itaunas
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DECRETO Nº 93865, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Castro Alves', Situado No Municipio de Pedro Canario, No Estado do Espirito Santo, Compreendido Na Zona Prioritario, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.618, de 02 de Maio de 1986, Classificado No Ca...
... áficas longitude 40º02'49" WGr e latitude 18º15'58", situado na foz do Córrego do Engano, ou seja, o ponto em que o mesmo deságua no Rio Itaunas; deste, segue pela margem esquerda do Rio Itaunas, no sentido de montante, confrontando com terrenos de Pedro Ferreira e Leocádio José Pinto, na ...
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Acórdãos nº 2125559-11.2015.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Erros materiais corrigidos e contradição sanada – Embargos acolhidos. (TJSP; Embargos de Declaração 2125559-11.2015.8.26.0000; Relator (a): Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/11/2015; Data de Registro: 26/11/2015)
... JSL S/A., são embargados ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S.A., INFINITY AGRICOLA S/A e INFISA - INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A ... ACORDAM , em 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte ... -
Acórdãos nº 1040520-54.2015.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
PARCERIA AGRÍCOLA E/OU PECUÁRIA – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS A EXECUÇÃO – EXCESSO DE EXECUÇÃO – INDICAÇÃO DO VALOR QUE ENTENDE CORRETO – AUSÊNCIA – EMENDA À PETIÇÃO INICIAL – Concessão de prazo para integral cumprimento da providência – Ante a presença de vício sanável na petição inicial, deve-se intimar o autor para regularização, sob pena de, se mantendo inerte, acarretar a...
... , em que são apelantes ALCANA - DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUAQUE S/A, INFINITY AGRÍCOLA S.A e INFISA - INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A, é apelada JSL S/A. ACORDAM , em 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ... -
Acordão nº (RO)0001918-93.2010.5.06.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 9 de Febrero de 2012
O parágrafo único do artigo 843 da CLT faculta ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o proponente. Não exige a apresentação de carta de preposição. Assim, inexistindo previsão legal quanto à comprovação formal de investidura de preposto pelo empregador, impõe-se que a não-observância da formalidade,
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Acórdãos nº 1107727-07.2014.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
*CITAÇÃO – Via postal – Pessoa jurídica – Recebimento por funcionário da empresa requerida - Possibilidade – Inexistência de qualquer nulidade no ato citatório – Desnecessidade de realização da citação por mandado - Citação postal considerada válida – Decreto de revelia mantido - Preliminar rejeitada AÇÃO DE COBRANÇA – Prestação de serviço de transporte - Alegação de incompetência absoluta em razã
... autos de Apelação nº 1107727-07.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante DISA DESTILARIA ITAÚNAS S/A, é apelado TRANSPORTADORA ESPEC IALISTA LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara d e Direito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-688-20.2011.5.03.0146 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Ante a possibilidade da exclusão da responsabilidade subsidiária da parte agravante, e ante o deferimento, pela Presidência do TST, da liminar para conceder efeito suspensivo ao recurso de revista, merece provimento o agravo de instrumento para melhor exame da matéria. Agravo de instrumento...
... Álcool de Nanuque S.A., Ibirálcool Destilaria de Álcool Ibirapuã Ltda., Infinity Bio-Energy Brasil Participações S.A., Disa Destilaria Itaúnas S.A., Infisa Infinity Itaúnas Agrícola S.A., Cridasa Cristal Destilaria Autônoma de Álcool S.A., Central Energética Paraíso S.A., Usina ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1515-32.2011.5.03.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Decisão regional em consonância com a Súmula 331, IV, do TST. Incidência do óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Consoante o entendimento de que o art. 475-J do CPC é inaplicável ao processo do
... e são Recorridos USINA NAVIRAÍ S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL, JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS NETO, INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A ... - INFISA, INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., A.P. SANCHES & PINHEIRO LTDA. - ME, ALCANA DESTILARIA DE ... ÁLCOOL ...