Jurisdição das Varas do Trabalho
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000873-78.2018.5.07.0024), 2020-07-02
... os prazos estiveram suspensos de 19/03/2020 a 30/04/2020 na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral (ATO TRT7.GP n°38/2020, Ato Conjunto ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000801-72.2010.5.07.0024), 2020-06-27
... os prazos estiveram suspensos de 19/03/2020 a 30/04/2020 na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral (ATO TRT7.GP n°38/2020, Ato Conjunto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000592-54.2020.5.07.0024), 2020-06-17
... os prazos estiveram suspensos de 19/03/2020 a 30/04/2020 na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral (ATO TRT7.GP n°38/2020, Ato Conjunto ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000105-89.2017.5.07.0024), 2020-07-13
... , também, que os prazos processuais estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral durante os períodos abaixo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000672-52.2019.5.07.0024), 2020-10-19
... DO ACARAU.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001424-92.2017.5.07.0024), 2020-07-09
... , também, que os prazos processuais estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral durante os períodos abaixo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001023-64.2015.5.07.0024), 2020-07-09
... , também, que os prazos processuais estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral durante os períodos abaixo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000247-40.2010.5.07.0024), 2020-07-09
... , também, que os prazos processuais estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral durante os períodos abaixo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001255-08.2017.5.07.0024), 2020-07-09
... , também, que os prazos processuais estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral durante os períodos abaixo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000198-81.2019.5.07.0024), 2020-07-30
... em 23/07/2020.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0079700-89.2007.5.07.0024), 2020-07-13
... , também, que os prazos processuais estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral durante os períodos abaixo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001498-15.2018.5.07.0024), 2020-07-24
... para os devidos fins que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0178900-35.2008.5.07.0024), 2020-07-13
... , também, que os prazos processuais estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral durante os períodos abaixo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000235-26.2010.5.07.0024), 2020-07-09
... , também, que os prazos processuais estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral durante os períodos abaixo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000823-91.2014.5.07.0024), 2020-07-13
... , também, que os prazos processuais estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral durante os períodos abaixo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000262-57.2020.5.07.0024), 2020-07-23
... , também, que os prazos processuais estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral durante os períodos abaixo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000321-45.2020.5.07.0024), 2020-07-23
... , também, que os prazos processuais estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral durante os períodos abaixo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001239-83.2019.5.07.0024), 2020-08-06
... DE SOBRAL.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1051-04.2012.5.04.0741)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A DA CLT SATISFEITOS. DANO MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO E VALOR DA INDENIZAÇÃO. Fixada na decisão regional a ocorrência da lesão moral coletiva de natureza in re ipsa , bem como o caráter pedagógico da indenização fixada, não logrou o reclamado...
... jurisdição da Vara, sob os seguintes fundamentos: ... Os danos causados aos ... jurisdição das Varas do Trabalho de Santo Ângelo." (fls. 593-595) ... O reclamado ... -
A jurisdição trabalhista
... , são exemplos de autocomposição a convenção cole-tiva de trabalho" e o acordo coletivo de trabalho (CLT, arts. 611 et seq.), bem como a media\xC3" ... 652 da CLT, segundo a qual compete às Varas do Trabalho “decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial em ...
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Acórdão Nº 0022067-56.2015.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
EMENTA AÇÃO AJUIZADA PELO SINDICATO DOS BANCÁRIOS. CEF. TÉCNICO SOCIAL. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. DEVIDAS ALÉM DA 6ª DIÁRIA. Hipótese em que os substituídos, enquanto ocupantes do cargo de Técnico Social, não exerciam atividades com maior fidúcia, para fins de enquadramento na regra do § 2º do artigo 224 da CLT. Aplicável, portanto, a jornada normal do empregado bancário (artigo 224,...
... reclamada localizadas no município que integram a área de jurisdição das Varas do Trabalho de Caxias do Sul ... III -DECORRÊNCIAS DA ... -
Acórdão Nº 0020875-37.2017.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS . A Constituição Federal expressamente confere ao sindicato o poder de defender direitos ou interesses individuais ou coletivos da categoria. É impossível sustentar tese contrária por qualquer que seja o método de interpretação legal utilizado. A análise literal do...
... ção do sindicato, os limites não são os territoriais da jurisdição das Varas do Trabalho, e sim os abrangidos pelo sindicato autor ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000440-40.2019.5.07.0024), 2020-07-22
... os prazos estiveram suspensos de 19/03/2020 a 30/04/2020 na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral (ATO TRT7.GP n°38/2020, Ato Conjunto ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000002-35.2020.5.07.0038), 2020-07-15
... os prazos estiveram suspensos de 19/03/2020 a 30/04/2020 na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral (ATO TRT7.GP n°38/2020, Ato Conjunto ...
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Acórdão Nº 0020249-10.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMADO. GERENTE ASSISTENTE PESSOA FÍSICA. OBSCURIDADE. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS COM EFEITO MODIFICATIVO. Constatada obscuridade no julgado, acolhem-se os embargos declaratórios para, com efeito modificativo do julgado anterior, acrescer fundamentos ao acórdão e ao dispositivo para fazer constar que a condenação é limitada aos detentores do cargo de Gerente...
... do Sindicato não se confunde com os limites territoriais de jurisdição das Varas do Trabalho, uma vez que aqueles, muitas vezes, abrangem vários ...