jogos olimpiadas
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0135117-91.2019.8.19.0001 (Fazendária), 17-08-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0135117-91.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ALFREDO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ EMENTA: CADEIRA CATIVA MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0033939-96.2019.8.19.0002 (Criminal), 16-07-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0033939-96.2019.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: HAMILTON LUIZ PEREIRA PITANGA EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0310953-15.2018.8.19.0001 (Fazendária), 11-12-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0310953-15.2018.8.19.0001 Recorrente: GEORGE DE FARIA KHEDE Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS. SENTENÇA ILÍQUIDA DE PROCEDÊNCIA TOTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003562-24.2017.8.19.0064 (Criminal), 01-02-2021
Apelação. Cadeiras perpétuas. Maracanã. Limitação de uso. Dano material. Cabimento. Dano moral. A Lei Distrital nº 57/47 criou as denominadas "cadeiras cativas" no Estádio do Maracanã, permitindo a utilização de assentos para assistir a eventos no estádio durante o período de 5 (cinco) anos. Posteriormente, a Lei Distrital nº 335/49 possibilitou que titulares de tais direitos pudessem convolar...
... Olimpíadas e Paraolimpíadas - e da utilização do referido ... estádio para ação de jogos. Esclarece o apelante que, ... em razão da necessidade de cumprimento os ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0168603-67.2019.8.19.0001 (Fazendária), 14-10-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0168603-67.2019.8.19.0001 Recorrentes: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE MELO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0150051-54.2019.8.19.0001 (Cível), 30-07-2021
PROCESSO Nº 0150051-54.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: ROBERTA MUSIERAK JUIZ RELATOR: ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JR. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO PARA A COPA DO MUNDO. DECRETO 74.46/2014 QUE PREVIA A OBRIGAÇÃO DO TITULAR DE REQUERER A INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0136012-86.2018.8.19.0001 (Fazendária), 16-07-2019
PROCESSO: 0136012-86.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) RECORRIDO: ROGÉRIO LEITE LOBO RELATÓRIO Relata o Autor ser titular do direito de uso de duas cadeiras cativas no Estádio Jornalista Mário Filho ("Maracanã"), de números 19 e 20 da fila H do bloco 508 da rampa A (4084-2949187441 e 4085-2947
- O QUE É O RDC: Fica criado o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que são regras especiais de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. O RDC foi incluído na Medida Provisória 527, que tratava, inicialmente, ...
- O QUE É O RDC: Fica criado o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que são regras especiais de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. O RDC foi incluído na Medida Provisória 527, que tratava, inicialmente, ...
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Processo nº 0267048-91.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 7 de Mayo de 2018
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Extraordinária Autos N.º 0267048-91.2017.8.19.0001 Ementa. Recurso Inominado. Cadeira Cativa. Ausente Pedido de Ressarcimento Copa Das Confederações. Sentença Extra Petita. Conhecimento e Provimento Do Recurso. Relatório. No Caso Dos Autos, julgou-se Procedente O Pedido para Condenar O Réu Ao Pagamento de R$4.480,00...
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Direito Desportivo Internacional
... do barão Pierre de Coubertin, para instituir novamente os Jogos Olímpicos que, de acordo com Andreu Camps Povill, poderiam servir como ... ímpica é o conjunto de princípios para a organização das Olimpíadas e do Movimento Olímpico, ... tendo seu conteúdo inicialmente redigido ...
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Twitter faz a sua primeira vítima
... A GREGA Voula Papachristo, atleta do salto triplo: cortada dos Jogos por ofender africanos pelo Twitter ... Matt Dunham/AP ... PRECONCEITO NA REDE ... OTwitter fez, ontem, sua primeira vítima nas Olimpíadas. A atleta do salto triplo Voula Papachristou foi expulsa pelo Comitê ...
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Jaqueline mourão consegue vaga inédita no biatlo
... Jogos de inverno ... Única atleta brasileira a disputar tanto as Olimpíadas de ...
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Tóquio 2020: Imperador do Japão está preocupado com aumento de infecções por Covid
TÓQUIO — A menos de um mês para a abertura dos Jogos de Tóquio 2020, o imperador do Japão Naruhito está preocupado com a seminação de infecções por Covid-19 durante as Olimpíadas", disse o chefe da Agência da Casa Imperial nesta quinta-feira ... Delega\xC3" ...
- A despedida de uma deusa
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Direito Desportivo do Trabalho
... ão técnica da equipe pelas vitórias e, até mesmo, empates nos jogos disputados, bem como pelos títulos conquistados. Diante disso, ... É a primeira vez, por exemplo, na história das olímpiadas modernas, que os Jogos Olímpicos de 2020, que ocorreria em Tóquio ...
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Covid-19, adiamento, vacinação... Perguntas & Respostas: tudo o que se sabe sobre a Olimpíada de Tóquio
... Isso é o que sabemos sobre as Olimpíadas. ... Os Jogos Olímpicos de 2021 foram cancelados? ... Não. Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000414-66.2014.5.06.0017), 06-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. IMPROVIMENTO. O reclamante alegou que a enfermidade que o acometeu nos joelhos foi desencadeada ou agravada por seu trabalho como professor de basquete. Uma vez realizada perícia técnica para aferição de nexo de causalidade entre a doença detectada e as condições de trabalho a que esteve...
... laborava em sobrejornada, conforme prova testemunhal, súmulas de jogos e demais elementos probatórios, deferindo-se horas extras com adicional ... , na peça de ingresso, afirmou que, durante os jogos internos/olimpíadas escolares, respondia também como coordenador de basquete e arbitragem, o ...