jurisprudência agravo retido
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Acórdão nº 0001797-54.1998.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 14 de Febrero de 2012
CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL A - AGRAVO RETIDO: A.a - LEGITIMIDADE DA UNIÃO: É pacífica a jurisprudência no sentido de que a União não possui legitimidade passiva em causa da espécie em foco. Agravo retido improvido. 1 - APELAÇÃO DA CEF: 1.1 – PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR SER CONDICIONADA: Ao estabelecer que eventuais diferenças...
...ão, por unanimidade, negar provimento ao agravo retido e dar provimento à apelação da CEF, nos ... DA UNIÃO: É pacífica a jurisprudência no sentido de que a União não possui ... -
Acórdão nº 0001797-54.1998.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 14 de Febrero de 2012
CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL A - AGRAVO RETIDO: A.a - LEGITIMIDADE DA UNIÃO: É pacífica a jurisprudência no sentido de que a União não possui legitimidade passiva em causa da espécie em foco. Agravo retido improvido. 1 - APELAÇÃO DA CEF: 1.1 – PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR SER CONDICIONADA: Ao estabelecer que eventuais diferenças...
...ão, por unanimidade, negar provimento ao agravo retido e dar provimento à apelação da CEF, nos ... DA UNIÃO: É pacífica a jurisprudência no sentido de que a União não possui ... -
Acórdão nº 0001797-54.1998.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 14 de Febrero de 2012
CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL A - AGRAVO RETIDO: A.a - LEGITIMIDADE DA UNIÃO: É pacífica a jurisprudência no sentido de que a União não possui legitimidade passiva em causa da espécie em foco. Agravo retido improvido. 1 - APELAÇÃO DA CEF: 1.1 – PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR SER CONDICIONADA: Ao estabelecer que eventuais diferenças...
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Acórdão nº 0001797-54.1998.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 14 de Febrero de 2012
CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL A - AGRAVO RETIDO: A.a - LEGITIMIDADE DA UNIÃO: É pacífica a jurisprudência no sentido de que a União não possui legitimidade passiva em causa da espécie em foco. Agravo retido improvido. 1 - APELAÇÃO DA CEF: 1.1 – PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR SER CONDICIONADA: Ao estabelecer que eventuais diferenças...
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Acórdão nº 0001797-54.1998.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 14 de Febrero de 2012
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CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL A - AGRAVO RETIDO: A.a - LEGITIMIDADE DA UNIÃO: É pacífica a jurisprudência no sentido de que a União não possui legitimidade passiva em causa da espécie em foco. Agravo retido improvido. 1 - APELAÇÃO DA CEF: 1.1 - PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR SER CONDICIONADA: Ao estabelecer que eventuais diferenças...
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CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL A - AGRAVO RETIDO: A.a - LEGITIMIDADE DA UNIÃO: É pacífica a jurisprudência no sentido de que a União não possui legitimidade passiva em causa da espécie em foco. Agravo retido improvido. 1 - APELAÇÃO DA CEF: 1.1 – PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR SER CONDICIONADA: Ao estabelecer que eventuais diferenças...
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CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL A - AGRAVO RETIDO: A.a - LEGITIMIDADE DA UNIÃO: É pacífica a jurisprudência no sentido de que a União não possui legitimidade passiva em causa da espécie em foco. Agravo retido improvido. 1 - APELAÇÃO DA CEF: 1.1 – PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR SER CONDICIONADA: Ao estabelecer que eventuais diferenças...
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CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL A - AGRAVO RETIDO: A.a - LEGITIMIDADE DA UNIÃO: É pacífica a jurisprudência no sentido de que a União não possui legitimidade passiva em causa da espécie em foco. Agravo retido improvido. 1 - APELAÇÃO DA CEF: 1.1 – PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR SER CONDICIONADA: Ao estabelecer que eventuais diferenças...
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CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL A - AGRAVO RETIDO: A.a - LEGITIMIDADE DA UNIÃO: É pacífica a jurisprudência no sentido de que a União não possui legitimidade passiva em causa da espécie em foco. Agravo retido improvido. 1 - APELAÇÃO DA CEF: 1.1 – PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR SER CONDICIONADA: Ao estabelecer que eventuais diferenças...
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CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL A - AGRAVO RETIDO: A.a - LEGITIMIDADE DA UNIÃO: É pacífica a jurisprudência no sentido de que a União não possui legitimidade passiva em causa da espécie em foco. Agravo retido improvido. 1 - APELAÇÃO DA CEF: 1.1 – PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR SER CONDICIONADA: Ao estabelecer que eventuais diferenças...
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nº 2005.01.99.015465-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Abril de 2005
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL BASEADA EM INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL. TERMO INICIAL: CITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA FIXADA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 20, § 3º, DO CPC E A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA. AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO 1. Não se conhecerá de agravo retido se a parte não requerer expressamente sua apreciação...
... a Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e negar provimento à apelação e à ...I - A jurisprudência consubstanciada na Súmula n. 213 do extinto TFR ... -
Acórdãos nº 0035075-40.1998.8.26.0562 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2017
AGRAVO RETIDO – Interposição contra decisão que rejeitou preliminar de prescrição – Ausência de pedido de exame nas contrarrazões de apelação – Não conhecimento. COMPETÊNCIA e LEGITIMIDADE PASSIVA da CEF – Questão decidida em agravo regimental interposto por esta contra a decisão do relator que negou essa pretensão – Ação relativa a seguro habitacional – Entendimento do STJ de que o ingresso da...
... ECONÔMICA FEDERAL V O T O Nº 28.334 AGRAVO RETIDO Interposição contra ... Orientação prevalente na jurisprudência deste Tribunal e do C. Superior ... -
Acórdãos nº 0002641-59.2014.8.26.0619 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Septiembre de 2016
MEDICAMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA CONCEDIDA – Resistência da entidade pública em fornecer gratuitamente medicamento para portador de Degeneração Macular Relacionado à Idade Exsudativa (CID H35.3) – Verossimilhança dos fatos articulados na exordial e prova documental inequívoca – Atribuição do Sistema Único de Saúde do Estado de assistência clínica integral, inclusive...
... seguinte decisão: Conheceram do agravo retido e deram parcial provimento, e ... e 219 da Estadual Jurisprudência dominante que estabelece o dever ... -
Processo nº 0204602-33.2009.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Responsabilidade Civil Objetiva. Demanda Indenizatória. Danos Material e Moral. Pessoa Jurídica. Contrato de Compra e Venda de Cervejas. Entrega Das Mercadorias Com Atraso. Alegação de Insucesso Em Evento Artístico por Conta Do Inadimplemento Do Referido Contrato. Denunciação Da Lide Ao Parceiro Comercial. Improcedência Nas Duas Demandas. Apelo Autoral Sustentando Nulidade Do Julgado...
...VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA. AGRAVO" . RETIDO INTERPOSTO PELA RÉ-DENUNCIADA\xC2"...CONSONÂNCIA . COM . A . JURISPRUDÊNCIA . DO . E. . STJ. . PATAMAR . ...