jovem guarda
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Decisão Monocrática nº 50783637120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA. PLEITO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIO EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. DESCABIMENTO. COM EFEITO, CONSIDERANDO QUE A AGRAVANTE/EX-COMPANHEIRA É PESSOA JOVEM, ATUALMENTE COM 34 ANOS DE IDADE, SAUDÁVEL E APTA AO LABOR, INCLUSIVE JÁ TENDO EXERCIDO ATIVIDADE LABORATIVA EM 2018, CONSTATANDO-SE
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA. PLEITO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIO EM ... com efeito, considerando que a agravante/ex-companheira é pessoa jovem, atualmente com 34 anos de idade, saudável e apta ao labor, inclusive já ... -
Acordao N° 1364965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Ação de guarda e responsabilidade c/c regulamentação de visitas. Guarda de fato exercida pelo genitor desde o nascimento da menor. Guarda compartilhada. Regime estabelecido com manutenção do lar paterno como de referência. Princípio constitucional do melhor interesse da criança. Preservação. Direito da criança. Condições de segurança e estabilidade. Regulamentação de visitas....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C ... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GUARDA DE FATO ... ao jovem, com prioridade absoluta, entre outros, o direito à convivência ... -
Acórdão nº 1.0123.15.005841-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO COMINATÓRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PRESENTE. PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE DE SEGURADA DO IPSEMG. MENOR SOB GUARDA. DIREITO EXISTENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 33, § 3º, DA LEI Nº 8.069, DE 1990. TERMO INICIAL. DATA DO ÓBITO. TERMO FINAL. VINTE E UM ANOS DE IDADE. PRORROGAÇÃO. INVIABILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA NOS...
... Afirmou que vivia sob a guarda de sua av materna, a ex-servidora pblica estadual Margarida Cordeiro ... -
Acórdão nº 1.0123.15.005841-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO COMINATÓRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PRESENTE. PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE DE SEGURADA DO IPSEMG. MENOR SOB GUARDA. DIREITO EXISTENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 33, § 3º, DA LEI Nº 8.069, DE 1990. TERMO INICIAL. DATA DO ÓBITO. TERMO FINAL. VINTE E UM ANOS DE IDADE. PRORROGAÇÃO. INVIABILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA NOS...
... Afirmou que vivia sob a guarda de sua av materna, a ex-servidora pblica estadual Margarida Cordeiro ... -
Município deve provar não ser responsável por morte causada por Guarda Municipal
Município é responsável por mortes causadas por Guarda Civil
... Por não ter apresentado a excludente de responsabilidade, Sorocaba (SP) terá de indenizar a família de um jovem morto pela Guarda Civil Municipal em R$ 300 mil. A decisão é da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ... TJ-SP ... -
PM prende jovem negro em Goiás: 'vai gritar Lula na África'; vídeo
... O inspetor da Guarda Municipal Josivaldo Sousa relatou ter sido chamado por mesrios para auxiliar um policial militar numa ocorrncia de boca de urna ao lado do colgio ...
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Acórdão nº 52281325620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PARA EX-COMPANHEIRA. A AUTORA/AGRAVANTE, EMBORA JOVEM, PROVOU QUE SEU ÚLTIMO TRABALHO FORMAL COM CARTEIRA ASSINADA FOI HÁ MAIS DE DEZ ANOS. ELA TAMBÉM PROVOU QUE O CASAL POSSUI TRÊS FILHOS, TODOS SOB A GUARDA DA AUTORA, INCLUSIVE POR FORÇA DA DECISÃO ORA AGRAVADA, NA PARTE QUE DECIDIU SOBRE A GUARDA. OU SEJA, A AUTORA ESTÁ AFASTADA DO MERCADO DE...
... Ação declaratória de união estável, partilha, guarda e alimentos proposta pela ora agravante DAIANE contra o ora agravado ... Ao depois, a autora, embora jovem (nascida em 1986), provou que seu último trabalho formal com carteira ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0094087-11.2021.8.19.0000 (Cível), 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE DEFERIU ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-EXPOSA. ENCARGO ALIMENTAR ENTRE COMPANHEIROS QUE É EXCEPCIONAL E APENAS DEVIDO NA HIPÓTESE DE COMPROVADA IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO ALIMENTANDO PELO SEU TRABALHO. EXISTÊNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. JUÍZO ORIGINÁRIO QUE ENTENDEU POR CONCEDER OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS...
... FUNDAMENTO DE QUE A AUTORA EMBORA JOVEM, ... SAUDÁVEL E COM FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA, SEMPRE ... FOI DEPENDENTE ... AGRAVANTE QUE ... COMPROVOU SER SARGENTO DO BOMBEIRO – GUARDA ... VIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PERCEBENDO ... O VALOR DE R$ ... -
Acordao N° 1729005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Apelação cível. Ação de guarda e regulamentação de visitas. Guarda alternada requerida pelo genitor. Sistemática que não atende ao interesse do menor. Guarda compartilhada. Regime estabelecido com manutenção do lar materno como de referência. Princípio constitucional do melhor interesse da criança. Preservação. Direito da criança. Condições de segurança e estabilidade. Pernoite. Alteração....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GUARDA ... ALTERNADA REQUERIDA PELO ... ao jovem, com prioridade absoluta, entre outros, o direito à convivência ... -
'Elas morreram abraçadas', diz irmão de mulher morta no Recreio sobre relação de madrasta e enteada
... O av da jovem tenta sua guarda desde que a me da menina morreu de cncer, h cerca de 10 ...
