jurisprudencia salario substituição
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3169/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Septiembre de 2004
... SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. ENUNCIADO Nº 159 DO TST ... A ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3416/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Agosto de 2005
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO. -Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor- (Súmula nº 159, II, do TST). PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. INTEGRAÇÃO. A participação nos lucros constitui parcela concedida aos empregados por mera liberalidade do empregador, condicionada à existência de lucratividade.
... SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO. -Vago o cargo em definitivo, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49000-04.1999.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... SUBSTITUIÇÃO POR ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. APLICAÇÃO ... REAJUSTE IGUAL AO CONCEDIDO AO SALÁRIO MÍNIMO. MATÉRIA NÃO ENFRENTADA SOB ESSE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-32819/1999-651-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Junio de 2007
... ças salariais advindas da alegada substituição, mas sim em decorrência do comprovado desvio de ... ão condenou a recorrente ao pagamento do salário substituição, consoante se infere da leitura do ...
-
Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... Parágrafo único. A substituição far-se-á, de acôrdo com as seguintes normas: ... caso de inquérito, sôbre seis vezes o salário mensal do reclamado ou dos reclamados ... § 4º ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8711/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS. DIFERENÇA ÍNFIMA ENTRE O VALOR ARBITRADO E O VALOR PAGO Segundo o item nº 140 da Orientação Jurisprudencial da SBDI 1 desta Corte, ocorre deserção quando a diferença em valor menor do que o fixado para o pagamento das custas, embora ínfima, tinha expressão monetária, à época do depósito. Recurso de Revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE...
... ído com base de cálculo amparada no salário mínimo, nos termos do artigo 192 da CLT ... arbitrário de um índice em substituição" ao salário mínimo, já que a própria Constitui\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8711/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS. DIFERENÇA ÍNFIMA ENTRE O VALOR ARBITRADO E O VALOR PAGO Segundo o item nº 140 da Orientação Jurisprudencial da SBDI 1 desta Corte, ocorre deserção quando a diferença em valor menor do que o fixado para o pagamento das custas, embora ínfima, tinha expressão monetária, à época do depósito. Recurso de Revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE...
... ído com base de cálculo amparada no salário mínimo, nos termos do artigo 192 da CLT ... arbitrário de um índice em substituição" ao salário mínimo, já que a própria Constitui\xC3" ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-26400-86.2008.5.12.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-809900-20.2002.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... 198, observado o limite máximo do salário de contribuição" ... Recurso de revista não ... ão, recebeu determinada quantia em substituição a esse eventual direito. Precedentes da SBDI-1 do ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-950500-38.2007.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Junio de 2001
... 13º SALÁRIO. Inviável o recurso de revista, quando o ... DO SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO - FÉRIAS DO TITULAR. A eg.SDI desta Corte já ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3922/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Junio de 2001
... 13º SALÁRIO. Inviável o recurso de revista, quando o ... DO SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO - FÉRIAS DO TITULAR. A eg.SDI desta Corte já ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Junio de 2001
... 13º SALÁRIO. Inviável o recurso de revista, quando o ... DO SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO - FÉRIAS DO TITULAR. A eg.SDI desta Corte já ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Junio de 2001
... 13º SALÁRIO". Inviável o recurso de revista, quando o acórd\xC3" ... DO SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO ... - FÉRIAS DO TITULAR. A eg.SDI desta Corte ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-392200/1996-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
... 13º SALÁRIO". Inviável o recurso de revista, quando o acórd\xC3" ... DO SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO ... - FÉRIAS DO TITULAR. A eg.SDI desta Corte ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-392200/1996-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
... 13º SALÁRIO". Inviável o recurso de revista, quando o acórd\xC3" ... DO SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO ... - FÉRIAS DO TITULAR. A eg.SDI desta Corte ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3922/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Junio de 2001
... 13º SALÁRIO. Inviável o recurso de revista, quando o ... DO SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO - FÉRIAS DO TITULAR. A eg.SDI desta Corte já ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-392200/1996-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
... 13º SALÁRIO". Inviável o recurso de revista, quando o acórd\xC3" ... DO SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO ... - FÉRIAS DO TITULAR. A eg.SDI desta Corte ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2198/1997-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Mayo de 2003
GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. ÉPOCA DE PAGAMENTO. Não caracterizadas as hipóteses do art. 896 da CLT, fica inviabilizado o processamento do recurso. Incidência dos Enunciados nºs 296 e 297 do TST e da alínea a do art. 896 da CLT. MULTA NORMATIVA. DESCUMPRIMENTO DE NORMA COLETIVA. Processamento desautorizado pela incidência dos Enunciados nºs 296 e 297 do TST. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. FÉRIAS. Esta c. Corte
... SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. FÉRIAS. Esta c. Corte firmou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-847023/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO. FÉRIAS ... Não enseja recurso ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AA-1163/2002-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Diciembre de 2003
CLÁUSULA DE ACORDO COLETIVO GARANTIA DE SALÁRIO IGUAL AO DO SUBSTITUÍDO APENAS NO CASO DE SUBSTITUIÇÃO POR PERÍODO SUPERIOR A 30 DIAS. 1. O direito ao recebimento de salário igual ao do substituído, enquanto durar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, é construção da jurisprudência desta Corte, fixada no Enunciado 159. O artigo 450 da CLT não se refere a essa questão e,...
... CLÁUSULA DE ACORDO COLETIVO GARANTIA DE SALÁRIO IGUAL AO DO ... SUBSTITUÍDO APENAS NO CASO DE ... do substituído, enquanto durar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1314/2004-022-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2007
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CANCELAMENTO DO ENUNCIADO 310 DO ... salários inferiores à dobra do salário mínimo, quer porque teriam firmado declaração ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3471/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Estando a decisão recorrida em harmonia com a jurisprudência da Corte, estampada no item IV do En. 331, não se conhece da insurgência, com fulcro no § 4º do artigo 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE BASE DE CÁLCULO. A jurisprudência da Corte pacificou-se no sentido de que, mesmo na vigência da Carta...
... ência da Carta Constitucional de 1988, o salário mínimo deve ser utilizado como base de cálculo ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Substituição" processual. Quando o sindicato for o autor da aç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-33661/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Junio de 2003
... SINDICATO, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E RECLAMAÇÃO PRÓPRIA. PEDIDOS E ... Mesmo na vigência da CF/1988: salário mínimo ... 3. Adicional de insalubridade. Base de ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... mensal dos benefícios substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do ... a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo ...