jurisprudência depoimento pessoal

Acórdão nº 2011/0008065-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. UTILIZAÇÃO DA CONFISSÃO PARA A CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO DEVIDO. PLEITO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. INEXISTÊNCIA DE APREENSÃO E...

... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... 2. Nos termos da jurisprudência ... vítima, ou pelo depoimento de testemunhas. ...
Acórdão nº 2015/0173167-1 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2007/0120888-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPRENSA. PUBLICAÇÕES EM REVISTAS. VINCULAÇÃO DO AUTOR A FRAUDES EM EMPRESA PRIVADA. VALOR INDENIZATÓRIO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. 1. Defeitos materiais verificados na decisão agravada e sanados nesta assentada, mantido, entretanto, o resultado do...

... admitidos, especialmente o depoimento" pessoal do representante da Ré, \xC2" ... jurisprudência ...
Acórdão nº 2011/0050197-0 de T6 - SEXTA TURMA

... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... 3. A jurisprudência ... vítima, ou pelo depoimento de testemunhas. ...
Acórdão nº 2009/0235010-2 de T6 - SEXTA TURMA

... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... 4. A jurisprudência ... vítima, ou pelo depoimento de testemunhas ...
Acórdão nº 2012/0175727-0 de T5 - QUINTA TURMA

... NO AUTO DE RECONHECIMENTO PESSOAL". ... INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO \xC2" ... depoimento, circunstâncias que evidenciam a ... CONSONÂNCIA ... JURISPRUDÊNCIA ... SODALÍCIO. ...
Acórdão nº 2010/0180893-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. ROUBO MAJORADO. TESE DE NULIDADE DO FEITO EM RAZÃO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS E DO INTERROGATÓRIO TEREM SIDO REALIZADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. FUNDAMENTO CONCRETO. DESPROPORCIONALIDADE. INOCORRÊNCIA....

... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... 5. A jurisprudência ... vítima, ou pelo depoimento de testemunhas. ...
Acórdão nº 2014/0115741-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... depoimento" de uma ou outra testemunha -, \xC2" ... ção ao próprio depoimento pessoal da autora, assim ... 4. Na esteira da uníssona jurisprudência desta Corte de Justiça, os embargos de ...
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO PESSOAL E FOTOGRÁFICO. ELEMENTOS OBTIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL CORROBORADOS PELA PROVA JUDICIALIZADA. VALIDADE. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE. APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS CAUSAS DE AUMENTO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. PRECEDENTES. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. REDUÇÃO DA PENA DE 1/6....
Acórdão nº 1.0000.22.201357-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - DESNECESSIDADE - CERCEAMENTO DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO - NÃO VERIFICADA - INOBSERVÂNCIA DE FORMALIDADES LEGAIS - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - VALOR INDENIZATÓRIO - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA...

... magistrado e dos auxiliares do processo, pessoal esse geralmente sobrecarregado de trabalhos. O ...
Acórdão nº 1.0000.22.201357-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - DESNECESSIDADE - CERCEAMENTO DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO - NÃO VERIFICADA - INOBSERVÂNCIA DE FORMALIDADES LEGAIS - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - VALOR INDENIZATÓRIO - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA...

... magistrado e dos auxiliares do processo, pessoal esse geralmente sobrecarregado de trabalhos. O ...
Acórdão nº 2007/0037520-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO. TESE DE NÃO INCIDÊNCIA DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E PERÍCIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO. IMPOSSIBILIDADE. ESPÉCIES DIVERSAS.

... DE OFÍCIO. ... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... jurisprudência ... vítima, ou pelo depoimento" de testemunhas ... 3. Consoante a pacífica\xC2" ...
Acórdão nº 1.0035.15.012826-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - FATO NEGATIVO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - ÔNUS DA PROVA - RÉU - ART. 373, II, CPC/15 - PENA DE CONFISSÃO - APLICABILIDADE - PRESUNÇÃO RELATIVA -NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL PRESUMIDO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ARBITRAMENTO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Negando a parte autora a existência da dívida, compete à parte ré, nos termos do art. 373,...