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'Elas morreram abraçadas', diz irmão de mulher morta no Recreio sobre relação de madrasta e enteada
... O av da jovem tenta sua guarda desde que a me da menina morreu de cncer, h cerca de 10 ...
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'Elas morreram abraçadas', diz irmão de mulher morta no Recreio sobre relação de madrasta e enteada
... O av da jovem tenta sua guarda desde que a me da menina morreu de cncer, h cerca de 10 ...
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'Elas morreram abraçadas', diz irmão de mulher morta no Recreio sobre relação de madrasta e enteada
... O av da jovem tenta sua guarda desde que a me da menina morreu de cncer, h cerca de 10 ...
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'Elas morreram abraçadas', diz irmão de mulher morta no Recreio sobre relação de madrasta e enteada
... O av da jovem tenta sua guarda desde que a me da menina morreu de cncer, h cerca de 10 ...
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'Elas morreram abraçadas', diz irmão de mulher morta no Recreio sobre relação de madrasta e enteada
... O av da jovem tenta sua guarda desde que a me da menina morreu de cncer, h cerca de 10 ...
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Acórdão nº 52197235720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DE GUARDA E VISITAS. DESCABIMENTO. SUSPEITA DE ABUSO AO MENOR POR PARTE DO PADRASTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ACOIMADA. O ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVÊ QUE É DEVER DA FAMÍLIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM, COM ABSOLUTA PRIORIDADE,
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... RELATOR: Juiz de Direito MAURO ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... -
Chuva do Rio: bombeiros retomam buscas por desaparecido na capital e Caxias tem dois mortos
... na Baa de Guanabara com barcos de alumnio, motos-aquticas, drones e guarda-vidas. A corporao informou que as buscas seguem ... Segundo o boletim ... Eu vou ser tutora dele: Afirmao de av de jovem sobrevivente de acidente sobre assumir a guarda do neto ... Monitoramento ...
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Chuva do Rio: bombeiros retomam buscas por desaparecido na capital e Caxias tem dois mortos
... na Baa de Guanabara com barcos de alumnio, motos-aquticas, drones e guarda-vidas. A corporao informou que as buscas seguem ... Segundo o boletim ... Eu vou ser tutora dele: Afirmao de av de jovem sobrevivente de acidente sobre assumir a guarda do neto ... Monitoramento ...
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Acórdão nº 1.0000.21.252480-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - JOVEM ESTUDANTE -TRANSPORTE DOS ALUNOS EM CARROÇA PUXADA POR TRATOR - ACIDENTE QUE CULMINOU COM QUADRIPLEGIA E CONSEQUENTE MORTE DO ALUNO - DEVER DE PROTEÇÃO - NÃO OBSERVADO - NEGLIGÊNCIA E IMPRUDÊNCIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - DANOS MORAL E MATERIAL COMPROVADOS - PENSIONAMENTO MENSAL - SÚMULA 491 DO STJ - SENTENÇA...
... a segurana dos menores, culminando no nefasto acidente que vitimou jovem de tenra idade e que tinha um futuro pela frente. Desta feita, como ... Dever de guarda e vigilncia do ente pblico pelos alunos durante as atividades escolares ... -
Barraca de praia no Leme, na Zona Sul do Rio, contrata seguranças para garantir tranquilidade de banhistas
... com a PM, no houve registro de feridos e apresentao de vtima.A Guarda Municipal confirmou as informaes da PM e disse que o nico registro feito ... A atitude chamou a ateno da equipe da Guarda, pois o jovem estava andando apressado, olhando para trs como se estivesse fugindo, com ...
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Barraca de praia no Leme, na Zona Sul do Rio, contrata seguranças para garantir tranquilidade de banhistas
... A Guarda Municipal confirmou as informações da PM e disse que o único registro ... A atitude chamou a atenção da equipe da Guarda, pois o jovem estava andando apressado, olhando para trás como se estivesse fugindo, ...
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Barraca de praia no Leme, na Zona Sul do Rio, contrata seguranças para garantir tranquilidade de banhistas
... A Guarda Municipal confirmou as informações da PM e disse que o único registro ... A atitude chamou a atenção da equipe da Guarda, pois o jovem estava andando apressado, olhando para trás como se estivesse fugindo, ...
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Barraca de praia no Leme, na Zona Sul do Rio, contrata seguranças para garantir tranquilidade de banhistas
... com a PM, no houve registro de feridos e apresentao de vtima.A Guarda Municipal confirmou as informaes da PM e disse que o nico registro feito ... A atitude chamou a ateno da equipe da Guarda, pois o jovem estava andando apressado, olhando para trs como se estivesse fugindo, com ...
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Após suspeitas de arrastões, barraca de praia no Leme, na Zona Sul do Rio, contrata seguranças
... A Guarda Municipal confirmou as informações da PM e disse que o único registro ... A atitude chamou a atenção da equipe da Guarda, pois o jovem estava andando apressado, olhando para trás como se estivesse fugindo, ...
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Após suspeitas de arrastões, barraca de praia no Leme, na Zona Sul do Rio, contrata seguranças
... com a PM, no houve registro de feridos e apresentao de vtima.A Guarda Municipal confirmou as informaes da PM e disse que o nico registro feito ... A atitude chamou a ateno da equipe da Guarda, pois o jovem estava andando apressado, olhando para trs como se estivesse fugindo, com ...