jornada de trabalho do enfermeiro
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... relativos ao desempenho dessa pessoa no trabalho, situação econômica, saúde, preferências ... 690 , aprovado na IX Jornada de Direito Civil do CJF em maio de 2022: “ A ... exercício da função, como médico, enfermeiro, laborista etc.” (ALVARENGA, Rúbia Zanotelli ...
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Sentença nº 1001290-57.2021.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... pode fazer a triagem mas somente sob a supervisão do enfermeiro”. O preposto da reclamada informou que “a reclamante foi contratada ... 8 – JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. A reclamante afirmou ...
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Sentença nº 1000443-75.2022.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... ças Salariais O reclamante alega que: “ ( ... ) foi contratado enfermeiro e desempenhou como enfermeiro I juntamente com a Sra. Eunice Rodrigues, ... ática, impugna-se o acordo de compensação ante a ocorrência de jornada em sobrelabor constante, bem como, os cartões de ponto, vez que não ...
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Decisão da Presidência nº 1089673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... SERVIDOR PÚBLICO ... ENFERMEIRO ... COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO ... PEDIDO DE ... ) e o emprego no cargo de enfermeira do trabalho, exercido pela ora Apelada na PETRÓLEO ... a Administração permitiu a redução da jornada no Hospital Federal para o equivalente a 30 ...
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Acórdão Nº 0020026-20.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 384 da CLT é devida em todos os casos de prorrogação da jornada, independentemente do período da jornada suplementar, nos termos da ... dos autos, o preposto da ré informou em depoimento que "o enfermeiro chefe coordena a equipe de trabalho e as atividades do setor e não ... -
Decisão da Presidência nº 1239152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... 40 atesta que sua jornada contratual no referido hospital é de 40 horas ... Ernesto (f1.45), a soma das horas de trabalho dos cargos em questão ultrapassa 60 horas ... de possuir dois cargos públicos de enfermeiro, a parte recorrente sempre respeitou a ...
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Decisões Monocráticas nº 1239152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... 40 atesta que sua jornada contratual no referido hospital é de 40 horas ... Ernesto (f1.45), a soma das horas de trabalho dos cargos em questão ultrapassa 60 horas ... de possuir dois cargos públicos de enfermeiro, a parte recorrente sempre respeitou a ...
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Sentença nº 1000139-66.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-08-2023
... : “ A(O) reclamante requer a produção de prova oral para:" Jornada, intervalo e passagem, feriados, acumulo de função, contraprova ao laudo ... ática) também realizava atividades de maqueiro, mensageiro e enfermeiro, in verbis : "Restara comprovado que a autora era sobrecarregada em ...
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Acórdão Nº 0020913-81.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2021
EMENTA BANCO DE HORAS. INVALIDADE. A ausência de controle específico das horas trabalhadas e compensadas e a extrapolação da jornada além do limite de 10 (dez) horas diárias tornam inválido o banco de horas.
... ífico das horas trabalhadas e compensadas e a extrapolação da jornada além do limite de 10 (dez) horas diárias tornam inválido o banco de ... exclusivamente pela Reclamante, sem o acompanhamento de enfermeiro", o que e merece acréscimo caracteriza desvio de função salarial, por ac\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020998-15.2016.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
... em horas intervalares a uma hora nos dias em que a autora prestou jornada de 7 horas ou mais e não fruiu ou fruiu intervalo inferior a 55 minutos e ... O Enfermeiro Jorge passou a fazer uma tabela para execução da limpeza pelas 3 ...
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Acórdão Nº 0020673-04.2015.5.04.0373 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
EMENTA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PREPOSTO. Ainda que a redação do art. 841, § 1º, da CLT estabeleça que o empregador pode se fazer substituir por gerente ou qualquer outro preposto, bastando que tenha conhecimento dos fatos, a matéria está pacificada em torno da Súmula nº 377 do TST, a qual estabelece que o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado, exceto se a reclamatória for...
... decisão: revelia aplicada, reconhecimento de vínculo de emprego, jornada de trabalho, multas dos arts. 467 e 477 da CLT ... O reclamante, ... ), verifica-se que a parte autora desempenhava as funções de enfermeiro e que as partes divergem sobre a existência de vínculo de emprego ... -
Decisão da Presidência nº 930607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2015
... SERVIDOR PÚBLICO ... CARGO DE ENFERMEIRO ... ACUMULAÇÃO ... JORNADA SUPERIOR A 60 ... - MANDADO DE SEGURANÇA - JORNADA DE TRABALHO" SUPERIOR A 60 HORAS - NÃO COMPROVAÇÃO - ART. 3\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020455-08.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-10-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A indenização por dano moral somente é devida quando inequivocamente comprovada reiterada conduta que tenha violado direitos e causado danos ao trabalhador, o que não se verifica na presente hipótese. Recurso da ré provido.