... intimada para comparecer e prestar depoimento pessoal". E tenho que tal deciso merece ...
Em vigor Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
- Códigos
... gestão administrativa, financeira e de pessoal; ... XIV - convocar o Conselho Superior da ... que encontrar fundamentos na lei, jurisprudência ou prova dos autos, remetendo cópia à ... ícia, Auxiliar de Justiça ou prestado depoimento como testemunha; ... III - em que for ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1794-81.2010.5.02.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE DEPOIMENTO PESSOAL. A oitiva do depoimento pessoal das partes encerra faculdade do Juiz, que detém não só ampla liberdade na condução do processo, como o dever de velar pela rápida solução da lide, consoante disciplinam os arts. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, 765 da CLT e 131 do CPC.

... INDEFERIMENTO DE OITIVA DE DEPOIMENTO PESSOAL. A oitiva do depoimento pessoal das ... órdão regional em sintonia com a jurisprudência deste Corte Superior, não há falar em ...
Acórdão nº 2008/0153457-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE ROUBO MAJORADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO EM FACE DE PROCESSOS PENAIS EM ANDAMENTO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. AUMENTO EM RAZÃO DA REPETIÇÃO DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE...

... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... Precedentes ... 7. A jurisprudência ... vítima, ou pelo depoimento de testemunhas ...
Acórdão nº 2014/0233058-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE PARA CORROBORAR O INÍCIO DE PROVA MATERIAL. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. A jurisprudência desta Corte entende válidos os documentos em nome do cônjuge lavrador, ainda que falecido, para...

... I. A jurisprudência ... que "a própria autora, em seu depoimento pessoal (fls. 106/107), ...
Acórdão Nº 1001340-89.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 12-09-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Habeas Corpus. Justificação judicial. Repetição de depoimento pessoal. Reinquirição de testemunhas. Indeferimento. Constrangimento ilegal. Inexistência.- Na linha da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "não é a Justificação Judicial, para fins de Revisão Criminal, uma nova e simples ocasião para reinquirição de testemunhas ouvidas no processo da condenação, ou para arrolamento de

... Repetição de depoimento ... Reinquirição ... testemunhas ... Inexistência ... - Na linha da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "não ... é a ... a repetição do seu depoimento pessoal ... e a reinquirição de testemunhas, para ...
Acórdão nº 2008/0185030-7 de T6 - SEXTA TURMA

... VÍCIO NA FASE INQUISITORIAL. DEPOIMENTO DIRECIONADO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA ... 1. O econhecimento pessoal dos acusados realizado durante o inquérito ... 2. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça já firmou o ...
Acórdão nº 0008336-90.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Mayo de 2019

... depoimento ... pessoal das partes ... 3. Assim, na esteira da jurisprudência do Superior ... Tribunal de Justiça, a nulidade ...
Acórdão nº HC 170871 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... exerça cargo equivalente, a intimação pessoal de todos os atos do processo, em ambas as ... Nesse sentido é a pacífica jurisprudência desta Corte ... 2. No caso, porém, ... comprovado por outros meios, tais como depoimento de testemunhas ou as declarações da vítima ...
Acórdão nº 2010/0077705-7 de T6 - SEXTA TURMA

... exerça cargo equivalente, a intimação pessoal de todos os atos do processo, em ambas as ... Nesse sentido é a pacífica jurisprudência desta Corte ... 2. No caso, porém, ... comprovado por outros meios, tais como depoimento de testemunhas ou as declarações da vítima ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1089-61.2011.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013

... INDEFERIMENTO DE OITIVA DE DEPOIMENTO PESSOAL E DE CHAMAMENTO À LIDE DA EMPRESA ... , órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, ...
Acórdão nº 0519247-96.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Febrero de 2019

... colheita do depoimento pessoal e dos documentos apresentados ... na estação ... 2. A jurisprudência pátria, buscando dar contornos mais tangíveis ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122300-49.2008.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012

... DEPOIMENTO" DA RECLAMANTE E ANTES DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇ\xC3"ÃO. 1 - Não se ignora que, na jurisprudência pacífica desta Corte Superior, adota-se o ... quanto já havia sido tomado o depoimento pessoal da reclamante, a SBDI-1 concluiu pela aplicação ...