juiz de fora minas gerais
- DECRETO Nº 30501, DE 31 DE JANEIRO DE 1952. Outorga a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel No Ribeirão do Espirito Santo, Distrito de Ibitigaia, Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 76, DE 29 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, a Elevar em Cr 349.479.200,00 (trezentos e Quarenta e Nove Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil e Duzentos Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 924, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- Decreto de 02/02/2005 ( seq-sf: 8 ). OUTORGA A COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSÃO CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, DA LINHA DE TRANSMISSÃO EM 345 KV INTERLIGANDO A SUBESTAÇÃO ITUTINGA A SUBESTAÇÃO JUIZ DE FORA, AMBAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 29511, DE 30 DE ABRIL DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Adeodato Vilela a Pesquisar Caulim, Ocre e Associados No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35807, DE 12 DE JULHO DE 1954. Autoriza a S.a. Fazenda da Floresta a Pesquisar Caulim, Mica e Associados No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32521, DE 01 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose de Oliveira Souza Pesquisar Mica, Caulim e Associados No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30467, DE 28 DE JANEIRO DE 1952. Fica Autorizado o Cidadão Brasileiro Joaquim Gomes de Oliveira a Pesquisar Çãolim e Associados, No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37146, DE 05 DE ABRIL DE 1955. Autoriza a Cidadã Brasileira Antonia Garcia de Almeida a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Oswaldo Vicente Fernandes a Pesquisar Caulim, Quartzo, Mica e Associados No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40415, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Cezario Salles de Almeida a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31765, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Evangelista Pereira a Pesquisar Caulim, Quartzo e Mica, No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37820, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Augusto Botelho Junqueira a Pesquisar Caulim, Mica e Associados No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35221, DE 18 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Orlando Caputo a Pesquisar Mica, Caulim e Associados, No Municipio de Juiz de Fora Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 67366, DE 09 DE OUTUBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Casa de São Francisco de Assis, Com Sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79526, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Declara Sem Efeito o Decreto 53.122, de 10 de Dezembro de 1963, Retificado Pelo Decreto 56.123, de 27 de Abril de 1965, que Concedeu a Empresa de Çãolim Ltda. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 88.260 de 27/04/1983. REVOGA O DECRETO 33.284, DE 14 DE JUNHO DE 1953 QUE OUTORGOU CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, OUTORGA ESTA TRANSFERIDA A SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA., ATRAVES DO DECRETO 85.261, DE 16 DE OUTUBRO DE 1980.
- Decreto Legislativo nº 444 de 06/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA O CENTRO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL DA ZONA NORTE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 66474, DE 22 DE ABRIL DE 1970. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Juridicas e Sociais do Instituto Vianna Junior, de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 252, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 160.195,50 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- DECRETO Nº 40484, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Mediante Acordo, Area de Terreno Situada Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40931, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento, Area de Terreno Situada No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40872, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza o Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Industriarios a Ceder a Fundação da Casa Popular em Juiz de Fora Estado de Minas Gerais Uma Gleba Não Urbanizada.
- DECRETO Nº 62670, DE 08 DE MAIO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'instituto João Emilio', Com Sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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Minas Gerais confirma primeiro caso da variante indiana no estado
JUIZ DE FORA — O governo de Minas Gerais confirmou o primeiro caso da ...