... , desconsiderados os 20 minutos diários (10 antes e 10 depois da jornada) para fins da troca de uniforme, mantidos os mesmos adicionais, reflexos e ... , tarefa exclusiva de cargo de maior responsabilidade, de enfermeiro chefe, deferindo o "plus" salarial de 10% do salário base, a partir de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1643-83.2019.5.22.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA IN Nº 40/2016 DO TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, ITEM I, DO TST
... ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO NOTURNO. JORNADA 12X36 ... SÚMULA Nº 60, ITEM II, DO TST ... 989191921, consta a descrição do horário do enfermeiro para se ... alcançar a jornada de 12 horas, nos seguintes ... -
Coordenadores e autores
... e engenheiro civil, desempenha trabalho voluntário na ONG Transparência, cujo principal ... Durante uma distração de seu enfermeiro, conseguiu evadir-se da casa em que residia. A ... de deslocamento, Fábio trabalha em uma jornada de 8 horas, com uma hora de pausa para repouso e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001258-16.2019.5.06.0122), 07-04-2021
... problemas técnicos, o que impossibilitou o correto registro da jornada de trabalho do reclamante nos cartões de ponto, no entanto, no restante ... reclamada em fevereiro de 2019, para exercer a função de Enfermeiro, laborando de segunda a sexta-feira, das 13h00 às 19h00, realizando dois ...
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Sentença nº 1001032-17.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... saúde, sendo tal contato feito somente pelos gestores; que o enfermeiro case é o enfermeiro que atendem o home care, é o monitoramento; que os ... O artigo 71, caput , da CLT fixa que o empregado que cumpre jornada superior a 6 horas faz jus ao usufruto de um intervalo para repouso ou ...
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Decisões Monocráticas nº 1189216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2019
... RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO Enfermeiro cobrança de diferença entre horas pagas e ... ência das 40 horas semanais originais de jornada de trabalho funcionários municipais ingressos ...
- Decisão monocrática Nº 1323498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
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Acórdão Nº 0020199-61.2020.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-05-2021
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ENFERMEIRO. O enfermeiro, cujas atividades inerentes à função implicam o contato ... e com aparelho portátil de forma permanente durante a sua jornada de trabalho. O reclamante mantinha contato permanente com equipamentos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001374-81.2016.5.06.0007), 13-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS.O desempenho de diferentes atividades no horário de trabalho, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador....
... íveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ... o transporte de pessoas vivas ou mortas; que acontecia do enfermeiro ajudar no transporte das pessoas vivas; que não é atribuição do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001042-85.2019.5.06.0015), 09-09-2020
EMENTA: COORDENADOR DE ENFERMAGEM. GRATIFICAÇÃO. INDEVIDA. Depreende-se do conjunto probatório, que a prova testemunhal produzida não se mostrou convincente e capaz de demonstrar que, no curso do contrato de trabalho, o reclamante exerceu, de fato, a função de coordenador. Recurso provido, neste ponto.
... Diz que, em média, no território brasileiro, um enfermeiro coordenador ganha R$ 3.228,00 (três mil e duzentos e vinte e oito reais), ... A reclamada impugnou a jornada apontada, na inicial, aduzindo que o reclamante trabalhou nas seguintes ... -
Acórdão nº 1.0024.14.003746-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JORNADA DE TRABALHO - OPÇÃO - RETORNO À CARGA HORÁRIA ORIGINAL - DIREITO ASSEGURADO - SENTENÇA MANTIDA.Nos termos do art.5º da Lei Municipal nº6.206/92, é assegurado ao servidor público do Município de Belo Horizonte o direito de retornar para a carga horária original de vinte horas semanais prevista para seu cargo efetivo,...
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Decisão da Presidência nº 1040017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2017
... LIMITAÇÃO DA JORNADA MÁXIMA COM BASE EM PARECER E NOTA TÉCNICA ... incompatibilidade nas jornadas de trabalho, seu direito de acumular cargos de enfermeira nas ... ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS ENFERMEIRO MANDADO DE SEGURANÇA JORNADA DE TRABALHO ...
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Decisão da Presidência nº 1056840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... cargos públicos que perfazem longa jornada" semanal, cuja incompatibilidade é manifesta, a n\xC3" ... ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS ENFERMEIRO MANDADO DE SEGURANÇA JORNADA DE TRABALHO ...