Juiz de vintena
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Acórdão nº 1.0145.07.404461-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2008
... APELAÇÃO CÃVEL N° 1.0145.07.404461-4/001 - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE(S): BANCO ITAU S/A - APELADO(A)(S): ELIETE DE LORETO - ...
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Acórdão nº 2002/0139553-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Mesmo se desconsiderado o voto do juiz" impedido, o resultado do julgamento seria mantido, diante da composiçÃ\xC2" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 28-12-2017
... Ipatinga, 27 de dezembro de 2017 ... Andréa Sales Vintena - Masp: 669.099-4 ... Delegada Fiscal de Ipatinga em exercício ... SRF I ... SRF I - Juiz de Fora ... SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA ... Nos ...
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Acórdão nº 1.0024.07.528938-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2008
... O MM. Juiz a quo proferiu sentença, de f. 50-54 e 59, julgando parcialmente ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Carlos Alberto C. Brandão Filho ... Juiz de Direito ... (assinado digitalmente) ... body { ... Em atenção ao pedido de recebimento do prêmio/vintena pela testamenteira (Petição inicial ID 88553409, Item 6.e), destaco que ...
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Acórdão nº 1.0637.07.048669-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2008
AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÃRIOS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVOLUÇÃO DAS DIFERENÇAS. ÃNDICES DE CORREÇÃO. A relação jurÃdica decorrente do contrato de depósito em Caderneta de Poupança estabelece-se entre o Poupador e o Agente, sendo a ela estranhos entes federais encarregados da normatização do setor. Portanto, a Instituição Financeira com a...
... Juiz da 2ª. Vara CÃvel da comarca de São Lourenço, que, nos autos ... -
Decisão Monocrática Nº 5016881-89.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-05-2021
... todas as alegaes e recursos interpostos pelos executados, tanto pelo Juiz a quo, quanto pelas decises proferidas e apresentadas na Ao de Execuo de ... do legatrio ou mesmo do testamenteiro, que tem crdito referente vintena no inventrio). O credor do herdeiro (estranho herana) far a penhora nos ...
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Acórdão nº 1.0701.07.201170-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Octubre de 2008
... sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito Paulo Fernando Naves de Resende, da 2ª Vara CÃvel, da ...
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Acórdão nº 1.0145.07.403966-3/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Noviembre de 2008
... 557, § 1º CPC) N° 1.0145.07.403966-3/003 - COMARCA DE JUIZ DE FORA - AGRAVANTE(S): UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A - AGRAVADO(A)(S): ...
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Acórdão nº 1.0687.07.056258-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2008
AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÃRIOS - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - NÃO CONFIGURAÇÃO - PRESCRIÇÃO - INOCRRÊNCIA - PLANO COLLOR I - ABRIL DE 1990 - EXPURGOS DEVIDOS. - Havendo pertinência subjetiva das partes para a causa, sob um prisma abstrato, verifica-se a legitimidade para figurarem na relação processual. Por conseguinte, se, em uma análise...
... Na sentença (f. 57-62), o juiz de primeiro grau rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, ao ... -
Acórdão nº 0000485-97.2008.4.01.3801 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 18 de Octubre de 2010
... DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES ... RELATOR O EXMº. JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.) ... APTE.: CAIXA ECONÃMICA ...
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Decisão Monocrática Nº 5050847-43.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 23-09-2021
... 318 e 318-A do CPP: Art. 318. Poder o juiz substituir a priso preventiva pela domiciliar quando o agente for: V - ... so imputadas r condutas que caracterizam, em tese, mais de uma vintena de crimes de extorso e estelionato, com prejuzos financeiros elevadssimos ...
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Acórdão nº 2008/0041161-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , até, utilizam-se dos embargos de declaração para ofender o juiz (não é o caso dos autos) ... 3. Os embargos de declaração ...
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Decisão Monocrática Nº 5033341-20.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-06-2022
... 1o Para a concesso datuteladeurgncia, o juiz pode, conforme o caso, exigir cauo real ou fidejussria idnea para ... , ou quando, por motivo legal, forem removidos;XIV - arbitrar vintena ou prmio devido a testamenteiros e determinar a sua perda, nos casos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54600-97.2006.5.17.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... , porquanto tal procedimento depende da avaliação discricionária do juiz. Ressalte-se, inclusive, que a lei prevê como condição para tal que a ... Todavia, o proprietário da Towner, CARLOS EDUARDO DE ARAUJO VINTENA, ouvido como informante (folhas 169), declarou que "o carro foi desmontado ...
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Acórdão nº 2003.35.00.021318-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2005
... RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ TOURINHO NETO ... RECORRENTE: JUSTICA PUBLICA ... PROCURADOR: DANIEL DE ... real alíquota sobre a importação de cigarros é especifica (por vintena, que corresponde geralmente ao maço), dependendo da classe da mercadoria, ...
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Acórdão Nº 0006534-10.2018.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 10-10-2022
... ADEQUADA INS- TRUÇÃO DO ... PROCESSO. PRESCRIÇÃO. PRAZO VINTENÁ- RIO. ARTS. 177 DO CC DE 1916, ... 205 E 2028 DO CC ATUAL. INVERSÃO DO ... , e dele participaram Desembargador Luiz Antônio Barry (relator), Juiz ...
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Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
... Juiz Federal, convocado, Marcelo Albernaz, e-DJF1 de 5.6.2009, pág. 248) ...
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Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
... Juiz Federal, convocado, Marcelo Albernaz, e-DJF1 de 5.6.2009, pág. 248) ...
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Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
... Juiz Federal, convocado, Marcelo Albernaz, e-DJF1 de 5.6.2009, pág. 248) ...
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Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
... Juiz Federal, convocado, Marcelo Albernaz, e-DJF1 de 5.6.2009, pág. 248) ...
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Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
... Juiz Federal, convocado, Marcelo Albernaz, e-DJF1 de 5.6.2009, pág. 248) ...
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Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
... Juiz Federal, convocado, Marcelo Albernaz, e-DJF1 de 5.6.2009, pág. 248) ...
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Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
... Juiz Federal, convocado, Marcelo Albernaz, e-DJF1 de 5.6.2009, pág. 248) ...
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Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
... Juiz Federal, convocado, Marcelo Albernaz, e-DJF1 de 5.6.2009, pág. 248) ...