itaunas
-
EXTRATO DE CONTRATO
... de Mucurici/ES; CONTRATADO: Eletro Construtora Eireli; OBJETO Conclusão da construção de uma Creche PROINFÂNCIA, na Avenida Parque Itaúnas, Bairro Niterói, sede deste Município; VALOR: R$ 442.598,10 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos); ...
-
Decisão Monocrática nº 2004/0087326-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em agravo de instrumento contra decisão que, em ação civil pública, determinou a suspensão de obras de construção de barragem no Rio Itaúnas, no Estado do Espírito Santo ... 2. A publicação do acórdão recorrido se deu em 18.09.2003 ... (quinta-feira) - fl. 711, o prazo recursal se ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0002522-84.2017.8.08.0008), 25/08/2020
... acidente de trânsito enquanto conduzia sua motocicleta no sentido Cachoeirinha de Itaúnas ... -Santa Luzia da Onça, na zona rural de Barra de São Francisco ... Segundo a inicial, os danos sofridos pelo Sr. José (" ...
-
LICITAÇÃO
... 23 ... INTERLIGAÇÃO ELETR. ITAQUERÊ S.A ... 3 ... INTERLIGAÇÃO ELETRICA ITAUNAS S.A ... 23 ... INTERLIGACAO ELETRICA NORTE E NORDESTE S/A ... 22 ... INTERLIGAÇÃO ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... 1º Habilitada ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) a pessoa jurídica INTERLIGACAO ELETRICA ITAUNAS S.A., inscrita no cadastro CNPJ sob o nº 25.197.233/0001-57.Art. 2º A referida habilitação é específica ao projeto Reforço na Subestação ...
-
Convocação
... 23 ... INTERLIGAÇÃO ELETR. ITAQUERÊ S.A ... 3 ... INTERLIGAÇÃO ELETRICA ITAUNAS S.A ... 23 ... INTERLIGACAO ELETRICA NORTE E NORDESTE S/A ... 22 ... INTERLIGAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1242-09.2010.5.19.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-1242-09.2010.5.19.0060, em que é Agravante INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A. - INFISA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e Agravado VALFRIDO DA SILVA ... A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001317-90.2011.5.06.0281 (02428-2009-143-06-00-7)), 11-06-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA DO ART. 477 DA CLT. RECONHECIMENTO DE DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS. PENALIDAE INDEVIDA. A multa do § 8º do art. 477 da CLT é devida quando, findo o contrato de trabalho por tempo indeterminado, o empregador não quita as verbas rescisórias a tempo e modo. Como expresso no mencionado dispositivo, a...
... Relatora : Des ª VIRG Í NIA MALTA CANAVARRO Recorr ente : INFISA – INIFITY ITAUNAS AGRICOLAS S/A Recorrido : ERIVALDO BATISTA DA SILVA Advogados : RAFAEL AM Â NCIO DE LIMA , LUIS ROBERTO VASCONCELOS DE MORAES e MARIA DO ROS Á RIO ... -
EDITAL DE NOTIFICAçÃO
... 14152.048750/2022-57 AI 22.303.807-5 83,52 CENTRO DE RECUPERACAO DA VIDA LTDA 14152.048762/2022-81 AI 22.303.819-9 537,16 CONSTRUTORA ALTO ITAUNAS LTDA 14152.107044/2022-54 AI 22.362.101-3 73,38 CONSTRUTORA ALTO ITAUNAS LTDA 14152.107046/2022-43 AI 22.362.103-0 720,81 CONSTRUTORA ALTO ITAUNAS ...