéria a ser tratada em instância superior, deve-se dele conhecer.
... Nº 1.0708.07.019124-0/002 - COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA - EMBARGANTE(S): ITALMAGNESIO NORDESTE ... -
Acórdão nº 1.0708.07.019124-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. Em não se verificando qualquer dos vícios apontados no art. 535 do CPC, há que serem improvidos os embargos de declaração. Nada obstante, se o recurso tem também o fito de prequestionar matéria a ser tratada em instância superior, deve-se dele conhecer.
... Nº 1.0708.07.019124-0/002 - COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA - EMBARGANTE(S): ITALMAGNESIO NORDESTE ... -
Acórdão nº 1.0708.07.019124-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DECORRENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MORTE - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO MAJORADA. Consoante precedentes desta Corte, age com culpa o empregador (ou o contratante dos serviços) que não proporciona ao seu empregado (ou trastador) condições de trabalho seguro, não providenciando treinamento e instruções
... Nº 1.0708.07.019124-0/001 - COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA - 1º APELANTE: ITALMAGNESIO NORDESTE ...