juros poupança

Acórdão nº REsp 1107201 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE ... presente processo, como Recurso Repetitivo, da matéria relativa a juros" remuneratórios compostos em cadernetas de poupança, decorrentes de corre\xC3" ...
Acórdão nº 2008/0283178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE ... presente processo, como Recurso Repetitivo, da matéria relativa a juros" remuneratórios compostos em cadernetas de poupança, decorrentes de corre\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0187133-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PORVENTURA INTERPOSTOS. JUROS ... MORATÓRIOS ... CONDENAÇÃO ... ALTERAÇÃO ... básica da caderneta de poupança"; e (b) os juros moratórios serão equivalentes aos ... índices\xC2" ...
Acórdão nº 2009/0014141-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ÍNDICES. PLANO BRESSER E PLANO VERÃO. I - É vintenária a prescrição nas ações em que são impugnados os critérios de remuneração da caderneta de poupança e postuladas as respectivas diferenças, porquanto discutido o próprio crédito, e não seus acessórios. II - Nos termos da jurisprudência...

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÃA. JUROS REMUNERATÃRIOS. PRESCRIÃÃO VINTENÃRIA. ÃNDICES. PLANO ...
Acórdão nº 2013/0046870-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... LIMITAÇÃO NOS TERMOS DA SÚMULA 111/STJ. JUROS DE MORA E ... MONETÁRIA. ... DECLARAÇÃO ... ÓRIOS. ÍNDICE APLICÁVEL À CADERNETA DE POUPANÇA". ... CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC ... 1. Agravo regimental em\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0402709-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. JUROS" MORATÓRIOS E ... CORREÇÃO MONETÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. \xC2" ... poupança", nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/94, \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0031455-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. JUROS MORATÓRIOS E ... poupança", nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/94, \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0156886-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. 28,86%. JUROS" ... MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ART. 1º-F DA\xC2" ... poupança", nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/94, \xC2" ...
Acórdão nº EDcl no REsp 1135181 / PR de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSO CIVIL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. PRESCRIÇÃO. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. Em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade, admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal. 2. É...

... 2. É possível, em ação ordinária, a cobrança de juros remuneratórios, mensais e capitalizados, por todo o período, sobre os ndices creditados a menor nas cadernetas de poupança nos meses de junho⁄87 e janeiro⁄89, pois, quanto àquela verba, ...
Acórdão nº 2009/0116966-0 de T5 - QUINTA TURMA

... 320/STJ. JUROS" DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE DE ... 6% AO ANO ... 1. N\xC3" ... juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra ...
Acórdão nº 2008/0232966-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. I. - Prevalece nesta Corte o entendimento de que as questões de ordem pública, embora passíveis de conhecimento de ofício nas instâncias ordinárias, não prescindem do requisito do prequestionamento. II. - É vintenária a prescrição

... NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA ... I. - Prevalece ...
Acórdão nº 2008/0193607-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. I - É vintenária a prescrição nas ações em que são impugnados os critérios de remuneração da caderneta de poupança e postuladas as respectivas diferenças, porquanto discutido o próprio crédito, e não seus acessórios. II - No primeiro Agravo regimental, o agravante não trouxe nenhum...

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA ... I - É vintenária ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 169476 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7⁄STJ. JUROS DE MORA. LEI N. 11.960⁄2009 ... 1. No que se refere à morte de ... serão calculados nos mesmos moldes aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 5º da Lei n. 11.960⁄2009 ... Agravo ...
Acórdão nº 2009/0165627-9 de T5 - QUINTA TURMA

... DESENVOLVIDO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. JUROS ... caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei ...
Acórdão nº 2005/0204549-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA DE POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS ... 1. Hipótese em que a sentença condenou o ...
Acórdão nº 2009/0193819-2 de T6 - SEXTA TURMA

... BENEFÍCIO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. ... aplicados à caderneta de poupança. Precedentes ... 4. Agravo regimental não provido ...
Acórdão nº 2014/0084765-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. JUROS" MORATÓRIOS E ... CORREÇÃO MONETÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. \xC2" ... poupança", nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/94, \xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08015886720204058201), 04-05-2021
PROCESSO Nº: 0801588-67.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: Livio Leslyer De Souza Epaminondas CURADOR: MARIA MONICA PEREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...

... a DIB e a DIP, devidamente atualizadas pelo INPC e acrescidas de juros de mora equivalentes aos juros remuneratórios da poupança. Condenou o ...
Acórdão nº 2007/0133370-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... PLANO BRESSER. CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. SÚMULA ...
Acórdão nº 2014/0058017-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... JUROS DE MORA. LEI 11.960/2009. INCONSTITUCIONALIDADE ... poupança ...
Acórdão nº 2014/0114368-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUROS" MORATÓRIOS E CORREÇÃO ... MONETÁRIA EM CONDENAÇÃO \xC2" ... juros aplicados à caderneta de poupança ...
Acórdão nº 2009/0126985-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PERCENTUAL DOS JUROS" DE MORA. VERBA ALIMENTAR ... I. As rubricas previdenciárias\xC2" ... caderneta de poupança ... III - Agravo regimental improvido ...
Acórdão nº 2011/0282162-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... juros" moratórios devem ser calculados com base no índice ... oficial\xC2" ... remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos ...
Acórdão nº 2011/0145127-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA ... remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos ...
Acórdão nº 2014/0107470-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... INCAPACIDADE. SÚMULA 7/STJ. JUROS DE MORA. LEI 11.960/2009. ... INCONSTITUCIONALIDADE ... poupança ...