lei 5626
- LEI ORDINÁRIA Nº 5626, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1970. Concede Aumento de Vencimentos Aos Funcionarios das Secretarias e Serviços Auxiliares Dos Orgãos do Poder Judiciario da União e da Outras Providencias
- LEI N.º 5.626, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (61912)
- DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
- Decreto nº 9.656 de 27/12/2018. Altera o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras.
- DECRETO Nº 7611-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a EducaÇÃo Especial, o Atendimento Educacional Especializado e da Outras Providencias.
- Acórdão nº 2015/0301993-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- ACÓRDÃO Nº 4471/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-04-2016
- Acórdãos nº 0014914-18.2012.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 2010.38.02.000493-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012