julgamento antecipado da lide juizado especial
-
Acórdão nº 1015690-87.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 23-02-2021
Recurso Inominado nº 1015690-87.2016.8.11.0041.Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: JICELLI RODRIGUES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.Recorrido: MUNICÍPIO DE CUIABÁ.Data do Julgamento: 23/02/2021.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - NECESSIDADE DE PERÍCIA - COMPLEXIDADE DA CAUSA - INCOMPETÊNCIA DOS...
... ÇA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - NECESSIDADE DE PERÍCIA - ... -
Chorroch� - Vara c�vel
... : Ministro SÉRGIO KUKINA, Data de Julgamento: 03/03/2022, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de ... 8000281-93.2021.8.05.0056 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Chorrochó Autor: ... laudo, requerendo por fim o julgamento antecipado da lide. A ré, por seu turno, manteve-se ...
-
Acórdão Nº 5003161-77.2020.8.24.0004 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-09-2021
... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AO ORDINRIA. IMPUGNAO ... POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NULIDADE AFASTADA. ABONO DE ...
-
Acórdão Nº 5000918-29.2021.8.24.0004 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-09-2021
... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AO ORDINRIA. IMPUGNAO ... POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NULIDADE AFASTADA. ABONO DE ...
-
Sentença Nº 0802067-10.2016.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 04-10-2016
... controvrsia, afeto SEGUNDA SEO o julgamento do presente recurso, para, nos termos do art ... , do CPC, inclusive com o julgamento antecipado da lide, de forma excepcional em sede de Juizado ...
-
Sentença Nº 0800659-81.2016.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 22-11-2016
... controvrsia, afeto SEGUNDA SEO o julgamento do presente recurso, para, nos termos do art ... , do CPC, inclusive com o julgamento antecipado da lide, de forma excepcional em sede de Juizado ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020151-51.2020.8.19.0205 (Fazendária), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020151-51.2020.8.19.0205 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD SA Recorrido (autor): JOSE HUMBERTO DE VASCONCELOS Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional de Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, LUIZ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0121413-40.2021.8.19.0001 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0121413-40.2021.8.19.0001 Recorrentes: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. Recorrido: NATALINO DA SILVA CORDEIRO Origem: 2ºJuizado Especial Cível - Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0116789-79.2020.8.19.0001 (Fazendária), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0116789-79.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): BRADESCO SAÚDE S.A. Recorrido (autores): FELIPE PALMEIRA DE MELO e DIOGO CAIRO PALMEIRA DE MELO Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O FELIPE...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800188-77.2022.8.19.0003 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800188-77.2022.8.19.0003. Recorrente: OLINDA DAS NEVES NUNES. - autora Recorrido: OI MÓVEL S/A. - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis/RJ. I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele dar provimento
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003227-32.2017.8.19.0055 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003227-32.2017.8.19.0055 Recorrentes: ROSIELE GOLÇALVES ALVES CORTELETI SCHNEIDER e ANTARES EDUCACIONAL S.A (UVA). Recorridos os mesmos. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - São Pedro da Aldeia - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ROSIELE GOLÇAL
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001949-54.2022.8.19.9000 (Fazendária), 31-01-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO - CONSELHO RECURSAL - TERCEIRA TURMA CÍVEL - Processo: 0001949-54.2022.8.19.9000- Impetrante: BANCO DO BRASIL S.A. - Impetrado: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - Interessado: VERA LUCIA VERMEERSH ALMEIDA- VOTO: 1 - Cuidaram esses autos de impetração de mandado de segurança contra decisão que indeferiu o julgamento antecipado da...
... : NELSON WILIANS F. RODRIGUES ... : 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS ... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES, ... -
Sentença Nº 0802135-91.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 15-09-2016
... controvrsia, afeto SEGUNDA SEO o julgamento do presente recurso, para, nos termos do art ... , do CPC, inclusive com o julgamento antecipado da lide, de forma excepcional em sede de Juizado ...
-
Sentença Nº 0800571-77.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 12-09-2016
... controvrsia, afeto SEGUNDA SEO o julgamento do presente recurso, para, nos termos do art ... , do CPC, inclusive com o julgamento antecipado da lide, de forma excepcional em sede de Juizado ...
-
Sentença Nº 0802203-41.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 15-09-2016
... controvrsia, afeto SEGUNDA SEO o julgamento do presente recurso, para, nos termos do art ... , do CPC, inclusive com o julgamento antecipado da lide, de forma excepcional em sede de Juizado ...
-
Sentença Nº 0801199-66.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 12-09-2016
... controvrsia, afeto SEGUNDA SEO o julgamento do presente recurso, para, nos termos do art ... , do CPC, inclusive com o julgamento antecipado da lide, de forma excepcional em sede de Juizado ...
-
Sentença Nº 0801625-78.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 12-09-2016
... controvrsia, afeto SEGUNDA SEO o julgamento do presente recurso, para, nos termos do art ... , do CPC, inclusive com o julgamento antecipado da lide, de forma excepcional em sede de Juizado ...
-
Sentença Nº 0801186-67.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 16-09-2016
... controvrsia, afeto SEGUNDA SEO o julgamento do presente recurso, para, nos termos do art ... , do CPC, inclusive com o julgamento antecipado da lide, de forma excepcional em sede de Juizado ...
-
Sentença Nº 0801643-02.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 16-09-2016
... controvrsia, afeto SEGUNDA SEO o julgamento do presente recurso, para, nos termos do art ... , do CPC, inclusive com o julgamento antecipado da lide, de forma excepcional em sede de Juizado ...
-
Sentença Nº 0800148-83.2016.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 12-09-2016
... controvrsia, afeto SEGUNDA SEO o julgamento do presente recurso, para, nos termos do art ... , do CPC, inclusive com o julgamento antecipado da lide, de forma excepcional em sede de Juizado ...
-
Sentença Nº 0801988-65.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 12-09-2016
... controvrsia, afeto SEGUNDA SEO o julgamento do presente recurso, para, nos termos do art ... , do CPC, inclusive com o julgamento antecipado da lide, de forma excepcional em sede de Juizado ...
-
Sentença Nº 0801134-71.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 12-09-2016
... controvrsia, afeto SEGUNDA SEO o julgamento do presente recurso, para, nos termos do art ... , do CPC, inclusive com o julgamento antecipado da lide, de forma excepcional em sede de Juizado ...
-
Sentença Nº 0800034-47.2016.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 16-09-2016
... controvrsia, afeto SEGUNDA SEO o julgamento do presente recurso, para, nos termos do art ... , do CPC, inclusive com o julgamento antecipado da lide, de forma excepcional em sede de Juizado ...