juiz de direito rs
2057154 resultados para juiz de direito rs
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... juiz aplica o direito ao caso concreto sob fundamentos diversos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRATUAIS. POSSIBILIDADE. RPV FEITA PELO JUIZ DA ... direito autônomo do causídico, que os poderá executar ...
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Acórdão nº 2016/0027043-0 de T4 - QUARTA TURMA
... indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ... juiz" (REsp n. ...
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Acórdão nº 2016/0037468-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , consignou, mutatis mutandis, que "não há direito ... prudente arbítrio do juiz" da causa, mais próximo dos fatos, quanto à avalia\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0068668-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... segundo o qual o juiz" é livre para apreciar as provas produzidas, bem \xC2" ... circunstâncias fáticas e de direito ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Aplicada a pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços à ... julgado da condenação, só é permitido ao Juiz ...
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Acórdão nº 2014/0116387-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... qual o juiz fica limitado ao pedido do autor. ... tem o direito ...
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Acórdão nº 2012/0221262-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Hipótese em que, embora o Juiz" de primeiro grau tenha sopesado ... indevidamente como\xC2" ... direito ...
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Acórdão nº 2005/0111636-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO :JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DE CACHOEIRA DO SUL - RS RECORRIDO :ESTADO DO ...
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Acórdão nº 2012/0020886-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O Juiz" de 1º Grau julgou procedente o pedido ... 3. O Tribunal a quo\xC2" ... que concerne à afirmação de que houve cerceamento ao direito de defesa ...
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Acórdão nº 2015/0102332-4 de T4 - QUARTA TURMA
... juiz que superintende a execução ... por ausência de prova do direito alegado, caracterizando inarredável ...
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Acórdão nº 2016/0278780-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo Juízo de Direito" da Central da Dívida da Comarca de Niterói/RJ, \xC2" ... juiz é o destinatário final da ...
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Acórdão nº 2013/0289027-8 de T4 - QUARTA TURMA
... funda na aparência do bom direito" e em jurisprudência ... consolidada do STF ou STJ;\xC2" ... prudente arbítrio do juiz (cf. REsp 1.061.530/RS, Rel. Ministra ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. OCORRÊNCIA. PRECEDENTE. ... Juiz de 1º Grau julgou improcedente o pedido ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 32704 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... : SÔNIA MARIA M MOROSO ... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. JUIZ AUDITOR DA JUSTIÇA MILITAR. SUBMETIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... FIGURAÇÃO EM LISTA DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STJ E DO STF ... 1. Cuida-se de ...
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Acórdão nº 2003/0134316-3 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. PROGRESSÃO DE PENA. DIREITO DO CONDENADO ... A vedação à execução progressiva da pena, nos ... juiz essa tarefa, deixando um certo grupo de condenados à margem da ...
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Acórdão nº 2003/0033426-0 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. PROGRESSÃO DE PENA. DIREITO DO CONDENADO ... A vedação à execução progressiva da pena, nos ... juiz essa tarefa, deixando um certo grupo de condenados à margem da ...
- Acórdão nº 2015/0082711-9 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0268399-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DO JURI DE SÃO ... PAULO - SP ... 3. “Não é conforme ao direito a iniciativa do juiz militar que, em ...
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Acórdão nº 2016/0009223-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento" . ...
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Acórdão nº 2013/0330718-4 de T6 - SEXTA TURMA
... QUANTITATIVO. ... REINCIDÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA. DIREITO DE ... violou a norma penal, compete ao juiz natural da causa indicar, de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO" LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 280/STF. ... DECISÃO\xC2" ... verificação pelo juiz" da relevância da fundamentação e perigo de dano\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0117399-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO STF ... 1. "O juiz tem a faculdade, e não a obrigação, de ...
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Acórdão nº 2009/0087530-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGOS DE DIVERGÃNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS Ã EXECUÃÃO PARCIAIS. APRECIAÃÃO EQUITATIVA DO JUIZ. CRITÃRIO LEGAL DE FIXAÃÃO DA VERBA HONORÃRIA. PERCENTUAL DO ...
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Acórdão nº 2015/0303796-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), contra decisão do Juiz de 1º Grau ... concreto, a verossimilhança do direito alegado e o fundado receio de dano ...