itapemirim turismo
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contrato de Repasse nº 940664/2023, firmado pelo Município de Itapemirim-ES, CNPJ 27.174.168/0001-70; junto à União Federal por intermédio do nistério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Abril de 2001
1. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. VALIDADE. Recurso de revista não conhecido por aplicação do Enunciado nº 23 do TST. 2. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. A colenda SBDI1 desta Corte firmou o entendimento de que são legais os descontos efetuados a titulo de contribuição previdenciária e fiscal, sendo esta Justiça competente para analisar tal matéria. Recurso conhecido e provido, no tópico. 3. CORREÇÃO
... Revista nº TST-RR-436.153/98.3, em que é recorrente ITAPEMERIM TURISMO" - AGÊNCIA DE VIAGENS E DESPACHOS LTDA. e recorrido PAULO ALVES ... O egr\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1383300/1996-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Abril de 2001
1. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. VALIDADE. Recurso de revista não conhecido por aplicação do Enunciado nº 23 do TST. 2. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. A colenda SBDI1 desta Corte firmou o entendimento de que são legais os descontos efetuados a titulo de contribuição previdenciária e fiscal, sendo esta Justiça competente para analisar tal matéria. Recurso conhecido e provido, no tópico. 3. CORREÇÃO
... Revista nº TST-RR-436.153/98.3, em que é recorrente ITAPEMERIM TURISMO" - AGÊNCIA DE VIAGENS E DESPACHOS LTDA. e recorrido PAULO ALVES ... O egr\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1383300/1996-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Abril de 2001
1. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. VALIDADE. Recurso de revista não conhecido por aplicação do Enunciado nº 23 do TST. 2. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. A colenda SBDI1 desta Corte firmou o entendimento de que são legais os descontos efetuados a titulo de contribuição previdenciária e fiscal, sendo esta Justiça competente para analisar tal matéria. Recurso conhecido e provido, no tópico. 3. CORREÇÃO
... Revista nº TST-RR-436.153/98.3, em que é recorrente ITAPEMERIM TURISMO" - AGÊNCIA DE VIAGENS E DESPACHOS LTDA. e recorrido PAULO ALVES ... O egr\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1383300/1996-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Abril de 2001
1. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. VALIDADE. Recurso de revista não conhecido por aplicação do Enunciado nº 23 do TST. 2. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. A colenda SBDI1 desta Corte firmou o entendimento de que são legais os descontos efetuados a titulo de contribuição previdenciária e fiscal, sendo esta Justiça competente para analisar tal matéria. Recurso conhecido e provido, no tópico. 3. CORREÇÃO
... Revista nº TST-RR-436.153/98.3, em que é recorrente ITAPEMERIM TURISMO" - AGÊNCIA DE VIAGENS E DESPACHOS LTDA. e recorrido PAULO ALVES ... O egr\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Abril de 2001
1. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. VALIDADE. Recurso de revista não conhecido por aplicação do Enunciado nº 23 do TST. 2. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. A colenda SBDI1 desta Corte firmou o entendimento de que são legais os descontos efetuados a titulo de contribuição previdenciária e fiscal, sendo esta Justiça competente para analisar tal matéria. Recurso conhecido e provido, no tópico. 3. CORREÇÃO
... Revista nº TST-RR-436.153/98.3, em que é recorrente ITAPEMERIM TURISMO" - AGÊNCIA DE VIAGENS E DESPACHOS LTDA. e recorrido PAULO ALVES ... O egr\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13833/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Abril de 2001
1. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. VALIDADE. Recurso de revista não conhecido por aplicação do Enunciado nº 23 do TST. 2. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. A colenda SBDI1 desta Corte firmou o entendimento de que são legais os descontos efetuados a titulo de contribuição previdenciária e fiscal, sendo esta Justiça competente para analisar tal matéria. Recurso conhecido e provido, no tópico. 3. CORREÇÃO
... Revista nº TST-RR-436.153/98.3, em que é recorrente ITAPEMERIM TURISMO" - AGÊNCIA DE VIAGENS E DESPACHOS LTDA. e recorrido PAULO ALVES ... O egr\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10881-71.2015.5.08.0128)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. EXECUÇÃO. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. FATO NOVO. 4. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULAS 126 E 266 DO TST.
... JOSIVALDO NUNES DE LIMA, TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., ODILON SANTOS ... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. e ... a integrar o grupo econômico Itapemirim. Além disso, pleiteia a declaração de nulidade da ... decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1953/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PEÇAS ESSENCIAIS. DEFICIÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. Não somente as peças elencadas no item I do § 5º do art. 897 da CLT, mas todas as que sejam necessárias para a verificação dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista devem formar o instrumento, sob pena de não se conhecer do agravo a teor do disposto no inciso III da IN nº 16/99 deste...
... DA COSTA e Agravada ITAPEMIRIM TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS E DESPACHOS ... Contra a r. decisão da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21111/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO. Nega a completa entrega da prestação jurisdicional o Órgão Julgador que, conquanto instado a se pronunciar acerca de questão devolvida a seu exame, deixa de sanar a respectiva omissão. Recurso de revista conhecido, por afronta aos artigos 93, IX, da Constituição da República, 832 da CLT e 458, II, do CPC, e provido,
... Recorrida ITAPEMIRIM TURISMO - AGÊNCIA DE VIAGENS E DESPACHOS LTDA ... O egrégio Tribunal ... -
Sentença nº 1001322-24.2022.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-06-2023
... R. C. em face VIAÇÃO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO, ambos qualificados nos autos, em que o Autor formula os ... BIANCA LTDA, COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, FLECHA S.A., TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA, TRANSCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA, bem como ...
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Sentença nº 1001730-22.2022.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... S. S. G. ajuizou reclamação trabalhista em face de Viação Itapemirim Ltda, Viação Caiçara Ltda, Transportadora Itapemirim S.A., Imobiliária Bianca Ltda, Cola Comercial e Distribuidora Ltda, Flecha S.A. Turismo Comércio e Indústria postulando, em apertada síntese, o pagamento de ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... : Contrato nº 092/2021.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ...
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Acórdão Nº 0004791-22.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-04-2023
... APELANTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ... APELADA: CRISTIANE DO ROCIO MIRANDA DO NASCIMENTO ... A: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA ... RELATOR: DES. GUILHERME FREIRE TEIXEIRA ...
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... De Santana Autor: L & A Assessoria E Planejamento De Viagens E Turismo Ltda Advogado: Layze Moraes Lopes (OAB:BA68381) Reu: Viacao Itapemirim ...